Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2023
- Página atualizada em 08/03/2024
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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| PROAD 8200/2023 | Inscrição de servidores no curso “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública”, a ser realizado pela ONE CURSOS, no período de 11 e 12 de dezembro, na modalidade online. | 26/12/2023 | |
| PROAD 7456/2023 | Aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva com 50 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações dispostas neste termo de referência. | 26/12/2023 | |
| PROAD 7000/2023 | Contratação da Dra. JORDANA PARENTE PAIVA para ministrar a capacitação "Saúde da mulher: uma conversa sobre hormônios femininos, reposição hormonal, menopausa e câncer de mama”, de forma telepresencial, no dia 27 de outubro de 2023, das 14h às 15h30, totalizando 1h30 horas/aula. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6741/2023 | Participação de Desembargadora no XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO e VIII JORNADA IBEROAMERICANA DE DERECHO DE TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL, que será promovido pela ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, no período de 18 a 20 de outubro em São Paulo-SP. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6764/2023 | Aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5 (cinco) acessos e 24 (vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6640/2023 | Contratação do Dr. Hugo Monteiro Ferreira para ministrar a palestra: “A geração do quarto: cuidando da saúde mental dos adolescentes”, palestra integrante do Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista do TRT7, que aconteceu de forma telepresencial, no dia 27 de setembro de 2023, das 14h às 15h30, totalizando 1h30min; | 26/12/2023 | |
| PROAD 6639/2023 | Aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, Pacote corporativo – plano de Pesquisa Avançada com 100 (cem) acessos por um período de 12 meses; Empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6611/2023 | Contratação do Professor Doutor Marcelo Barbosa Sacramone (CPF: 296.605.498-06) para ministrar a capacitação: “Recuperação Judicial e Falência: Interferências na Execução Trabalhista”, palestra integrante do Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista do TRT7, que acontecerá de forma presencial, no dia 06 de outubro de 2023, das 8h às 11h, totalizando 3 horas /aula. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6274/2023 | Participação de servidores no XVII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça, que será promovido pelo FórumNacional de Comunicação e Justiça - FNCJ, no período de 8 à 10 de novembro de 2023, em Belém-PA. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6319/2023 | Participação de servidor no XXVII Congresso Nacional do Cerimonial e Protocolo, que será promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP, no período de 25 a 27 de outubro em Cuiabá-MT. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6641/2023 | Inscrição de servidor no curso “GESTÃO ESTRATÉGICA DE FROTAS”, que será promovido pela empresa CONSULTRE (CNPJ – 36.003.671/0001-53), com carga horária de 20 horas, no formato EAD com aulas gravadas. | 26/12/2023 | |
| PROAD 5659/2023 | Inscrição de servidores no SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS, realizado pela empresa INFOCO RH LTDA, que ocorrerá no período de 23 a 25 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu-PR | 26/12/2023 | |
| PROAD 6367/2023 | Contratação da empresa EVELINE CORREIA EDUCAÇÂO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 50.861.161/0001-48 e Inscrição Municipal: 831.534-5, para realização de palestra a ser ministrada pela profissional EVELINE CORREIA, correspondendo a duas horas-aula de capacitação, de forma híbrida (presencial para os participantes do auditório da Escola Judicial e telepresencial através do youtube do TRT7), acerca do tema: ESG (sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa), inovação e implementação de ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis) no Poder Judiciário para magistrados, servidores e estagiários do Sétimo Regional, no dia 11/09/2023, das 14h às 16h. | 26/12/2023 | |
| PROAD 4601/2023 | Inscrição de servidores no curso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para compras de serviços de acordo com a nova lei de licitações”, a ser realizado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A no período de 12 a 15, 18 e 19 de setembro de 2023, na modalidade online. | 26/12/2023 | |
