logotipo da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Selo Prata CNJ Ano 2022
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Ministro Caputo Bastos encerra correição no TRT-7 com elogios à execução processual

 Pleno reunido para a leitura da ata

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, encerrou, na sexta-feira (2/9), a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). A leitura da ata com análises e recomendações foi feita em sessão realizada no plenário do TRT-7. Foram cinco dias de trabalhos correicionais. No encerramento, o corregedor fez elogios à Administração do Tribunal pelos esforços para solucionar processos em fase de execução. Até junho de 2022, a Justiça do Trabalho do Ceará já havia apresentado um aumento 171% na solução de processos que estão nessa fase.

Assista abaixo à reportagem: 

Veja mais fotos aqui.

Público presente no enceramento da correição

Antes da leitura da ata de encerramento, o ministro agradeceu à direção do Tribunal pela recepção e pela atenção dada à equipe da Corregedoria-Geral durante os trabalhos, e destacou a atuação da Justiça do Trabalho cearense. “O Tribunal, em linhas gerais, está muito bem. Os números são muito bons”, afirmou. Entre os serviços citados, o ministro fez elogios aos Centros de Conciliação de primeiro e de segundo graus (Cejusc), à Coordenadoria de Precatórios e à Secretaria de Execuções Unificadas (Seulaje).

A taxa de produtividade na fase de execução processual chamou a atenção do corregedor. Segundo o relatório, em 2020 houve um incremento de 87%. Em 2021, de 130%, e até a data de corte - junho de 2022 - a Justiça do Trabalho já havia apresentado um aumento 171% na solução de processos na fase de execução. “Isso demonstra uma preocupação séria. O maior defeito de uma decisão judicial é não chegar à sua efetivação. Essas execuções baixadas demostram a preocupação do Regional com esse tema tão caro para a Justiça do Trabalho”, enfatizou.

Durante a correição, o ministro visitou a Seulaje e conheceu o grupo especial de trabalho das execuções coletivas. Entre as iniciativas promovidas pela equipe, foi apresentada uma ferramenta recém-disponibilizada chamada Solvere. Disponível no site do Tribunal, o sistema permite que advogados consultem causas patrocinadas que estejam relacionadas a devedores específicos.

A pesquisa é feita de forma simplificada. Basta o profissional digitar seu nome no sistema para obter a relação com os números dos processos em que atua, nome do autor da ação de forma abreviada e também o nome da parte ré. Em caso positivo, o advogado pode agendar reunião com dia e horário pré-determinados, ocasião em que serão apresentadas as propostas de acordo.

“Fiquei muito impressionado com a forma como os juízes estão tratando essa questão aqui na Justiça do Trabalho do Ceará. É uma boa prática que deve ser divulgada e compartilhada com os demais tribunais do país”, afirmou o ministro, fazendo referência à ferramenta. Ele fez constar registro na ata de correição, e deve levar a inovação para ser apresentada no fórum de corregedores.

Precatórios

“O setor de precatórios também merece vários elogios pela forma como esse departamento é tratado aqui no Tribunal”, afirmou o ministro Caputo Bastos. Ele destacou o fato de a Coordenadoria de Precatórios do TRT-7 já ter realizado o cadastro de todas as Requisições de Pequeno Valor federais, de os precatórios já estarem tramitando pelo sistema PJe de segundo grau e também a meta da unidade de realizar a migração de todos os precatórios do sistema legado para o sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios até o final de novembro deste ano.

Solidariedade

A Campanha Corregedoria Solidária doou mais de 41 toneladas de alimentos a associações de catadores, a instituições religiosas, a grupos espíritas e a associações que cuidam de crianças carentes. A Campanha foi iniciada na gestão do ministro Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho, e tem recebido apoio de todos os tribunais regionais do trabalho durante as correições ordinárias realizadas em 2022. A entrega das cestas básicas foi realizada no dia 1º de setembro, véspera da data de encerramento da correição ordinária no TRT-7.