Corregedor-regional do TRT-7 realiza correição nas Varas do Trabalho de Caucaia

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de agosto, em mais duas varas do trabalho do estado. No dia 26, esteve nas unidades de Caucaia. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

1ª VT de Caucaia

Na 1ª VT de Caucaia, o corregedor-regional reuniu-se com o juiz titular, Antônio Gonçalves Pereira, e a diretora de secretaria, Ana Eliza Florentino Holanda, além de servidores ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a 1ª VT de Caucaia tem um prazo médio de 18 dias (corridos) para julgamento de mérito - da conclusão até a prolação da sentença. Em 2020, foram 501 ações recebidas; em 2021 subiu para 646; e em 2022, já foram 632 ações ajuizadas até 17 de agosto. Assim, a 1ª VT de Caucaia manteve seu acervo de processos em tramitação, de 3.930 em 2021, para 3.920 até 31 de julho de 2022. Neste ano, foram destinados R$ 6,7 milhões aos jurisdicionados.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1ª Vara do Trabalho de Caucaia cumpriu em 103,28% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de julho de 2022). Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: até  31 de julho de 2022, a 1ª VT de Caucaia obteve um resultado de 103,03%.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional pediu para a unidade observar maior rigor na verificação de processos nas tarefas “Aguardando Cumprimento de Acordo”, “Cumprimento de Providências”, “Aguardando Prazo” e “Aguardando Final do Sobrestamento”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios.

O desembargador determinou a necessidade de mudar os processos de fase no Sistema PJe – do conhecimento para a liquidação e posteriormente para a execução – de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.

2ª VT de Caucaia

Na 2ª VT de Caucaia, o corregedor-regional reuniu-se com o juiz titular, Hermano Queiroz Júnior, e a diretora de secretaria, Kilvia Silva de Sena, além de servidores ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, em um ano, soma 678 sentenças prolatadas, sendo 353 conciliações. A unidade tem apresentado um aumento na quantidade de ações ajuizadas. Em 2020, foram 508; em 2021, 609; e até o final do mês de julho deste ano, a VT havia recebido 620 ações trabalhistas. Até julho, a VT possuía um acervo de 1.399 processos em tramitação. A unidade apresenta um bom resultado nas metas do CNJ, como a número 3, referentes aos índices de conciliação, atingindo um percentual de 100% em 2021 e 2022.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional cobrou maior rigor no controle dos processos com expedição de mandados e nos prazos de audiência inaugural e autoinspeção. Também foram pontuados a redução do acervo na fase de execução, além de envio de ofícios à Procuradoria Geral Federal (PGF) e ao Ministério do Trabalho nos casos envolvendo acidente de trabalho e agentes insalubres no meio ambiente de trabalho.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.