Corregedor do TRT-7 visita as 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Fortaleza
- Página atualizada em 20/04/2022
Em continuidade ao cronograma de correições ordinárias de 2022 na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará, o corregedor-regional do TRT-7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, visitou a 13ª e a 14ª Varas do Trabalho (VTs) de Fortaleza entre os dias 17,18 e 21 de março, e a 15ª e a 16ª VTs de Fortaleza nos dias 28 a 30 do mesmo mês.
Entre os pontos observados pelo corregedor, estão o acompanhamento da Resolução Normativa que trata da conclusão da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho do Ceará. O corregedor também verificou a movimentação processual das unidades e demais atos das secretarias.
13ª VT de Fortaleza
Na 13ª VT da Capital, o corregedor foi recebido pelo juiz titular, Sinézio Bernardo de Oliveira, pelo juiz vinculado, Vladimir Paes de Castro, pela diretora de secretaria, Geovanna Barros Leal da Silveira, e pelos demais servidores ali lotados.
Verificou-se que a unidade judiciária subiu da colocação 1.215° para 839° no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) em um ano. Segundo o corregedor, “a harmonia impera entre servidores e magistrados daquela unidade, com reflexos positivos nos resultados alcançados.”
14ª VT de Fortaleza
Lá, o corregedor foi recepcionado pela juíza titular, Suyane Belchior Paraíba de Aragão, pelo juiz vinculado, Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, pelo diretor de secretaria, Rafael Furtado Morais, e pelos servidores da unidade.
O desembargador estimulou os servidores e magistrados da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza a manterem os esforços e o compromisso no desempenho de suas atribuições. A vara está em 1.329° no iGest.
15ª VT de Fortaleza
Na Vara, o corregedor foi recebido pelo juiz titular, João Carlos de Oliveira Uchôa, e pelo diretor de secretaria, Nelson Escóssia Barbosa Neto. Também estavam presentes os demais servidores.
Essa unidade judiciária também foi parabenizada por estar bem posicionada no iGest, pois passou de 898° para 862° no ranking no período de um ano. O corregedor elogiou ainda a administração da Vara, que considerou estar “muito bem conduzida”.
16ª VT de Fortaleza
Na 16ª Vara do Trabalho da Capital, o corregedor foi recepcionado pela juíza titular, Aldenora Maria de Souza Siqueira, pelo juiz substituto vinculado, Ney Fraga Filho, pelo diretor de secretaria, Francisco Otávio Costa, e pelos servidores ali lotados.
O desembargador reconheceu que a unidade está bem posicionada no ranking do iGest, em 733° lugar. Constatou também que a vara está “muito bem gerida e seguindo todos os ritos e procedimentos necessários''.
iGest
O iGest é desenvolvido e mantido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho em todo o País. O sistema consolida os números considerando o acervo de processos, a celeridade nos julgamentos, a produtividade e a taxa de congestionamento em relação à força de trabalho disponível na respectiva unidade.
Recomendações gerais
Entre as recomendações deixadas pelo corregedor, estão um maior rigor no controle dos processos aguardando devolução de mandados, além da manutenção dos esforços para a permanente redução do acervo dos processos na fase de execução e dos prazos de realização de audiências.
Recomendou também manter rigorosa atualização diária dos dados processuais no sistema PJe, de modo a evitar distorções dos relatórios estatísticos gerenciais do iGest em relação à realidade da vara. O desembargador Paulo Régis sensibilizou servidores e magistrados a realizarem seus trabalhos presencialmente, visando uma maior proximidade com as partes.
Leia as Atas de Correição na íntegra:
13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
16ª Vara do Trabalho de Fortaleza