As quatro primeiras Varas do Trabalho de Fortaleza passam por correição ordinária

Iniciada as correições ordinárias de 2022 na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará, o corregedor-regional, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, visitou a 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Fortaleza, no dia 2 de fevereiro, e a 3ª e a 4ª Varas do Trabalho de Fortaleza, no dia 9 do mesmo mês.

Entre os pontos observados pelo corregedor durante as correições, estão o acompanhamento da Resolução Normativa que trata da conclusão da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho do Ceará. O corregedor também verificou a movimentação processual das unidades e demais atos das secretarias.

1ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Na 1ª Vara do Trabalho da Capital, o corregedor foi recebido pelo juiz titular José Maria Coelho Filho, pelo juiz vinculado Jammyr Lins Maciel, pela diretora de secretaria, Flávia Andréa Queiroz Façanha Ferreira, e pelos demais dos servidores ali lotados.

A unidade judiciária subiu da colocação 1.054° para 994° no Ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Além disso, seu acervo vem diminuindo consistentemente nos últimos anos: em 2020, contava com 5.173 processos, em 2021, 4.542, já este ano, há apenas 3.564. Essas conquistas renderam elogios do corregedor para a equipe.

 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Lá, o corregedor foi recepcionado pela juíza do trabalho substituta Taciana Orlovicin Gonçalves Pita, pelo diretor de secretaria, Alexandre Pinheiro Coe, e pelos servidores ali lotados.

O desembargador elogiou toda a equipe por ter encontrado a Vara muito bem administrada e também pela expressiva baixa no acervo dos processos na fase de execução. A unidade reduziu significativamente a quantidade de processos de 4.363, em dezembro de 2021, para 2.979, em janeiro de 2022.

 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Na Vara, o corregedor foi recebido pelo juiz titular Germano Silveira de Siqueira e pela juíza do trabalho substituta Daiana Gomes Almeida. Também estavam presentes a diretora da secretaria, Joélia de Sousa Alexandre, e servidores.

Foi registrada melhora daquela unidade no ranking do IGest, que foi da posição 1.507 para 1.397. O desembargador também felicitou os juízes por cumprirem prazos, e reconheceu a dedicação de ambos para a entrega da prestação jurisdicional, em consonância com os regramentos normativos.

 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Na 4ª Vara do Trabalho da capital, o corregedor foi recepcionado pela juíza do trabalho substituta Manuela de Albuquerque Viana, pela diretora de secretaria, Maria Luiza Pinheiro Moreira, e pelos servidores ali lotados. A juíza titular Maria Rosa de Araújo Mestres estava de férias.

O desembargador reconheceu a melhora da unidade no ranking do IGest, que foi de 1.488° para 1.419°. Ademais, ele incentivou os servidores e magistrados da Vara a manterem os esforços e o compromisso no desempenho de suas atribuições.

Recomendações gerais

Entre as recomendações deixadas pelo corregedor, estão um maior rigor no controle dos processos aguardando devolução de mandados, além da manutenção dos esforços para a permanente redução do acervo dos processos na fase de execução e dos prazos de realização de audiências. Recomendou também manter rigorosa atualização diária dos dados processuais no sistema PJe, de modo a evitar distorções dos relatórios estatísticos gerenciais do iGest em relação à realidade da Vara. O desembargador Paulo Régis Machado Botelho sensibilizou servidores e magistrados a realizarem seus trabalhos presencialmente, visando uma maior proximidade com os trabalhadores.

Leia as Atas de Correição na integra:

1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (formato Word, tamanho 303 Kb)

2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (formato Word, tamanho 301 Kb)

3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (formato Word, tamanho 326 Kb)

4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (formato Word, tamanho 331 Kb)