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Desembargador Durval César Vasconcelos Maia é o novo presidente do TRT-7

Desembargadores Roseli, Durval e Clóvis, respectivamente vice-presidente, presidente e corregedor do TRT-7
Desembargadores Roseli, Durval e Clóvis, respectivamente os novos vice-presidente, presidente e corregedor do TRT-7

O desembargador Durval César de Vasconcelos Maia é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O magistrado comandará a Justiça Trabalhista cearense pelo biênio 2023-2024. A cerimônia de posse ocorreu no início da noite desta quinta-feira (8/12), na sede do órgão, em Fortaleza. Também tomaram posse os desembargadores Maria Roseli Mendes Alencar como vice-presidente e Clóvis Valença Alves Filho como corregedor-regional. 

Veja aqui fotos do evento.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRT-7 destacou que é tempo de trazer novas ideias e dar asas à imaginação para impulsionar a sociedade na busca de soluções criativas para velhos e novos problemas. “Chego à Presidência desta corte com a mais sincera intenção de dar continuidade às ações, projetos e programas idealizados, implementados ou em curso na gestão de sua excelência a desembargadora Regina Gláucia”, referindo-se à desembargadora presidente que deixou o cargo.

O magistrado compartilhou o desejo de constituir um grupo de trabalho ou comissão que por hora é denominado de “Justiça do Trabalho na Empresa”. “Levar o judiciário trabalhista aos locais de trabalho ou ao chão de fábrica, como se costumava dizer antigamente, com o objetivo de atender empregadores e empregados, construindo, ali mesmo, a solução que melhor e mais rapidamente seja adequada e suficiente para sanar eventuais divergências", explicou.

No âmbito administrativo, “tudo faremos para atender, na medida do possível, as demandas administrativas. Não pouparemos esforços para implementar da forma menos traumática eventuais reformas administrativas determinadas pelo CNJ e CSJT. Pretendemos promover uma gestão presente e alinhada a todos os setores, departamentos, divisões e secretarias que compõem o Tribunal”. 

“Estaremos à disposição de todos os setores da corte, dispensando a todos o tratamento isonômico merecido, o auxilio administrativo devido e a atenção necessária, sempre lembrando que o objeto final do nosso trabalho será cumprir as metas, programas e objetivos delineados pelo CNJ, TST e CSJT e, de outro, atender a sociedade”, finalizou Durval César de Vasconcelos Maia.

A desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno deixa a presidência do órgão, cargo que ocupava desde janeiro de 2021. Em discurso, a magistrada destacou os desafios de assumir a gestão ainda no auge da segunda onda de covid-19. “A nossa gestão foi marcada por uma nova trajetória com investimentos em sustentabilidade, com a inauguração de duas usinas fotovoltaicas, nos Fóruns do Cariri e de Iguatu , e acreditamos agora que os novos dirigentes irão dar continuidade a essa gestão. Acredito que o Tribunal Regional do Trabalho está em boas mãos. Desembargador Durval irá conduzir muito bem os destinos da nossa casa”, concluiu a magistrada ao deixar o cargo. 

Cerca de 400 pessoas compareceram à solenidade, entre magistrados, servidores, advogados, representantes de entidades classistas e autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Ceará. Entre eles, compuseram a mesa da sessão especial de posse: Francisco Gérson Marques de Lima, subprocurador-geral do trabalho do Ceará; Juliana Sombra Peixoto Garcia, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará; Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza; Acrísio Sena, deputado estadual do Ceará; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro vice-presidente do TST; Izolda Cela, governadora do Ceará; Henrique Jorge Holanda Silveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST; Isabel Pôrto, vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará; e Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE. 

Panorama do TRT-7

Os novos dirigentes terão o desafio de administrar um dos tribunais trabalhistas mais antigos do país, inaugurado em 1941. Atualmente, a Justiça do Trabalho do Ceará possui 37 varas do trabalho em funcionamento com jurisdição sobre todos os municípios do estado. Essas unidades recebem uma média de 35 mil novos processos por ano e, em 2022, foram responsáveis pelo pagamento de cerca de R$ 600 milhões às partes que ingressaram com processos.

Currículo

Natural de Fortaleza, o novo presidente do TRT-7, Durval César de Vasconcelos Maia, iniciou sua carreira como juiz substituto na Justiça do Trabalho da Bahia, em 1992. Transferido para o Ceará, trabalhou como juiz titular nos municípios do Crato, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité e Fortaleza. Promovido por merecimento pela presidente Dilma Rousseff, Durval César de Vasconcelos Maia foi empossado desembargador do TRT-7 em dezembro de 2013.

Assista ao vídeo da transmissão da cerimônia: