Normativos relacionados a Tecnologia da Informação e Comunicação
- Página atualizada em 01/04/2024
Normas Internas de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação
A política de Governança e Gestão de TIC tem por finalidade assegurar o alinhamento das práticas de governança, gestão e uso da TIC com as estratégias de negócio do Tribunal.
Resolução Normativa TRT7 nº 7/2023 - Institui a política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Resolução Normativa TRT7 nº 14/2023 - Institui a política de Gestão de Pessoas para a Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 41/2023 - Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato nº 42/2023 - Institui o Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato nº 50/2024 - Institui o processo de elaboração, revisão e de monitoramento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7)
Normas Internas de Segurança da Informação
A política de segurança da informação e comunicação, assim como as normas internas, são instrumentos de apoio necessários para garantir a aplicabilidade de recursos para o alcance dos atributos da segurança da informação (confidencialid
Resolução Normativa nº 5/2023 - Institui a política de segurança da informação no TRT7.
Resolução Normativa nº 1/2021 - Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.
Normas complementares:
Portaria SETIC nº 1/2023 - Atualiza o processo de gerenciamento de capacidade e disponibilidade de TIC.
Ato nº 340/2023 - Atualiza a Norma de Controle de Acesso e Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ato nº 59/2023 - Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato nº 114/2022 - Institui a Norma Complementar de Gestão de Vulnerabilidades de TIC.
Ato nº 111/2022 - Aprova a revisão da Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações.
Ato nº 144/2021 - Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário no âmbito do TRT7.
Ato nº 143/2021 - Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário no âmbito do TRT7.
Ato nº 142/2021 - Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do TRT7.
Ato nº 88/2020 - Aprova a Norma Complementar de Cópia de Segurança e de Restauração de Sistemas, Aplicativos, Dados e de Documentos.
Ato nº 78/2020 - Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
Ato nº 65/2020 - Institui a Norma de Controle de Acesso e Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ato nº 02/2017 - Aprova a Norma Complementar com as diretrizes para o processo de Gestão de Continuidade de TIC.
Ato nº 232/2013 - Aprova a Norma Complementar de Procedimentos para Inventariar Ativos de Tecnologia da Informação.