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Combate às mudanças climáticas é foco do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 da ONU

A Justiça do Trabalho do Ceará prossegue engajada na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A adoção de medidas urgentes para combater as mudanças climáticas faz-se necessária para o cumprimento do ODS nº 13. O estabelecimento desse objetivo é encarado como estratégico para a mobilização dos atores capazes de promover as mudanças necessárias para minimizar os impactos climáticos no mundo.

De acordo com o site oficial da Agenda 2030, a mudança do clima é um evento transnacional, cujos impactos estão desregulando economias nacionais e afetando pessoas em todos os lugares, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade nos países subdesenvolvidos. Segundo projeção feita pela ONU, sem ações imediatas e efetivas frente à mudança do clima, a temperatura terrestre está projetada para aumentar mais de 3ºC até o final do século XXI.

Assista ao vídeo sobre o ODS 13 da Agenda 2030 da ONU:

Metas do ODS 13

13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países.

13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima.

13.a Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima, por meio de sua capitalização, o mais cedo possível.

13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.

Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 13

Em consonância com o plano global da ONU, o TRT/CE empreende ações com o objetivo de garantir que os princípios do ODS 13 sejam colocados em prática, com o intuito de promover atividades que reduzam os impactos climáticos em âmbito institucional.

Nessa conjuntura, o Tribunal desempenha esforços para promover o uso responsável de recursos, com o fito de dirimir impactos climáticos e promover melhorias de qualidade de vida. Entre as ações destacadas, pode-se falar sobre o termo de compromisso que encaminha a doação de materiais recicláveis, oriundos de resíduos produzidos na Justiça do Trabalho do Ceará, para Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu (Socrelp) e a Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan).

O órgão busca, com frequência, iniciativas que conscientizem as pessoas sobre a importância dos cuidados com a produção de resíduos, no intuito de diminuir a poluição e com isso, melhorar a situação climática. Em junho deste ano, o TRT/CE, em parceria com a Rede de Sustentabilidade Ecos do Ceará, promoveu a “Semana Nacional do Meio Ambiente”, trazendo palestras que debateram os temas “Política de Resíduos Sólidos no Ceará”, “Lixo Zero: do Indivíduo à Instituição”.

Além disso, no mês de setembro, como parte da programação da “Semana de Inovação”, o Núcleo de Responsabilidade Socioambiental Ecosétima promoveu oficinas de sustentabilidade que abordaram boas práticas de gestão de resíduos e compostagem.