Central de Mandados recebe nova correição ordinária

Dando seguimento ao calendário das visitas correicionais, o desembargador Paulo Régis Machado Botelho realizou correição ordinária presencial na Divisão de Distribuição e Cumprimento de Mandados, no dia 3 de maio. O setor é responsável pelo cumprimento das ordens judiciais com alcance na cidade de Fortaleza, incluindo a primeira e segunda instância, sendo composto por 46 servidores.

O corregedor Paulo Régis ressaltou a mudança dos resultados entre a última inspeção realizada e o momento atual. “Na correição realizada em agosto de 2021, encontramos muitas dificuldades provenientes da pandemia e muitos mandados acumulados. Estabelecemos uma meta que foi cumprida. E hoje, praticamente, estamos com os mandados dentro dos prazos”, festejou o desembargador.

No documento correicional, constou o quadro funcional do setor, as atividades desenvolvidas pelo diretor da Divisão, pelos servidores que atuam na área administrativa e na área judicial, além da movimentação referente à expedição, distribuição e devolução dos mandados. 

Na ata, foi consignada, ainda, a presença da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Ceará – Assojaf-CE, representada por sua presidente, Claudionora Pires dos Santos, e pela vice-presidente, Kelma Lara Costa Rabelo Lima, as quais solicitaram o apoio do corregedor para a recomposição da Indenização de Transporte (IT) dos oficiais de justiça.

O corregedor elogiou a atuação do diretor da Divisão e ressaltou o envio mensal de relatório para acompanhamento dos trabalhos. “A Central está excelentemente comandada pelo Marcelo Câmara. Ele tem feito um trabalho muito importante, sempre em contato com a Corregedoria. Estamos acompanhando mensalmente a produção dos oficiais de justiça”, destacou o magistrado.

O desembargador também pontuou a transparência dos trabalhos e os próximos passos. “Esse acompanhamento do trabalho dos oficiais de justiça é feito de forma transparente. Nós estamos aprimorando para, no futuro, publicizar, não só internamente, mas também para todos que atuam no Sistema de Justiça, vinculado à Justiça do Trabalho”, adiantou.

Paulo Régis destacou a importância da tecnologia como ferramenta das atividades jurisdicionais. “A tecnologia tem auxiliado no trabalho não só do oficial de justiça, mas dos servidores e magistrados. Algumas situações podem ser facilitadas, como notificações para entes públicos e grandes empresas”, exemplifica.

Por outro lado, o corregedor advertiu que a atividade precisa ser notada. “O trabalho do oficial de justiça é de suma importância, principalmente na fase de execução, quando ocorrem intercorrências, que é a necessidade de constrição de bens. É necessária essa presença física do serventuário”, justificou.

“O oficial de justiça representa a instituição Justiça do Trabalho. É aquele que está próximo dos cidadãos e das empresas quanto à concretização dos julgados. É importante que ele se apresente”, finalizou o desembargador.

Facultada a palavra no encerramento da correição, Marcelo Câmara, diretor da Divisão, afirmou que o retorno da Corregedoria à unidade, em vez de trazer uma sensação de cobrança, produziu um sentimento de reconhecimento da importância do setor, que precisa ser analisado e observado de perto para que seu trabalho flua com rapidez e eficiência.

Leia a íntegra da Ata de Correição Ordinária aqui.