logotipo comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Varas do Trabalho de Limoeiro do Norte e de Aracati passam por correição ordinária

Dando continuidade às correições ordinárias na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará, o corregedor-regional do TRT/CE, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, visitou a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e a Vara do Trabalho de Aracati entre os dias 23 e 26 de agosto. As correições nas unidades judiciárias ocorreram de forma híbrida, sendo parte realizada de modo presencial e parte de forma remota, por videoconferência.

“A função do Corregedor é lançar sobre a Vara uma visão externa, observar, examinar, acompanhar, orientar e ajudar naquilo que for necessário para efeito de melhoria na atividade judicante de primeiro grau, e não se guiar meramente pelos números ou pelo viés punitivo, o qual, a seu juízo, somente em caráter excepcional e em situações específicas deve incidir”, declarou o desembargador Paulo Régis.

Entre os pontos observados pelo corregedor, estiveram o cumprimento das medidas de segurança sanitária em razão da pandemia de covid-19 e a situação processual de todas as ações do acervo das unidades, assim como dos atos das secretarias. Os dados de produtividade são aferidos pelos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep, Sistema de Gestão de Magistrados e Sicond, consolidados pela Secretaria de Gestão Estratégica.

Limoeiro do Norte

Na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, o corregedor foi recepcionado pela juíza titular Regiane Ferreira Carvalho Silva, que está à frente da unidade há menos de três meses, além dos demais servidores da secretaria. Após a análise dos dados de produtividade, constatou-se que a Vara possui um acervo de 2.065 processos. Do início do ano de 2021 até o momento, cerca de R$ 5,7 milhões foram pagos aos trabalhadores que buscaram a Justiça do Trabalho por meio da unidade.

Outros destaques são os cumprimentos das Metas do CNJ de números 2, 5 e 6, que se encontram acima da média do primeiro grau da Justiça Trabalhista cearense. A Vara ocupa atualmente a 468ª colocação no ranking do iGest.

Entre as recomendações determinadas pelo corregedor, estão a manutenção dos esforços para a permanente redução do acervo dos processos na fase de execução e dos prazos de realização de audiências, assim como manter rigorosa atualização diária dos dados processuais no sistema PJe, de modo a evitar distorções dos relatórios estatísticos gerenciais do iGest da realidade da Vara.

Aracati

O desembargador Paulo Régis e sua equipe da Corregedoria foram recepcionados na Vara do Trabalho de Aracati pela titular da unidade, juíza Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, além dos demais servidores ali lotados. Após a análise dos dados de produtividade, constatou-se que a Vara conta com um acervo de 2.347 processos. Do início do ano de 2021 até o momento, cerca de R$ 3,4 milhões foram pagos aos trabalhadores que buscaram a Justiça do Trabalho por meio da unidade.

Verificou-se que os cumprimentos das Metas do CNJ de números 1, 2, 3 e 6 se encontram acima ou dentro da média do primeiro grau da Justiça Trabalhista cearense, e que, considerando o último ano do ranking do iGest, a Vara saltou da 1.460ª colocação para a 747ª posição.

Entre as recomendações determinadas pelo corregedor, estão um maior rigor no controle dos processos aguardando devolução de mandados, a manutenção dos esforços para a permanente redução do acervo dos processos na fase de execução e dos prazos de realização de audiências, assim como manter rigorosa atualização diária dos dados processuais no sistema PJe, de modo a evitar distorções dos relatórios estatísticos gerenciais do iGest da realidade da Vara.

Encerramento

O corregedor fez constar nas Atas de Correição que as Varas estão sendo bem conduzidas e parabenizou as juízas titulares por estarem rigorosamente em dia com os prazos processuais, proferindo sentenças nos processos que lhes são conclusos dentro dos padrões estabelecidos pela legislação. “Reconheço o esforço, o sacrifício e a renúncia das magistradas para a entrega da prestação jurisdicional em consonância com os regramentos legais, um dado muito positivo que merece todos os elogios da Corregedoria Regional”, registrou o desembargador Paulo Régis.

Leia a íntegra da Ata de Correição da Vara de Limoeiro do Norte aqui.

Leia a íntegra da Ata de Correição da Vara de Aracati aqui.