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Feriado do Dia do Servidor Público no TRT/CE é transferido para a sexta-feira (29/10)

No âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público de 2021 foi transferido para a sexta-feira (29/10). A determinação está prevista na Portaria da Presidência do TRT/CE que indica os dias em que não há expediente no órgão durante o ano corrente, considerando datas comemorativas e feriados legais.

O Dia do Servidor Público é comemorado nacionalmente em 28 de outubro. Assim, nesta quinta-feira (28/10), o funcionamento da Justiça do Trabalho do Ceará ocorre normalmente, enquanto que na sexta-feira (29/10) não haverá expediente.

A alteração, válida apenas para o ano corrente, foi motivada por razões de conveniência administrativa, uma vez que na segunda-feira, 1° de novembro, ocorre outro feriado na Justiça do Trabalho (artigo 62 da Lei nº 5.010/66). Já o dia 2 de novembro é o feriado nacional de Finados. Assim, o retorno das atividades forenses se dará a partir do dia 3 de novembro.

Os feriados na Justiça do Trabalho do Ceará ficam disponíveis para consulta no site do TRT/CE, menu Serviços, submenu Outros.