Montante conciliado pelo Cejusc de Primeiro Grau já ultrapassa R$ 14 milhões em 2022
- Página atualizada em 02/08/2022
A Corregedoria da Justiça do Trabalho do Ceará finalizou mais uma correição ordinária, no mês de junho, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Primeiro Grau. O desembargador Paulo Régis Machado Botelho e equipe correicional analisaram o desenvolvimento dos trabalhos no setor de conciliações que atende a todas as varas do TRT-7.
Na ocasião, encontravam-se em atividade o coordenador e o supervisor do Cejusc, os juízes do trabalho substitutos André Braga Barreto e Ronaldo Solano Feitosa, respectivamente. Também estiveram presentes o diretor da Divisão de Apoio aos Cejuscs, José Ribamar da Silva, além dos servidores e estagiários ali lotados, que puderam prestar as informações solicitadas.
Só em 2022, o setor já recebeu mais de 700 processos das unidades judiciárias, cuja maioria está na fase de execução. Foram designadas 344 pautas e realizadas 339 audiências. O montante conciliado pelo Cejusc de Primeiro Grau, neste ano, ultrapassou R$ 14 milhões.
Em razão da pandemia causada pela covid-19, as audiências realizadas no período de 2020 a 2022 aconteceram, principalmente, de forma virtual e por videoconferência. As sessões, relativas ao primeiro grau, são distribuídas em quatro dias na semana. A pauta reúne uma média de 20 processos. As partes e seus representantes manifestam boa receptividade ao formato telepresencial.
Boas práticas
Citadas na ata de correição, constam como boas práticas do Centro de Conciliação as audiências coletivas com grandes devedores trabalhistas, acordos de cooperação com os Cejuscs de outros Regionais, acordos em homologações pré-processuais, parcerias e convênios com outras instituições, além de providências atinentes ao “meio ambiente do trabalho” sobre medidas preventivas.
As recomendações da correição mencionam incremento da realização de audiências conciliatórias aliando pautas presenciais e telepresenciais, interlocução com os magistrados da primeira instância ressaltando sobre a importância da remessa contínua de processos para fins de conciliação e continuidade à elaboração do projeto de atuação itinerante do Cejusc.
No encerramento, o corregedor-regional Paulo Régis enalteceu o relevante trabalho desenvolvido pelos juízes André Braga e Ronaldo Solano, que atuam de forma concomitante no desempenho da atividade jurisdicional ordinária e no Cejusc. Destacou, também, o trabalho do diretor José Ribamar da Silva, pelo compromisso demonstrado. Por derradeiro, reconheceu o esforço de todos os presentes.
Cejusc
O TRT da 7ª Região, em face da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, de que trata a Resolução 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), normatizou a criação e organização do Cejusc de 1º Grau.
O Centro é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Antonio Parente da Silva, e auxiliado em suas atividades pela Divisão de Apoio aos Cejuscs (DAC).
Leia a íntegra da Ata de Correição do Cejusc aqui.