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Varas do Trabalho do Cariri recebem visita da Corregedoria do TRT/CE

As correições na Região do Cariri finalizaram no mês de novembro. As três unidades judiciárias localizadas em Juazeiro do Norte foram inspecionadas pelo corregedor-regional do TRT/CE, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, e sua equipe. Em todas as varas trabalhistas foi reservado horário para manifestação presencial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou das partes, mediante ampla divulgação do Edital de Correição.

Ao corregedor também coube a incumbência de gerir as metas do Regional. Nesse sentido, conta com equipe formada pelo secretário da Corregedoria, João Helder Machado Arcanjo, da assessora Sylvianne Fontenelle Santos de Oliveira, do servidor Edgardino Sales Martins e da secretária de Gestão Estratégica, Patrícia Cabral Machado, os quais estão participando das correições e fazendo o acompanhamento das metas com os diretores de secretaria.

Veja todas as fotos aqui.

1ª Vara do Trabalho do Cariri

A 1ª Vara do Cariri tem realizado audiências presenciais e telepresenciais, incluindo pautas iniciais e de instrução. O juiz do trabalho Fabrício Augusto Bezerra e Silva assumiu a titularidade da unidade neste ano de 2021, juntamente com o diretor de secretaria, Cleydson Brilhante Chaves. Até 8 de novembro, foram ajuizadas 1.372 ações trabalhistas e foram pagos mais de R$ 8 milhões aos trabalhadores, incluindo quitações de acordo, execução e pagamentos espontâneos.

 Com base em dados extraídos do Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), a produtividade da Vara, que completou 51 anos de criação, importou no julgamento de 1.882 sentenças, 463 incidentes processuais e 250 conciliações. O prazo médio entre a conclusão dos autos até a prolação da sentença é de 6 dias, enquanto o prazo médio entre a primeira audiência e o encerramento da instrução é de 26 dias para processos de rito sumaríssimo e de 57 dias para rito ordinário.

Na fase de execução, merece destaque a redução dos processos entre o ajuizamento da ação até sua extinção. Em 2020, havia 1.952 processos tramitando na fase executória. Já na aferição dos dados em 2021, constavam 607, conforme dados do e-Gestão. Em relação às Metas 1 e 2 do CNJ, a unidade cumpriu 110,74% e 103,57%, no sentido de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e em 2019, respectivamente.

No encerramento dos trabalhos, o desembargador Paulo Régis parabenizou à equipe pela unidade estar muito bem administrada e com bons resultados alcançados. Pontuou, na sequência, a importância do desenvolvimento de novas tecnologias, como a implementação do Balcão Virtual, já que o cenário de trabalho e atendimento remoto coexistirá com o trabalho presencial.

O juiz substituto André Braga Barreto, que estava atuando na 1ª Vara do Cariri em virtude das férias do titular, agradeceu a presença da equipe de correição, reforçando o viés orientador e colaborativo da comitiva, além de asseverar a boa condução dos trabalhos da secretaria, com uma equipe funcional, coesa e dinâmica, impressão que foi confirmada pelos números apurados pela Corregedoria.

2ª Vara do Trabalho do Cariri

Com juiz titular e diretor recém-chegados à unidade, a 2ª vara do trabalho do Cariri julgou neste ano 1.073 sentenças e 308 incidentes processuais, homologou 272 conciliações e recebeu 1.023 ações trabalhistas. O juiz do trabalho André Esteves de Carvalho e o diretor de secretaria Gilberto Silva Holanda passaram a atuar na unidade a partir de outubro de 2021.

Um dos maiores desafios dos atuais gestores é administrar um acervo de mais de 6 mil processos, incluindo as fases de conhecimento, liquidação e execução, além das cartas precatórias pendentes de devolução. A administração da Vara também deverá se debruçar sobre o prazo médio dos expedientes. A título de exemplo, o prazo do início ao fim da execução é de 1.927 dias.

Segundo o diretor de secretaria, diante do formato híbrido das audiências, faculta-se à parte ou à testemunha o comparecimento, com a advertência de que deverá ser assegurada conexão estável e ininterrupta no decorrer da audiência, no caso da opção pela oitiva telepresencial.

Em relação ao cumprimento da Meta 1 do CNJ, a Vara se saiu bem em 2021. Atingiu o percentual de 105,51% na determinação de julgar mais processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Valores vultosos foram arrecadados durante o ano. Foram pagos mais de R$ 11 milhões aos reclamantes e em torno de R$ 2 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e previdência social.

O magistrado André Esteves, em sua fala, traçou uma linha divisória de esquecimento do passado e vislumbramento de um grande futuro para a segunda Vara do Cariri. Enalteceu o grupo de servidores capazes, faltando, a seu juízo, somente uma coordenação adequada para que o trabalho de todos possa produzir bons frutos. Em seguida, o magistrado asseverou sua intenção de permanecer na 2ª Vara do Trabalho do Cariri por longo período.

Mesmo diante de um elenco pequeno de servidores, o diretor de secretaria Gilberto Holanda afirmou que vai alterar a metodologia de trabalho de modo a adequar a demanda ao quadro de servidores, multiplicando a força de trabalho e aumentando a pauta, pois acredita que somente assim a vara vai conseguir atingir as principais metas e subir de nível no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest).

No encerramento dos trabalhos da correição presencial, o corregedor-regional reforçou que a equipe ganhou uma nova liderança recentemente e deverá emplacar uma sequência de bons resultados, visando à melhoria da prestação jurisdicional. O desembargador Clóvis Valença Alves Filho fez-se também presente para prestigiar o ato, e registrou seu contentamento em retornar ao Fórum do Cariri.

3ª Vara do Trabalho do Cariri

O juiz titular da 3ª Vara, Eliúde dos Santos Oliveira, também atua como diretor do Fórum do Cariri. Em 2021, a unidade recebeu 1.208 processos, julgou 946 sentenças, 367 incidentes processuais e conciliou 385 autos. Conta com um acervo em torno de 3 mil processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução. A Vara cumpriu a Meta 2 do CNJ (2021) ao identificar e julgar, pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos primeiro e segundo graus.

Em termos de pagamento de valores, os trabalhadores receberam mais de R$ 7 milhões, enquanto os cofres públicos arrecadaram em torno de R$ 600 mil de custas processuais, Imposto de Renda e previdência social. 

Assim como nas outras correições realizadas na Região do Cariri, alguns advogados compareceram e registraram suas reivindicações, fazendo-se presente, ainda, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Eles teceram elogios ao juiz titular pelo bom atendimento e bom trato com os advogados. Fizeram, também, menção elogiosa à diretora de secretaria, Glayce Anne de Araújo Aguiar, afirmando se tratar de uma das melhores diretoras que já passaram pela 3ª Vara do Trabalho do Cariri, por sua competência e agilidade nas respostas.

O corregedor-regional destacou o papel cumprido pela advocacia ao acompanhar, na linha de frente, o funcionamento das unidades jurisdicionais e, por esse motivo, considera os advogados indispensáveis para uma prestação jurisdicional célere e com qualidade. 

O magistrado Eliude dos Santos assegurou que os resultados positivos detectados se devem ao empenho de todos que integram a 3ª Vara do Cariri, fazendo um agradecimento especial à diretora de secretaria, que, por sua vez, asseverou que encontrou uma equipe pronta, composta por servidores dedicados e responsáveis.

Acesse a todas as atas de correições nesse link.