Máscaras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil são distribuídas no Fórum Autran Nunes

A Comissão do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI)  da Justiça do Trabalho do Ceará realizou, na quarta-feira (6/4), distribuição de máscaras no Fórum Autran Nunes. A iniciativa teve a participação dos gestores regionais, desembargador Paulo Régis Machado Botelho e juíza do trabalho Karla Yacy Carlos da Silva, além de servidores que integram a equipe de apoio ao PCTI.

O desembargador Paulo Régis destacou a importância das ações de sensibilização para a temática dos cuidados com a infância. “O combate ao trabalho infantil é uma ação permanente, então todas as medidas que visem chamar a atenção para a situação dos menores que trabalham em idade inadequada são importantes”, pontuou o corregedor do TRT-7.

O magistrado complementou que ainda é preciso manter os cuidados com a proteção da saúde. “Essa iniciativa do Tribunal de fazer as entregas de máscaras, já que a pandemia ainda não findou, e queira Deus que ela não retorne, é muito importante para a continuidade do uso da proteção, principalmente em ambiente fechado”, frisou.

Reforçando a participação de toda a sociedade no combate ao trabalho infantil, a juíza do trabalho Karla Yacy propõe que todos se engajem. "Nosso maior parceiro nessa luta é a comunidade. São todos os cidadãos, assim como os servidores, magistrados, advogados. Todos precisam se comprometer com essa causa porque as suas consequências atingem o futuro de todos nós, ainda que indiretamente. Então a adesão precisa ser ampla”, observa a gestora regional do PCTI. 

Karla Yacy conclui fazendo um apelo: “É por isso que o TRT-7 conclama a todos para aderirem essa campanha levando essa mensagem dos malefícios e da necessidade de combater o trabalho infantil, ainda que de forma singela, através do uso de uma máscara".

Trabalho infantil

O trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, o trabalho infantil é totalmente proibido até os 14 anos de idade.

Agenda 2030 da ONU

A iniciativa se coaduna com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial ODS 3 - Saúde e Bem Estar e ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico.