Corregedor-regional realiza correição nas varas do trabalho de Quixadá e Iguatu

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Paulo Regis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de agosto, em duas varas do trabalho no interior do Estado. No dia 3, esteve na unidade de Quixadá e nos dias 4 e 5 de agosto, na Vara do Trabalho de Iguatu. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

Na VT de Quixará, o corregedor-regional reuniu-se com o juiz titular, Marcelo Lima Guerra, e a diretora de secretaria, Geyza de Freitas Moura, além de servidores ali lotados. Advogados que atuam na região teceram elogios sobre a atuação dos servidores da Vara. “O atendimento através do Balcão Virtual é digno de elogios, havendo sempre um servidor habilitado para suprir as demandas de advogados e partes”, afirmou a advogada Hiany Thawany Gomes Maia.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a Vara do Trabalho de Quixadá tem um prazo médio de 54 dias (em dias corridos) para julgamento de mérito - da conclusão até a prolação da sentença. A unidade tem apresentado uma diminuição na quantidade de ações ajuizadas. Em 2020, foram 1.320, em 2021, 720 e até o final do mês de julho deste ano, a VT havia recebido 339 ações trabalhistas. Até julho, a VT possuía um acervo de 2.211 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara do Trabalho de Quixadá cumpriu em 138% da meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de junho de 2022).

Também foi destaque em relação à meta 3 do CNJ para o ano de 2019: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017 - 45%. Dos 595 processos solucionados em 2019, foram resolvidos 268 por meio de acordo. Ìndice de conciliação de 45,4%. O que resultou em 100% da meta 3.

Determinações e Recomendações

Entre outras determinações e recomendações, o corregedor-regional pediu para a unidade observar maior rigor na verificação de processos nas tarefas “Aguardando Cumprimento de Acordo”, “Cumprimento de Providências”, “Aguardando Prazo” e “Aguardando Final do Sobrestamento”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios.

O desembargador determinou que fosse elaborada e implementada estratégia para que a Vara evolua no ranking do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho - IGest, identificando quais procedimentos de gestão e atividades da unidade devem ser priorizados e/ou aperfeiçoados, de modo a obter melhores resultados estatísticos. Nesse sentido, o corregedor recomendou uma regular interlocução com a Secretaria de Gestão Estratégica.

VT de Iguatu

Na vara do Trabalho de Iguatu, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Jaime Luís Bezerra Araújo, e o diretor de Secretaria, Marcus Vinícius de Albuquerque Costa, além de servidores e advogados da região. O juiz da unidade destacou que a atividade da Justiça do Trabalho tem um viés social, que atinge o público mais carente. “Tenho grande satisfação pessoal quando sei que aquela pessoa humilde, que procurou o balcão da Vara de Iguatu em busca dos seus direitos, demonstra contentamento pelo atendimento humanizado”.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual crescente em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2020, foram 646 ações recebidas, e 2021 subiu para 833 e em 2022 já foram 1.033 ações ajuizadas até o final de julho. Ainda assim, a VT de Iguatu tem conseguido diminuir seu acervo de processos em tramitação, passando de 4.373 em 2020, para 3.973 em 2021. Nesse ano, foram pagos R$ 11,9 milhões aos jurisdicionados.

Determinações e Recomendações

Entre outras observações, o corregedor determinou imprimir maior rigor na verificação de processos nas tarefas “Prazos Vencidos”, “Aguardando Prazo”, e “Cumprimento de Providências”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios dessa Vara, dedicando especial atenção à tarefa “Aguardando Final do Sobrestamento”, na qual existe significativa quantidade de processos.

O desembargador também mandou observar a necessidade de mudar os processos de fase no Sistema PJe – do conhecimento para a liquidação e posteriormente para a execução – de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.