9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza passam por correição

Em continuidade ao cronograma de correições ordinárias de 2022 na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará, o corregedor-regional do TRT-7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, visitou a 9ª e a 10ª Varas do Trabalho (VTs) de Fortaleza entre os dias 8 e 10 de março, e a 11ª e a 12ª VTs de Fortaleza nos dias 14 e 16 do mesmo mês.

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Entre os pontos observados pelo corregedor, estão o acompanhamento da Resolução Normativa que trata da conclusão da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho do Ceará. O corregedor também verificou a movimentação processual das unidades e demais atos das secretarias.

9ª VT de Fortaleza

Na 9ª VT da Capital, o corregedor foi recebido pelo juiz titular, Francisco Gerardo de Souza Júnior, pela juíza vinculada, Ana Paula Barroso Sobreira Pinheiro, pelo diretor de secretaria em exercício, Manoel Missias Alves da Cunha, e pelos demais dos servidores ali lotados.

Verificou-se que a unidade judiciária subiu da colocação 1.550° para 1.402° no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) em um ano. O feito rendeu elogios do corregedor, pelos esforços e compromisso da equipe.

10ª VT de Fortaleza

Lá, o corregedor foi recepcionado pela juíza titular, Ivânia Silva Araújo, pela juíza vinculada, Raquel Carvalho de Vasconcelos Sousa, pelo diretor de secretaria, Cláudio Cavalcante Salmito, e pelos servidores da unidade.

O desembargador felicitou a posição de 1.252° lugar no iGest conquistada pela Vara. No período anterior, a unidade esteve em 1.528°.

11ª VT de Fortaleza

Na Vara, o corregedor foi recebido pela juíza titular, Christianne Fernandes Carvalho Diógenes Ribeiro, juíza vinculada, Rafaela Soares Fernandes, e pela diretora de secretaria, Carmecilda Maria Moura de Andrade. Também estavam presentes os demais servidores.

Essa unidade judiciária também foi parabenizada pela sua melhora no iGest, pois passou de 1.499° para 1.238° no ranking. O corregedor elogiou ainda a administração da Vara, considerou que a unidade esteve atenta à necessidade da entrega da prestação jurisdicional de forma ágil e eficiente.

12ª VT de Fortaleza

Na 12ª Vara do Trabalho da Capital, o corregedor foi recepcionado pelo juiz titular, Antônio Teófilo Filho, pelo juiz substituto vinculado, Jean Fábio Almeida de Oliveira, pela diretora de secretaria, Ana Cláudia Arcoverde de Moura, e pelos servidores ali lotados.

O desembargador reconheceu a melhora da unidade no ranking do iGest, que foi do 1.506° para o 1.298° lugar. Parabenizou a unidade, também, pelos bons resultados nos prazos médios para realização de audiências. O prazo médio do rito sumaríssimo foi de 61 dias e o do ordinário de 101 dias.

iGest

O iGest é desenvolvido e mantido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho em todo o País. O sistema consolida os números considerando o acervo de processos, a celeridade nos julgamentos, a produtividade e a taxa de congestionamento em relação à força de trabalho disponível na respectiva unidade.

Recomendações gerais

Entre as recomendações deixadas pelo corregedor, estão um maior rigor no controle dos processos aguardando devolução de mandados, além da manutenção dos esforços para a permanente redução do acervo dos processos na fase de execução e dos prazos de realização de audiências.

Recomendou também manter rigorosa atualização diária dos dados processuais no sistema PJe, de modo a evitar distorções dos relatórios estatísticos gerenciais do iGest em relação à realidade da vara. O desembargador Paulo Régis sensibilizou servidores e magistrados a realizarem seus trabalhos presencialmente, visando uma maior proximidade com as partes.