| PROAD 6138/2023 | Contratação de licença de uso do sistema web "Gestão Tributária" – contemplando 6 usuários pelo período de 12 (doze) meses - Plano Ouro, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
26/12/2023 |
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| PROAD 5008/2023 | Participação de servidores nos eventos “IX ENCONTRO NACIONAL DOS L DOS AGENTES DE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO” e “II CONGRESSO NACIONA POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO”, que serão promovidos pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS, no período de 13 a 15 de setembro em Florianópolis-SC. | 26/12/2023 | |
| PROAD 5829/2023 | Contratação do Professor Doutor JURACI MOURÃO LOPES FILHO para ministrar a capacitação: “Os precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus”, de forma híbrida (presencial e telepresencial, esta última tanto síncrona como assíncrona), iniciando no dia 18 de agosto e finalizando em 22 de setembro, sendo um total de 20 horas/aula | 26/12/2023 | |
| PROAD 5348/2023 | Inscrição de servidoras em cursos da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, na modalidade online, que serão realizados nos dias 14 a 18/08/2023, 30/08/2023 a 01/09/2023 e 02 a 06/10/2023. | 26/12/2023 | |
| PROAD 4927/2023 | Aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18.08.2023. | 28/08/2023 | |
| PROAD 4766/2023 | Inscrição de servidores no curso “PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS”, que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS (CNPJ – 10.498.974/0001-09), com carga horária de 24 horas, no período de 24 a 26 de julho de 2023, em Curitiba-PR. | 28/08/2023 | |
| PROAD 3825/2023 | Inscrição de servidores no curso “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”, que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS (CNPJ – 10.498.974/0002-81), com carga horária de 24 horas, no período de 28 a 30 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu-PR |
28/08/2023 |
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| PROAD 4173/2023 | Inscrição de servidor no curso “ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS E ANÁLISE DE BALANÇOS”, a ser realizado pela DLS Treinamentos ltda, na modalidade online, no período de 11 a 14 de julho de 2023. | 28/08/2023 | |
| PROAD 4142/2023 | Contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO EPP (CNPJ: 14.561.595/0001-69 e Inscrição Estadual: 067981429, para realização de Oficina de Planejamento, de forma presencial, durante a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados Trabalhistas da 7ª Região, no dia 20/06/2023, de 14h às 18h, totalizando 04 horas/aula de capacitação. | 27/06/2023 | |
| PROAD 3794/2023 | Inscrição de servidoras no curso “COMO ELABORAR O PARECER JURÍDICO NA PRÁTICA: TÉCNICAS NA ELABORAÇÃO” – a ser realizado no período de 21 a 23 de junho de 2023, com carga horária de 12 horas, na modalidade on-line. | 27/06/2023 | |
| PROAD 3708/2023 | Inscrição de servidores no Curso de Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos – paralelo da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ nº. 86.781.069/0001-15, no período de 12 a 16 de junho de 2023, com carga horária de 20 horas, de forma 100% on-line. | 27/06/2023 | |
| PROAD 2929/2023 | Inscrição de 7 servidores no curso “Orçamento e formação de preços de obras públicas”, a ser realizado pela INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, no período de 29 de maio a 01 de junho, na modalidade online. | 27/06/2023 | |
| PROAD 3368/2023 | Inscrição de servidores “Avaliação e depreciação patrimonial na Administração”, a ser realizado pela PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, no período de 12 a 16 de junho, na modalidade online. | 27/06/2023 | |
| PROAD 3459/2023 | Participação de Desembargador no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, a ser realizado pela ASSP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, no período de 25 e 26 de maio, em São Paulo/SP. | 27/06/2023 | |
| PROAD 2851/2023 | Inscrição de servidores no curso “Folha de Pagamento no SIAFI”, a ser realizado pela DLS TREINAMENTOS LTDA, no período de 08 a 12 de maio, na modalidade online. | 27/06/2023 | |
| PROAD 1670/2023 | Inscrição de servidores no curso “Técnicas em Redação de Relatório de Auditoria e Elaboração de Pareceres”, a ser realizado pela ONE CURSOS, no período de 9 a 11 de outubro, em Fortaleza-CE. | 27/06/2023 | |
