João Carlos de Oliveira Uchoa é referendado como desembargador pelo Pleno do TRT-7

Sessão solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) ratificou a posse de João Carlos de Oliveira Uchoa no cargo de desembargador da corte. A solenidade aconteceu na sexta-feira (31/3), na sede do TRT-7, e contou com a presença de familiares e de diversas autoridades, entre as quais, o governador do Estado, Elmano de Freitas, o des. Francisco Mauro Liberato, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro de Sá Barreto Leitão.

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O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa foi nomeado pelo critério de antiguidade pelo presidente da República no dia 17 de fevereiro e empossado formalmente pelo presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia, no mesmo dia. Ele assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Cláudio Soares Pires.

Em seu discurso, o magistrado falou de seu compromisso com a instituição e dos novos desafios do cargo. “Com a promoção por antiguidade ao segundo grau no honroso cargo de desembargador do trabalho, inicia-se um novo ciclo, pois outras são as atribuições, outras são as responsabilidades e os desafios. Tenho plena consciência disso. Contudo, serão executadas, assumidas e enfrentadas pelo mesmo trabalhador da Justiça, pelo mesmo juiz de sempre que não medirá esforços, respeitados seus limites físicos, para dar o melhor de si”.

Também lembrou dos desafios atuais a serem acompanhados pelos magistrados do trabalho que, segundo o desembargador, exigem do Judiciário trabalhista respostas jurídicas satisfatórias ao clamor social, a exemplo da repercussão das alterações na legislação trabalhista, que ainda são motivos de questionamentos e de dúvidas quanto aos seus efeitos na vida social e do trabalhador. “Pontuo também as alterações que as novas tecnologias provocam no mundo do trabalho a demandarem novas posturas e novas propostas do magistrado do trabalho e respectivas consequências na entrega da prestação jurisdicional”.

O presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia, saudou o novo membro da corte. “Seja bem-vindo à sua nova casa eminente desembargador. Desnecessário dizer que eu me sinto especialmente feliz e o recebo como a um irmão que tive e que foi também grande juiz. Estou certo que você haverá de constituir um novo pilar sobre o qual este Tribunal e seus demais integrantes se apoiarão e que servirá de base para a produção de decisões que atendam os anseios da sociedade e o interesse da própria Justiça do Trabalho”.

Para o presidente, o novo integrante vai enriquecer ainda mais as decisões do colegiado. “O TRT da 7ª Região, que sempre teve entre seus integrantes magistrados de grande saber jurídico e da mais profunda compreensão do Direito do Trabalho, se sente honrado em integrá-lo ao quadro de desembargadores, na certeza de que, doravante, a atividade-fim da corte será enriquecida de decisões cada vez mais relevantes para o deslinde das questões que afligem a sociedade e, sobretudo, trabalhadores, empresas, empreendedores de modo geral e empregadores”.

Boas-vindas

O discurso de boas-vindas foi proferido pelo desembargador Paulo Régis Machado Botelho, diretor da Escola Judicial do TRT-7. Ele falou da trajetória profissional do desembargador empossado e de seus vastos conhecimentos jurídicos. “Magistrado altivo, cioso de seus deveres, traz para este Regional, e especialmente para os órgãos colegiados aos quais se integram, toda a experiência e o conhecimento acumulado em quase 30 anos de magistratura, o que certamente enriquecerá os debates jurídicos e o nível dos julgamentos aqui proclamados.”

Ordem Alencarina

No curso da solenidade de ratificação de sua posse, o desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa foi condecorado com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho pelo presidente do TRT-7, Durval Maia. Conforme dispositivo do Regulamento da Ordem, os desembargadores do Tribunal são membros natos da Ordem Alencarina e devem ser agraciados com a comenda, no grau Gran Cruz, tão logo assumam o cargo.