Magistrados do TRT-7 participam de Congresso Internacional sobre Violência de Gênero
- Página atualizada em 31/01/2023
A Justiça do Trabalho do Ceará participou na quinta-feira (26/1) do “I Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: ações estratégicas, políticas públicas e tecnologias (I Civige)”. O presidente do TRT-7 e o diretor da Escola Judicial, desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia e Paulo Régis Machado Botelho, e o presidente da Amatra VII, Hermano Queiroz Júnior, participaram do evento, que ocorreu no auditório do Senac, em Fortaleza, com transmissão ao vivo no Youtube.
A iniciativa teve o objetivo de fomentar a promoção da igualdade de gênero, o acesso à informação e a cooperação para o desenvolvimento de uma cultura de paz. O público presente também foi capacitado através de amplo debate a respeito de temas atuais.
“A conscientização da sociedade, no que concerne à necessidade de redução e mesmo de extinção da violência de gênero, constitui fator determinante para pacificar a relação entre capital e trabalho, de modo geral, sendo particularmente relevante para a proteção da mulher no mercado de trabalho”, destacou o desembargador Durval César de Vasconcelos.
A cerimônia de abertura foi realizada pela vice-governadora do Ceará, Jade Afonso Romero. A gestora reforçou que os homens também precisam se envolver nos debates de igualdade de oportunidades para todos. “A equidade de gênero não é problema das mulheres, é problema de toda a sociedade”, destacou.
A palestra magna “Política Judiciária Nacional de Enfrentamento Contra a Mulher” foi proferida pelo Conselheiro do CNJ Márcio Luiz Coelho de Freitas. A mesa foi dirigida pelo presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região – (Amatra VII), Hermano Queiroz Júnior. O juiz evidenciou que a proteção do trabalho da mulher é uma das prioridades das Associações dos Magistrados.
“Uma das bandeiras importantes da Anamatra, e consequentemente das Amatras, é na defesa intransigente do papel da mulher no mercado de trabalho, no fim da discriminação salarial, contra o assédio moral e sexual, assim como contra a discriminação de gênero”, citou o presidente da Amatra VII.
Lançamento
Durante a manhã, ocorreu o lançamento do livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, dos autores José Antonio Fernandes de Macêdo, Sílvia Rebeca Sabóia Quezado e Tiago Dias da Silva. A apresentação do livro coube à professora da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Maria Elisabete Ferreira.
De acordo com o autor e juiz de direito Tiago Dias, a obra aborda a questão do feminicídio, mas não focada na normatividade do crime, mas sim nos aspectos de prevenção e como isso pode ser atrelado a uma política de inovação do Poder Judiciário, nas instituições públicas. “O livro vai trazer como a tecnologia pode auxiliar no combate à violência doméstica”, concluiu.
Encerramento
Finalizando as atividades do Congresso, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, realizou uma apresentação sobre Direito Antidiscriminatório. O ministro ilustrou sua exposição com várias decisões e avaliações dos julgados no âmbito do TST com a temática da proteção do trabalho.
Civige
O I Civige é um projeto científico idealizado pela Universidade Federal do Ceará – UFC (Brasil), o Departamento de Computação da UFC (Brasil), o Insight Data Science Lab da UFC (Brasil) e o Laboratório ÍRIS de Inovação e Dados da Casa Civil do Governo do Ceará (Brasil), em parceria com a Universidade Católica Portuguesa | Porto (Portugal) e apoiado pelo Sistema Fecomércio Ceará (Fecomércio/CE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras instituições nacionais e internacionais.
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