17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza passam por correição

Em continuidade ao cronograma de correições ordinárias de 2022 na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará, o corregedor-regional do TRT-7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, visitou a 17ª e a 18ª Varas do Trabalho (VTs) de Fortaleza entre os dias 4 a 6 de abril.

Entre os pontos observados pelo corregedor, estão o acompanhamento da Resolução Normativa que trata da conclusão da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho do Ceará. O corregedor também verificou a movimentação processual das unidades e demais atos das secretarias.

17ª VT de Fortaleza

Na 17ª VT da Capital, o corregedor foi recebido pelo juiz titular, José Henrique Aguiar, pela juíza vinculada, Karla Yacy Carlos da Silva, pelo diretor de secretaria, Fábio César Barroso Rios, e pelos demais servidores ali lotados.

O corregedor parabenizou a vara pela prolação de sentenças líquidas. Segundo ele, tal procedimento é um diferencial positivo para a redução dos prazos médios de tramitação do processo.

18ª VT de Fortaleza

Lá, o corregedor foi recepcionado pelo juiz titular, Carlos Alberto Trindade Rebonatto, pelo juiz vinculado, Rafael de Souza Carneiro, e pelos servidores da unidade.

O desembargador recomendou que os servidores e magistrados da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza mantenham os esforços e o compromisso no desempenho de suas atribuições. “O espírito da corregedoria é de colaboração de todo o primeiro grau, para que possamos, de mãos dadas, contribuir para uma jurisdição realmente diligente, de qualidade, em benefício do jurisdicionado", ressaltou.

A vara encontra-se “excepcionalmente” bem posicionada no iGest, elogiou o desembargador. A unidade estava em 47º lugar no ranking à época.

iGest

O iGest é desenvolvido e mantido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho em todo o País. O sistema consolida os números considerando o acervo de processos, a celeridade nos julgamentos, a produtividade e a taxa de congestionamento em relação à força de trabalho disponível na respectiva unidade.

Recomendações gerais

Entre as recomendações deixadas pelo corregedor, estão um maior rigor no controle dos processos aguardando devolução de mandados, além da manutenção dos esforços para a permanente redução do acervo dos processos na fase de execução e dos prazos de realização de audiências.

Recomendou também manter rigorosa atualização diária dos dados processuais no sistema PJe, de modo a evitar distorções dos relatórios estatísticos gerenciais do iGest em relação à realidade da vara. O desembargador Paulo Régis sensibilizou servidores e magistrados a realizarem seus trabalhos presencialmente, visando uma maior proximidade com as partes.

Leia as Atas de Correição na íntegra:
17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
18ª Vara do Trabalho de Fortaleza