Turmas e Seções Especializadas do TRT-7 têm nova composição

Com a eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para o biênio 2023-2024, a composição das Turmas e das Seções Especializadas foram alteradas. A medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 6 de dezembro de 2022, por meio da Resolução Administrativa nº 7247/2022, e está em vigor desde 1º de janeiro de 2023, quando os novos administradores do TRT-7 entraram em exercício.

Uma Emenda Regimental também alterou a competência das Seções Especializadas. Uma das justificativas para a medida leva em consideração o fato de que atualmente há uma significativa diferença no volume de processos distribuídos para a Seção Especializada I e para a Seção Especializada II, o que poderia comprometer a celeridade no julgamento dos processos que tramitam no segundo grau.

Com a alteração, os arts. 14, 14-A, 14-D e 36 do Regimento Interno do TRT-7 passaram a vigorar com nova redação. No entanto, os processos judiciais de competência das Seções Especializadas distribuídos antes do início da vigência da Emenda permanecem com os relatores originais, mas serão apreciados pelo órgão colegiado competente. A alteração entrou em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023.

NOVA COMPOSIÇÃO

PRIMEIRA TURMA
Desembargador Plauto Carneiro Porto (Presidente)
Desembargadora Maria José Girão
Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno

TERCEIRA TURMA
Desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (Presidente)
Desembargador José Antônio Parente da Silva
Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior

SEÇÃO ESPECIALIZADA I
Desembargador José Antônio Parente da Silva (Presidente)
Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
Desembargador Plauto Carneiro Porto
Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador Jefferson Quesado Júnior

SEÇÃO ESPECIALIZADA II
Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Presidente)
Desembargadora Maria José Girão
Desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque
Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho