A Justiça do Trabalho do Ceará dá continuidade ao engajamento na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais e aumentar o acesso às tecnologias de informação e comunicação integram algumas das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 9. 

No site da Agenda 2030 da ONU, é destacado que investimentos em infraestrutura e em inovação são condições básicas para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das nações. Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico é também uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais. 

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Jonathan Maia, ressalta que a Justiça do Trabalho vem investindo massivamente na simplificação do acesso aos seus serviços através das mais diversas tecnologias, e que  esses investimentos captam exatamente o espírito do ODS 9. 

“Com a transformação digital em curso, durante os meses mais severos da pandemia, pudemos testemunhar um Tribunal do porte do TRT/CE funcionando de maneira plena com quase a totalidade de seu quadro de colaboradores trabalhando remotamente, o que também demonstra um avanço significativo nos últimos anos”, comentou o servidor.

Metas do ODS 9

9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo    

9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados    

9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades    

9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento    

9.a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, diversificação industrial e agregação de valor às commodities    

9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

Assista ao vídeo sobre o ODS 9 da Agenda 2030 da ONU:

Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 9:

Jonathan Maia ressalta que grande parte dos serviços do Tribunal já possuem sua versão digital. Relacionou alguns avanços que contribuem para o acesso às tecnologias como a adaptação dos serviços digitais para dispositivos portáteis, possibilitando o acesso ao Portal do TRT7 e aos sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe), aplicativo da Justiça do Trabalho (JTe), processos administrativos (Proad), plataforma Zoom, dentre outros.

“Há alguns anos, quem imaginaria que estaríamos realizando audiências e sessões de julgamento com a participação em tempo real de pessoas das mais diversas localidades, por vezes em outros países, incluindo a transmissão e a possibilidade de acompanhamento por quaisquer interessados”, destacou o analista de tecnologia da informação. 

O gestor citou, ainda, a digitalização do acervo de processos eletrônicos e administrativos, em que o TRT do Ceará foi o primeiro Tribunal Trabalhista a receber o selo 100% PJe. Pontuou que a adaptação do Portal do TRT/CE e do PJe, para melhoria da experiência no uso do site por pessoas com deficiência, facilitou a utilização de leitores de tela ou tecnologias assistivas.

“Ainda temos muito a alcançar nos anos vindouros, e a combinação de tecnologias acessíveis, simples, baratas e com boa usabilidade somadas à prestação de serviços presenciais de qualidade proporcionarão um acesso ao judiciário trabalhista cada vez mais amplo”, concluiu Jonathan.

A meta 9.5 do ODS 9, vislumbra o fortalecimento da pesquisa científica. Nesse sentido, o servidor do TRT/CE Anísio de Sousa Meneses Filho lançou obra voltada para a compreensão da bacia hidrográfica e o manejo dos recursos hídricos. O livro Hidrologia na Prática é direcionado principalmente para engenheiros, estudantes e demais profissionais da área. A publicação, que foi lançada pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é distribuída gratuitamente no formato e-book. 

“O livro tem o propósito de contribuir para a formação de profissionais orientados à gestão das águas, contemplando o que há de mais atual no meio acadêmico com vistas a desfazer mitos e despertar novos horizontes de convivência do homem com os mananciais, notadamente nas áreas urbanas da bacia hidrográfica. É a ciência que deve propiciar as melhores condições para as intervenções inovadoras”, comentou o engenheiro.

Acesse todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nesse link.