Inexigibilidades de Licitações 2022
- Página atualizada em 03/04/2023
Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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PROAD 7508/2022 | Participação de servidoras no "Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos”, a ser realizado pelo INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA (CNPJ: 18.548.151/0001-44) na “modalidade presencial”, nos Dias 07 a0 9 de fevereiro de 2023, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, na Cidade de Brasília/DF. | 27/12/2022 | |
PROAD 7136/2022 | Aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO + Doutrinas, Plano Pesquisa Avancada com 50(cinquenta) acessos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência. | 27/12/2022 | |
PROAD 7006/2022 | Inscricao de servidores no curso on line CASP - Analise e Interpretacao de Balancetes e Balancos e Elaboracao de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Especificos de Acordo com o MCASP da STN”, no periodo de 05 a 09 de dezembro de 2022, com carga horaria de 24 horas/aula, a ser realizado pela empresa One Cursos. | 27/12/2022 | |
PROAD 6451/2022 | Inscrição de servidoras no curso on line de “ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado pela ZÊNITE no período de 5 a 8 e 12 de dezembro, na modalidade on line. | 27/12/2022 | |
PROAD 6310/2022 | Aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva com 50 acessos simultâneos, pelo período de 12(doze) meses. | 27/12/2022 | |
PROAD 6145/2022 | Participação de servidores no curso “Previdência dos servidores públicos, aposentadorias e pensões. Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS”, promovido pela CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, no período de 16 a 19 de novembro, com carga horária de 20h. | 27/12/2022 | |
PROAD 5997/2022 | Contratacao de empresa OFFICE IT SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI (CNPJ: 11.642.425/0001-10) para acesso de 12 (doze) servidores ao Curso e Exame Oficiais Online da Axelos ITIL® 4 Foundation em formato digital, modelo EAD, com carga horaria de 28 horas, disponivel para acesso ao conteudo e aulas por pelo menos 12 meses. | 27/12/2022 | |
PROAD 5734/2022 | Aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses. | 27/12/2022 | |
PROAD 5663/2022 | Participação de servidoras no curso Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Públicos, promovido pela PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, no período de 18 a 21 de outubro, com carga horária de 16h. | 27/12/2022 | |
PROAD 4616/2022 | Participação de 8 servidores da SETIC no treinamento Kanban (KMP II), promovido pela ASPERCOM EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 16 horas. | 27/12/2022 | |
PROAD 5428/2022 | Participacao de servidora no curso "Conformidade de Registro de Gestao - Teoria e Pratica", promovido pela MMP CURSO, no periodo de 07 a 11 de novembro de 2022, em Brasilia-DF, com carga horaria de 25 horas. | 27/12/2022 | |
PROAD 5387/2022 | Participação de servidor no 3º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 32 horas, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 24 a 27/10/2022. | 16/12/2022 | |
PROAD 5018/2022 | Participação do servidor Joavner Negreiros de Freitas no curso MS Windows Server Hybrid Administrator Acelerado (AZ-800 + AZ-801), turma integral, modalidade online, com carga horária de 52 horas, promovido pela GREEN TREINAMENTO LTDA. | 16/12/2022 | |
PROAD 5047/2021 | Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA SIABI EM NUVEM e serviço de suporte técnico mensal, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração, para 4(quatro) licenças do Siabi instalado na Seção de Biblioteca e 3(três) licenças instaladas no Memorial, por 12(doze) meses e renovável por iguais períodos. | 16/12/2022 | |
PROAD 4676/2022 | Contratação de curso in company ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional, modalidade online ao vivo, com carga horária total de 18 horas/aula, para 10 participantes, com prova de certificação. | 16/12/2022 | |
PROAD 5160/2022 | Inscrição do diretor da Divisão de Cerimonial e Eventos no XXVI CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, no período de 17 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro - RJ. | 16/12/2022 | |
PROAD 5182/2022 | Contratação da psicóloga Raysa Alves de Lima Mota através da empresa ESPAÇO AMARELO ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA (CNPJ: 42.690.940/0001-08) para ministrar a palestra: “Apoio, cuidado e manejo das emoções e dores emocionais de adolescentes e jovens: orientações para pais e responsáveis”, programação integrante dos eventos do Sétimo Regional alusivos ao Setembro Amarelo de 2022, que acontecerá no dia 26 de setembro às 10 horas de forma telepresencial com a transmissão realizada através da plataforma Zoom com carga horária de 1 hora e trinta minutos para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do do TRT-7ª Região. | 16/12/2022 | |