| PROAD 1635/2023 | Contratação do Professor Doutor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04 e PIS 1.210.992.676-9) para ministrar a capacitação: “Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos – EC n.o 103/2019”, de forma presencial, nos dias 08 e 09 de maio de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 16 horas/aula. | 03/04/2023 | |
| PROAD 1618/2023 | Inscrição de servidores no curso “PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, a ser realizado pela CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, no período de 20 a 24 de março, na modalidade online. | 03/04/2023 | |
| PROAD 1291/2023 | Inscrição de servidor no curso “GESTÃO PATRIMONIAL”, a ser realizado pela G SANTOS TREINAMENTOS no período de 17 a 20 de abril, em Florianópolis-SC. | 03/04/2023 | |
| PROAD 913/2023 | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças válidas por 12 (doze) meses. | 03/04/2023 | |
| PROAD 932/2023 | Inscrição de 12 servidores no curso “Contratações de bens e serviços de TIC de acordo com a IN SGD/ME nº 1/2019 e nova resolução nº 468/2022 do CNJ”, a ser realizado pela INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, no período de 13 a 17 de março, na modalidade online. |
03/04/2023 |
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| PROAD 786/2023 | Inscrição de servidoras no Seminário Nacional “FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS”, a ser realizado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A no período de 13 a 15 de março, em Brasília-DF. | 03/04/2023 | |
| PROAD 789/2023 | Inscrição de servidores no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, a ser realizado pela OPEN TREINAMENTOS no período de 20 a 24 de março, na modalidade on-line. | 03/04/2023 | |
| PROAD 640/2023 | Inscrição de servidora no curso “GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” SUPREME CAPACITAÇÃO E , a ser realizado pela TREINAMENTO LTDA (34.370.234/0001-42), no período de 06 a 08 de março, em Brasília-DF. | 03/04/2023 | |
| PROAD 557/2023 | Inscrição de servidores no curso on line “CONTRATANDO SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM NO SETOR PÚBLICO”, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA (IBGP) no período de 21 a 24 de março, na modalidade on line. | 03/04/2023 | |
| PROAD 195/2023 | Contratação do psiquiatra Igor Emanuel Vasconcelos e Martins Gomes, através da empresa I PSI Saude mental LTDA (CNPJ: 31.160.306/0001-39) para ministrar a palestra: “Desvendando o cérebro: mitos e verdades sobre o uso de medicações psiquiátricas, programação integrante dos eventos do Sétimo Regional alusiva ao Janeiro Branco de 2023, que acontecerá no dia 27 de janeiro às 14 horas de forma telepresencial com a transmissão realizada através da plataforma Google meet ou Zoom com carga horária de 1 hora e trinta minutos para magistrados, servidores, familiares, estagiários e terceirizados do TRT-7ª Região. | 03/04/2023 | |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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13/08/2023 DE 03/2023 |
AQUISIÇÃO por dispensa de licitação de equipamentos de sonorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações detalhadas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Aviso de Dispensa | Publicação:10/05/2023 Sessão: 19/05/2023 Horário: 09:00 às 15:00 |
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32/2023 DE 01/2023 |
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção para extintores de incêndio, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, bem como substituição de difusores, manômetros e mangueiras, com fornecimento das peças, em conformidade com a NBR 12962 e as Portarias 206/11 e 412/11 do INMETRO e, também, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Aviso de Dispensa | Publicação: 07/02/2023 Sessão: 15/02/2023 Horário: 08:00 às 14:00 |
Item Único - FOGOESTE EXTINTORES LTDA - CNPJ 27.230.141/0001-57 |
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7686/2022 DE 02/2023 |
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para realização de conserto de 01 (um) Compressor Trifásico, 380V60Hz, para Chiller Carrier, modelos 30GNE050, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Aviso de Dispensa | Publicação: 01/02/2023 Sessão: 09/02/2023 Horário: 08:00 às 14:00 |
Item único - GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA- CNPJ: 03.373.590/0001-96 |