Tramitação de processos evidencia nova sistemática de trabalho no TRT-Ceará

A execução inicial do processo envolvendo 375 trabalhadores terceirizados, a Empresa Alpha Prestadora de Serviços e a Prefeitura de Maracanaú evidenciou a sistemática de trabalho determinada pela gestão da Desembargadora Dulcina de Holanda Palhano à frente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará: agilidade e celeridade na tramitação de ações trabalhistas. Durante dois dias (18 e 19 de outubro passado) toda a equipe de assessores do juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto, presidente da Vara do Trabalho de Maracanaú, trabalhou intensivamente em todos os processos, um a um, com o objetivo de dar-lhes a tramitação funcional para as audiências. Tal procedimento é atípico no dia-a-dia de Justiça do Trabalho, pois ação similar, com tantas pessoas envolvidas, levaria, no mínimo noventa dias para iniciar o processo.

Na primeira audiência, dia 25, o juiz titular da Vara Trabalhista de Maracanaú, presidiu a audiência de instrução com o Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, representando os trabalhadores, a empresa Alpha, prestadora de serviços diversos terceirizado à Prefeitura de Maracanaú, e o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Aroldo Teixeira Dantas. A ação movida pelo Sindicato contra a referida empresa, cobra a integralidade de direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores. Cada uma das partes apresentou suas propostas para o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores que prestaram serviço ao Município de Maracanaú. Os litigantes voltarão a se reunir no próximo dia 1/11/06, prazo limite para ser considerada a conciliação inicial. Caso as partes não cheguem a um acordo, o processo vai a julgamento.

6.000 processos

Inaugurada em março deste ano, a Vara de Maracanaú chega neste mês de outubro à marca estatística de 6.000 processos em execução e julgados naquela Corte de 1º Grau integrante da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.