Corregedoria do TRT-7 realiza inspeção na Vara do Trabalho de São Gonçalo

Sentenças líquidas, inexistência de bloqueios a serem efetivados e classificação de destaque no iGest são alguns dos resultados apresentados pela Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante à Corregedoria do TRT-7, em maio último. No dia da leitura da ata de correição (17/5), cinco advogados compareceram para confirmar a boa prestação jurisdicional da unidade, que fica na Região Metropolitana da Capital.

Leia a ata de correição aqui.

A unidade inspecionada pelo corregedor Paulo Régis Machado Botelho e sua equipe é dirigida pela juíza titular Fernanda Monteiro Lima Verde, auxiliada pelo juiz substituto Mauro Elvas Falcão Carneiro. Pela direção da secretaria, responde o servidor João Emanuel Bezerra Bastos, que coordena os trabalhos de 10 servidores e uma estagiária. 

Só neste ano de 2022, já foram interpostas 420 ações trabalhistas, enquanto no ano passado, 1.491 processos foram ajuizados na VT de São Gonçalo. A jurisdição abrange os municípios de Itapajé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

Sentenças exaradas no prazo é outra marca verificada na Vara Trabalhista. Os valores pagos aos autores de ações são expressivos. Até o dia 30 de abril, em torno de R$ 1,5 milhão foram entregues na fase de execução. Em acordos, os números se destacam. Mais de R$ 4 milhões foram direcionados aos trabalhadores. 

“Uma equipe comprometida que não diminuiu o ritmo de atividade mesmo durante a pandemia, trabalhando presencial ou telepresencialmente, enfrentando todas as dificuldades de distância, deslocamento etc., no empenho incessante em busca da excelência na entrega da prestação jurisdicional”, destacou a magistrada Fernanda Monteiro.

Uma prática adotada em São Gonçalo é quanto ao envio de sentenças ao Ministério do Trabalho, nos casos em que foi reconhecida a existência de insalubridade no ambiente de trabalho, assim como cópias dos julgados à Procuradoria-Geral Federal, nos quais foi reconhecida a culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido por empregado.

As recomendações realizadas por ocasião da correição fizeram referência à redução dos prazos de audiência, especialmente na pauta de rito sumaríssimo, e controle na devolução de mandados, comunicando à Corregedoria-Regional os atrasos significativos acima de trinta dias.

Conforme registro em ata, o desembargador Paulo Régis manifestou “seu contentamento pela excelência da prestação jurisdicional, não somente no cumprimento dos prazos e da análise processual, como também pelo excelente posicionamento no ranking do iGest e pela expressiva manifestação dos advogados que se fizeram presentes à Correição”.

Dos advogados que compareceram no encerramento correicional, a advogada Sarah Camelo Morais consignou a importância das audiências presenciais. “A tecnologia foi de grande relevância para que os trabalhos não sofressem solução de continuidade, contudo entende de fundamental importância as audiências presenciais de instrução”.

Os magistrados Fernanda Lima Verde e Mauro Elvas, assim como o diretor de secretaria João Emanuel, agradeceram o espírito colaborativo e dialogador da equipe da Corregedoria, assim como atribuíram o bom desempenho da unidade à colaboração e trabalho de todos que integram a Vara do Trabalho de São Gonçalo.

iGest

O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) é desenvolvido e mantido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho em todo o País. O sistema consolida os números considerando o acervo de processos, a celeridade nos julgamentos, a produtividade e a taxa de congestionamento em relação à força de trabalho disponível na respectiva unidade.