A Justiça do Trabalho do Ceará prossegue engajada na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres e gerir as florestas de maneira responsável são questões importantes para que o ODS nº 15 seja atingido. O estabelecimento desse objetivo é fundamental para combater a desertificação e a degradação da terra.

Segundo o site oficial da Agenda 2030, é necessária a adoção de medidas imediatas e incisivas para deter a perda de biodiversidade e, assim, evitar a extinção de espécies em situações de ameaça.

Nesse contexto, esforços coletivos são inidispensáveis para diminuir e, posteriormente, acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem.

Assista ao vídeo sobre o ODS 15 da Agenda 2030 da ONU:

Metas do ODS 15

15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.

15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.

15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.

15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável.

15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.

15.6 Garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos recursos genéticos.

15.7 Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem.

15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias.

15.9 Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas.

15.a Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas.

15.b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento.

15.c Reforçar o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável.

Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 15

Em conformidade com o plano global da ONU, o TRT/CE empreende esforços que visam garantir que os princípios do ODS 15 sejam concretizados, no intuito de promover práticas responsáveis e cuidadosas com os ecossistemas terrestres e com a biodiversidade.

Nessa conjuntura, o Núcleo de Responsabilidade Socioambiental (Ecosétima) mostra protagonismo no tocante à adoção de iniciativas para combater a desertificação e a degradação da terra.

O TRT/CE já desempenhou ações, por exemplo, para a arborização da cidade. A instituição distribui mudas de ipê e flamboyant para magistrados e servidores, em alusão ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro.

Em 2015, a iniciativa resultou na arborização de todo o entorno do TRT/CE e do Fórum Autran Nunes, expandindo-se, posteriormente, para outros locais de preferência dos voluntários. "A intenção é melhorar o ar e o meio-ambiente, contribuindo com a diminuição de CO2, além de fazer mais sombras e diminuir a temperatura", afirmou Silvana Dias, coordenadora da Ecosétima.