PROAD 4890/2022 | Inscrição de servidoras no curso “DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021- 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos” de 17 a 19 de Outubro de 2022, com carga horária de 24 horas. | 16/12/2022 | |
PROAD 4889/2022 | Contratação de licença de uso do sistema web “Gestão Tributária”, contemplando 6 usuários pelo período de 12 (doze) meses - Plano Ouro, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. | 16/12/2022 | |
PROAD 3838/2022 | Inscrição de servidores nos eventos: VIII Encontro Nacional dos Gestores da Polícia do Poder Judiciário da União e I Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União, a serem promovidos pela AGEPOLJUS no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 a 16 de setembro. | 16/12/2022 | |
PROAD 4706/2022 | Contratação do Dr. Tiago Medeiros Sales (CPF: 990.606.553-20) para ministrar a palestra: “Suicídio: Entender e Prevenir”, no dia 09 de setembro de 2022 às 10h de forma presencial no Auditório do TRT - 7ª Região integrando a agenda de capacitação de 2022.2 da Escola Judicial. | 16/12/2022 | |
PROAD 4023/2022 | Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários a sua correta instalação nos nobreaks, conforme especificações e condições definidas neste Termo de Referência. | 16/12/2022 | |
PROAD 4107/2022 | Inscrição dos servidores no curso “Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas a Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 16 horas, na modalidade on‐line. | 16/12/2022 | |
PROAD 4429/2022 | Participação de servidora no curso “Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões práticas relacionadas a análise e elaboração de pareceres jurídicos”, promovidos pela ONE CURSOS, na modalidade online, no período de 22 a 26 de agosto, com carga horária de 16 horas | 16/12/2022 | |
PROAD 2171/2022 | Participação de servidor no curso “Auditoria Contábil via SIAFI com Análise de Balancete”, promovidos pela ONE CURSOS, na modalidade online, no período de 24 a 27 de outubro, com carga horária de 20 horas. | 16/12/2022 | |
PROAD 4134/2022 | Participação de servidores no curso “AZ-800: Administração da infraestrutura do núcleo híbrido do Windows Server; AZ-801: Configuração de serviços avançados híbridos do Windows Server”, promovidos pela Green Tecnologia, com início em 22/08/2022, na modalidade à distância, com carga horária de 52 horas | 16/12/2022 | |
PROAD 4167/2022 | Participação de servidoras no curso “Como elaborar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN 5/2017”, que será promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTOR IA LTDA, com carga horária de 24 horas, em Brasília/DF, no período de 19 a 21 de agosto. | 16/12/2022 | |
PROAD 2337/2022 | Inscrição de servidores na capacitação em MÉTRICAS DE FLUXOS à realizar-se nos dia 29 e 30/8/22, realizado pela empresa ASPERCOM. | 16/12/2022 | |
PROAD 4048/2022 |
Inscrição de servidores no “6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Púbçlico e Gestão de Riscos nas Aquisições" promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administrção Pública Ltda , a ser realizado no período de 12 a 14 de setembro do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná, na modalidade presencial. | 03/10/2022 | |
PROAD 4074/2022 | Contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ: 28.977.328/0001-81) para ministrar o Curso: "Nova Lei de Licitações: Do Planejamento ao Controle das Contratações" dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2022.2 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos meses de agosto e setembro/2022, totalizando 24 horas/aula de capacitação em modo presencial. | 03/10/2022 | |
PROAD 4022/2022 | Contratação do instrutor Fabrício Rabelo Patury (CPF: 898.919.455-53) para ministrar a capacitação: Produção de Provas por Meios Digitais, em 06(seis) encontros, sendo 05(cinco) telepresenciais de 03(três) horas/aula, através de plataforma de mediação tecnológica e 01(um) encontro presencial no TRT-7ª Região de 04(quatro) horas-aula, totalizando 19 (dezenove) horas-aula integrando a agenda de capacitação de 2022.2 da Escola Judicial do TRT-7ª Região. | 03/10/2022 | |
PROAD 3862/2022 | Inscrição de servidor no curso Gestão estratégica de frotas de veículos. | 03/10/2022 | |
PROAD 3591/2022 | Inscrição de servidora no curso DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, com carga horária de 24 horas, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. na Cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022. | 20/07/2022 | |
