Corregedoria do TRT/CE realiza correição no Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realizou, no período de 3 a 5 de agosto, correição ordinária no Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados. Realizado de modo híbrido (telepresencial e presencial), o trabalho correicional fez um levantamento do quadro de servidores que atuam na unidade e das atividades desenvolvidas pelos oficiais de justiça. Ao final dos trabalhos, o corregedor-regional, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, deixou determinações e recomendações ao grupo. A última correição realizada no Núcleo aconteceu há quase dez anos, em dezembro de 2011.

Localizado no térreo do edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, o Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados é composto por 47 servidores. São três servidores administrativos (analistas e técnicos) e 44 oficiais de justiça, entre os quais o coordenador do Núcleo, Marcelo Câmara Benevides.

De acordo com o que consta na ata de encerramento da correição, o corregedor-regional manifestou preocupação em relação ao número de servidores em plena atividade, já que somente metade dos oficiais de justiça, aproximadamente, encontrava-se disponível para cumprir mandados de forma presencial, ou seja, comparecer ao endereço da parte, efetivar a intimação e penhorar bens, por exemplo.

Com relação a mandados em atraso, o corregedor determinou que seja elaborado plano de ação, a fim de regularizar as pendências. O plano deve contemplar todos os mandados que se encontrem em atraso no momento de sua elaboração, e deverá ser enviado, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação da ata de correição, à direção do Fórum Autran Nunes.

O diretor do Fórum Autran Nunes, juiz do trabalho Francisco Antônio Fortuna, falou da importância da correição para identificar o que está certo e o que está merecendo correção, e possibilitar ao coordenador do Núcleo e aos oficiais de justiça detectar problemas e solucioná-los. “Estamos vivenciando uma situação inédita com essa pandemia, especialmente para quem é do grupo de risco, mas necessitamos nos reinventar e nos preparar para o retorno paulatino das atividades presenciais”, ressaltou.

O coordenador do Núcleo, Marcelo Câmara Benevides, também elogiou o retorno das correições na unidade. “Os últimos dois anos foram muito desafiadores em decorrência da pandemia, que atingiu em cheio a Central de Mandados, mas entendo que a Corregedoria vem para somar e ajudar o setor a atingir a plena regularidade”. Marcelo ressaltou o trabalho dos colegas oficiais de justiça que, desde fevereiro de 2020, têm se empenhado no cumprimento eletrônico das ordens. Segundo o coordenador, foram cumpridos mais de 20 mil mandados no período.

Determinações e recomendações

O corregedor deixou algumas determinações e recomendações. Entre elas, manter rigor no controle dos mandados pendentes de devolução por parte dos oficiais de justiça; evitar devolução de mandados sem justo motivo, de modo a agilizar a prestação jurisdicional; certificar devolução, regularmente cumprida, até o dia 15 de setembro, dos mandados relativos ao ano de 2020; participação de todos os oficiais de justiça na escala de plantão, elaborada mensalmente; e remessa pelo coordenador do Núcleo de relatório mensal das atividades desenvolvidas pelos oficiais de justiça.

Leia a íntegra da Ata de Correição.