Semana da Conciliação e Execução Trabalhista no Ceará movimenta mais de R$ 25 milhões

A Justiça do Trabalho do Ceará movimentou R$ 25,4 milhões durante a Semana da Conciliação e Execução Trabalhista, realizada de 20 a 24 de setembro. Foram homologados R$ 13,7 milhões em acordos, sendo R$ 6,1 milhões no primeiro grau e R$ 7,6 milhões na segunda instância. Além das audiências de conciliação, também foram realizados dois leilões, que arrecadaram R$ 2,1 milhões e liberados 471 alvarás judiciais, que somaram R$ 6,5 milhões. Integram o valor final, ativos financeiros bloqueados e recolhimentos previdenciário e fiscal.

No período, foram realizadas 753 audiências e homologados 419 acordos. No total, foram atendidas 2.313 pessoas, que entraram em contato com uma das 37 varas do trabalho do Ceará, ou então procuram o Centro de Conciliação, que fica na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). 

De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e de execução, foram realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi estipulado em juízo. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propôs a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia.

Durante o período, magistrados, servidores e cooperadores de primeiro e segundo graus, das unidades judiciárias e administrativas dos 24 TRTs, estiveram mobilizados com mais audiências de conciliação, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados, pautas especiais, entre outras ações.

Resultado nacional

Nos cinco dias de evento, foram 286.864 pessoas atendidas e um total de R$ 1.860.607.756,08 movimentados em processos na fase de execução, que garantiram os direitos já reconhecidos em juízo e aguardavam solução definitiva. O valor é superior ao recorde anterior, atingido na edição do ano passado (R$ 1.825.027.573).

Para a presidente do TST e CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o novo recorde em valores movimentados na fase de execução demonstra a efetividade das ações concentradas. “A Justiça do Trabalho se dedica diariamente para cumprir com seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja por medidas para concretizar as decisões judiciais", disse. “O esforço de magistrados e servidores no evento foi essencial para este resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros”, celebrou.

A semana também realizou mais de 16 mil audiências de conciliação, que trouxeram a solução consensual entre empregado e empregador. Somente em audiências de conciliação em fase de execução, foram efetivados 7.984 acordos, que somaram R$ 408.708.248,99. As audiências de conciliação pré-processual ou anteriores à fase de execução não foram contabilizadas nacionalmente.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST