Vara do Trabalho do Eusébio apresenta posição de destaque no Igest

Foram recepcionados, em junho, pelas magistradas Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto e Kaline Lewinter, pelo diretor de secretaria Francisco Alves de Mendonça Júnior e demais servidores e estagiários da Vara do Trabalho do Eusébio, o desembargador Paulo Régis Machado Botelho e a equipe da Corregedoria do TRT-7. O grupo implementou mais uma correição ordinária no Fórum Desembargador do Trabalho Antônio Marques Cavalcante, cuja jurisdição abrange também Aquiraz e Pindoretama.

Produtividade

Com quase duas mil audiências realizadas no período de um ano (8/6/2021 a 7/6/2022), a unidade judiciária do Eusébio proferiu 1.815 sentenças, conciliou 632 ações e julgou 419 incidentes processuais. O prazo médio para julgamento foi  considerado exemplar pelo corregedor. Em cinco dias, os magistrados recebem os processos e os devolvem com a sentença anexada. As audiências ocorrem de segunda a sexta, com a média de 12 autos em pauta, diariamente.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vara trabalhista tem apresentado resultados acima da média, especialmente na Meta 5, atingindo 137,95% em relação à redução da taxa de congestionamento líquida. Outro ponto de destaque da unidade, que foi criada em 2011, é seu posicionamento no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Encontra-se na 41ª colocação, num contingente de mais de 1.500 varas do trabalho em todo o país.

Até a data da correição (14/6), foram interpostas 815 reclamações trabalhistas na VT do Eusébio, demonstrando aquecimento da movimentação processual em relação aos anos anteriores (2020 com 1207 ações; 2021 com 1415 ações). Destaca-se o decréscimo dos processos pendentes de finalização. Em 2020 e 2021, havia 2.069 e 1990 passíveis de encerramento, respectivamente. Já em 2022, apenas 1.874 estão nesta fase. 

As recomendações correicionais se referiram a maior rigor no controle dos processos com expedição de mandados e nos prazos de audiência inaugural e autoinspeção. Também foram pontuados a redução do acervo na fase de execução, além de envio de ofícios à Procuradoria Geral Federal (PGF) e ao Ministério do Trabalho nos casos envolvendo acidente de trabalho e agentes insalubres no meio ambiente de trabalho.  

Encerramento

O corregedor manifestou satisfação com os trabalhos na Vara do Eusébio. “Tem sido sempre uma das melhores deste Sétimo Regional Trabalhista, pela excelência dos serviços prestados, alcançando destacadas posições no ranking do IGest, nada obstante seja uma das unidades de primeiro grau que recebe maior quantidade de processos anualmente”, evidenciou. De outra monta, Paulo Régis identificou ambiente propício para a distinção. “Aferi o aspecto da convivência harmônica, da relação entre os servidores, e entre estes e os magistrados”, concluiu o desembargador.

A juíza titular da unidade, Laura Anísia, agradeceu a tranquila e harmônica condução da correição. Atribuiu a boa avaliação à dedicação ao trabalho e à sintonia existente entre magistradas, servidores e estagiários. Registrou, em especial, a parceria e apoio da juíza substituta Kaline Lewinter e o gerenciamento do diretor de secretaria Mendonça Júnior. "Orquestra a secretaria muito bem, contribuindo para que o trabalho seja feito com harmonia e profissionalismo”, ressaltou a juíza sobre o gestor.

Corregedoria

A Corregedoria-Regional da Justiça do Trabalho da 7ª Região é o órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho do Ceará sobre as varas, seus juízes e serviços judiciários. 

A equipe capitaneada pelo corregedor Paulo Régis Machado Botelho é formada pelo secretário da Corregedoria, João Helder Machado Arcanjo, assessora de gabinete, Sylvianne Fontenelle Santos de Oliveira, secretária de Gestão Estratégica, Patrícia Cabral Machado, e o servidor da Corregedoria, Edgardino Sales Martins.

Leia aqui a íntegra da Ata de Correição (formato pdf, tamanho 443Kb).