PROAD 3371/2022 | Aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações deste Tribunal, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. | 20/07/2022 | |
PROAD 3420/2022 | Contratação do profissional RENATO FORTES BARBIERI (CPF: 082.191.598-39) para ministrar a Ação Educacional sobre o tema: "Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo", com a exibição e debate acerca do filme: "Pureza", no dia 21 de junho de 2022, das 14h às 17h, totalizando 3 horas/aula integrando a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de 2022. | 20/07/2022 | |
PROAD 2927/2022 | Inscrição de servidores no curso DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | 20/07/2022 | |
PROAD 2971/2022 | Inscrição de servidores no curso PRINCIPAIS RAZÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS APLICADOS, com carga horária de 24 horas, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 a 29 de junho de 2022. | 20/07/2022 | |
PROAD 2995/2022 | Contratação do instrutor Des. JAYME WEINGARTNER NETO para ministrar a palestra:"DIREITO, RELIGIÃO E PLURALISMO: UM DIÁLOGO CONSTITUCIONAL EM AMIZADE", de forma telepresencial, no dia 23 de junho de 2022, das 14h às 15h30min, totalizando 1,5 horas/aula de capacitação, integrante da programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de do TRT-7ª Região de 2022. | 20/07/2022 | |
PROAD 3004/2022 | Inscrição de servidores no curso “Alterações do MCASP 9ª. Edição Aspectos Orçamentários e Patrimoniais”, promovido pela DLS TREINAMENTOS, com carga horária de 20 horas, a se realizar em ambiente virtual, no período de 22 a 28 de junho de 2022. | 06/06/2022 | |
PROAD 2482/2022 | Inscrição de servidoras no curso PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA, com carga horária de 16 horas, a se realizar em ambiente virtual, nos dias 13 e 14 de junho de 2022. | 06/06/2022 | |
PROAD 2828/2022 | Contratação da empresa AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA para ministrar a palestra: “Importância das Soft Skills (habilidades comportamentais)” com a instrutora Vanessa Canever, programação integrante da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT7ª Região, que acontecerá no período de 21 a 24 de junho em Fortaleza-CE. Referida palestra está agendada para as 10h30min do dia 23 de junho de 2022 de forma telepresencial totalizando carga horária de 2 hora/aula para 200 participantes entre magistrados e servidores do TRT-7ª Região. | 06/06/2022 | |
PROAD 2310/2022 | Inscrição de servidor no XVI CONBRASCON- CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, com carga horária aproximada de 18 horas, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03, 04 e 05 de agosto de 2022. | 06/06/2022 | |
PROAD 2652/2022 | Contratação do instrutor Fabrício Rabelo Patury para ministrar a capacitação: “A produção de provas por meios digitais no processo do trabalho”, no dia 22 de junho de 2022, das 8h às 12h, totalizando 4 horas/aula integrando a programação da Semana de Formação Continuada dps Magistrados do Trabalho de 2022. | 06/06/2022 | |
PROAD 2676/2022 | Contratação do instrutor Samer Agi por meio da empresa Ser Mais Criativa Ltda para ministrar a palestra: “Oratória Criativa: Como grandes líderes convenceram seus ouvintes”, integrante da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região, que acontecerá no período de 21 a 24 de junho em Fortaleza-CE. Referida palestra está agendada para as 9h do dia 23 de junho de 2022 de forma telepresencial com a transmissão realizada através da plataforma Zoom totalizando carga horária de 1 hora/aula para magistrados e servidores do TRT-7ª Região. | 06/06/2022 | |
PROAD 2457/2022 | Inscrição de servidores no curso "Desafios Práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021" promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, a ser realizado no período de 23 a 25 de maio do corrente ano do ano em curso, na modalidade presencial. | 06/06/2022 | |
PROAD 1215/2022 | Inscrição de Desembargador no 20º CONAMAT – Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas – PE. | 01/06/2022 | |
PROAD 2067/2022 | Contratação dos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Certificado Digital, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), para atender às necessidades postais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com vigência de 60 meses sem necessidade de renovação anual, conforme especificações contidas no “Formulário de Solicitação de Contratos Novos (ANEXO IV), e “Termo de Condições Comerciais” (ANEXO V). | 01/06/2022 | |
PROAD 1974/2022 | Inscrição de servidor no curso “Previdência dos servidores públicos: cálculos de aposentadorias e pensões”, promovido pela ONE CURSOS no período de 25 a 29 de abril de 2022, em ambiente EAD ao vivo. | 01/06/2022 | |
