Cidades e comunidades sustentáveis são temas do ODS nº 11 da ONU
- Página atualizada em 05/11/2021
A Justiça do Trabalho do Ceará prossegue no engajamento na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tornar as cidades e os assentamentos urbanos mais inclusivos e sustentáveis são questões que fazem parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11. Consta como objetivo desse ODS a transformação significativa da construção e da gestão de espaços das grandes cidades.
De acordo com o site oficial da Agenda 2030 da ONU, existe uma projeção de que, em 2050, 66% da população mundial viverá em áreas urbanas. Em 2030, são estimadas 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. Considerando que a pobreza extrema muitas vezes se concentra nesses locais, as desigualdades sociais acabam sendo mais acentuadas e a violência se torna uma consequência das discrepâncias no acesso pleno à cidade. Desse modo, faz-se necessário que os espaços urbanos se tornem mais seguros, resilientes e acessíveis.
Assista ao vídeo sobre o ODS 11 da Agenda 2030 da ONU:
Metas do ODS 11
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 11
Em consonância com o plano global da ONU, o TRT/CE empreende esforços que buscam garantir a efetividade do ODS nº 11, procurando promover o acesso amplo e inclusivo à qualidade de vida nas grandes cidades para as pessoas em condições socioeconômicas mais vulneráveis.
Nesse contexto, o Tribunal desempenha uma iniciativa que busca articulação com instituições da rede de apoio a pessoas em situação de rua. A Presidência do TRT/CE deu início a um trabalho cooperativo que busca amenizar as condições dessa população, que se agravaram com a pandemia de covid-19.
No dia 9 de setembro, a presidente do Tribunal, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Fortaleza, com o objetivo de oferecer apoio institucional à causa.
Após as explanações dos gestores públicos, a presidente reforçou o compromisso do TRT/CE em se articular institucionalmente ao lado dos órgãos competentes que lidam com o assunto. Entre as ações propostas, estão o acompanhamento da tramitação de projetos de lei que versam sobre cotas para pessoas em situação de rua em contratos de terceirização firmados com entes públicos e acompanhamento de projetos de mapeamento de prédios desocupados para a destinação para moradia social.