PROAD 1690/2022 | Inscrição de servidoras no curso “COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA LEI 14.133/2021” a ser realizado na modalidade on line, no período de 4 a 8 e 11 de abril do corrente ano. | 01/06/2022 | |
PROAD 765/2022 | Inscrição de magistrados no 20º CONAMAT – Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas – PE. | 01/06/2022 | |
PROAD 1408/2022 | Contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ: 28.977.328/0001-81) para ministrar o Curso: “A Importância da Gestão de Riscos na Governança Institucional – Parte II” dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2022 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá no mês de abril do corrente ano nas datas e horários a serem definidos e divulgados pela Escola Judicial, totalizando 24 horas/aula de capacitação em modo presencial. | 01/06/2022 | |
PROAD 1104/2022 | Contratação do Professor Doutor Inácio Magalhães Filho para ministrar a capacitação: “Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos – EC n.o 103/2019”, nos dias 28 e 29 de abril de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 16 horas/aula. | 01/06/2022 | |
PROAD 1094/2022 | Inscrição de servidores no curso on line ofertado pela ONE CURSOS com o tema “Como realizar uma auditoria em folha de pagamento no setor público – curso prático”, em ambiente virtual, no período de 25 a 29 de abril de 2022 | 01/06/2022 | |
PROAD 940/2022 | Contratação da empresa INTELETTO – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LTDA (CNPJ: 06.197.492/0001-33) para ministrar palestra e capacitação telepresencial acerca da temática: TRILHAS DE APRENDIZAGEM em atendimento a programação constante na 68ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE TRABALHO DO CONEMATRA que o TRT7 sediará nos próximos dias 17 e 18 de março do ano em curso, totalizando carga horária de 3 horas/aula para aproximadamente 50 (cinquenta) magistrados e servidores inscritos no referido evento. | 01/06/2022 | |
PROAD 931/2022 | Aquisição de assinatura anual para 50 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico da Biblioteca Digital Proview, compondo também títulos da Biblioteca Marinoni, publicada pela Editora Revista dos Tribunais. | 01/06/2022 | |
PROAD 812/2022 | Inscrição de servidoras no curso on line de “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade no Regime Atual e na Nova Lei de Licitações”, em ambiente virtual, dias 17 e 18 de fevereiro de 2022. | 01/06/2022 | |
PROAD 6456/2021 | Inscrição de servidor no curso on line de gerenciamento de riscos ocupacionais e exames complementares do novo PCMSO. | 22/02/2022 | |
PROAD 454/2022 | Aquisição de acessos ao produto eletrônico da editora Lex: MagisterNet com 50 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses | 21/02/2022 | |
PROAD 744/2022 | Contratação do Dr. Raphael Miziara para ministrar a capacitação: “Provas Digitais no Processo do Trabalho” (on-line), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2022 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, das 16h às 18h30min nos dois primeiros dias e de 16h às 18h no último dia de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet totalizando carga horária de 7 horas/aula. | 21/02/2022 | |
PROAD 493/2022 | Inscrição de servidores no curso “EFD – Reinf e DCTFweb para Órgãos Públicos” promovido pela OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA, a ser realizado na modalidade online, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2022 . | 21/02/2022 | |
PROAD 287/2022 | Inscrição de servidores no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos – Paralelo da Lei 8.666/93 e Lei 14133/21” promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., a ser realizado na modalidade online, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022. | 21/02/2022 | |
PROAD 234/2022 | Contratação da empresa MARIA CAMILA GABRIELE MOURA NOGUEIRA (MCM Treinamento Intelectual - CNPJ: 39.332.992/0001-90) para ministrar PALESTRA telepresencial acerca da temática: EXAUSTÃO, BURNOUT, SOCIEDADE DO CANSAÇO E SAÚDE MENTAL em atendimento a solicitação do Setor Médico do TRT7, com data e horário a serem definidos oportunamente para realização no mês de janeiro de 2022, totalizando carga horária de 1h30min para magistrados e servidores do TRT-7ª Região. | 21/02/2022 | |
PROAD 6263/2021 | Contratação da empresa FRAMEWORK – GESTÃO, PROJETOS E INOVAÇÕES LTDA. (CNPJ: 11.794.804/0001-26) para ministrar a capacitação: “Worshop Project Thinking Essentials” em atendimento a solicitação do Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT7, com data previamente agendada para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2022, nos horários de 9h às 12h e das 13h às 16h, totalizando carga horária de 18 horas/aula na modalidade presencial e in company para 20 participantes dentre magistrados e servidores do TRT-7ª Região | 21/02/2022 |