Ministro do TST faz correição na Justiça do Trabalho do Ceará de 16 a 20 de agosto

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa de Veiga, realiza correição no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), no período de 16 a 20 de agosto. Nesses cinco dias, o ministro e uma equipe de servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) irão examinar a movimentação processual, prazos, serviços e procedimentos judiciários e administrativos da Justiça do Trabalho cearense. Em virtude das restrições impostas pela pandemia, os trabalhos serão realizados de modo telepresencial.

A Justiça do Trabalho do Ceará possui 37 varas do trabalho em funcionamento. São 19 na Capital e 18 no Interior. Em 2020, as unidades de primeira instância receberam 33 mil novos processos trabalhistas para julgamento. Foram solucionados 30.044, sendo 19.402 por sentença e 10.642 por meio de acordo.

Os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus apresentaram reflexos nas ações trabalhistas. Desde 13 de março do ano passado, data em que se passou a contabilizar processos com o tema “covid-19”, até o início do mês agosto deste ano, a Justiça do Trabalho do Ceará recebeu 1.431 ações relacionadas à doença. Isso significa que processos de trabalhadores pedindo verbas rescisórias, como aviso-prévio e multa de 40% do FGTS, estão diretamente vinculados aos efeitos da pandemia nas relações de trabalho.

Os dados apresentados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT/CE contabilizam processos cujos pedidos iniciais citam o assunto “covid-19”. Além do número de ações, o levantamento aponta a quantidade de decisões proferidas pelos juízes do trabalho e desembargadores. Foram 1.121 decisões ao todo que tratam sobre o tema.

Produtividade
Desde 13 de março, o corpo funcional da Justiça do Trabalho cearense passou a atuar de forma remota, para evitar o contágio do coronavírus. Mesmo em regime de teletrabalho, magistrados, servidores e estagiários mostraram elevada produtividade. Até o momento, o levantamento do TRT/CE registra 113 mil sentenças proferidas e o pagamento de R$ 322 milhões em alvarás judiciais e R$11 milhões em precatórios. A Justiça do Trabalho do Ceará está na terceira fase de seu plano de retomada das atividades presenciais.

Conclusões
Os trabalhos do corregedor e sua equipe encerram-se na sexta-feira (20/8) com entrega de relatório à Administração do TRT/CE, com análise sobre os dados e desempenho da Justiça do Trabalho do Ceará. A leitura da ata de encerramento da correição pode ser acompanhada pelo público em geral por meio do canal do TRT/CE no Youtube. A sessão de encerramento está programada para às 10h.

Entrevista coletiva
Logo após a leitura da ata, o ministro concederá entrevista coletiva à imprensa local Isso deve ocorrer por volta das 11h30. Os veículos e profissionais interessados em conversar com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho devem entrar em contato com a Comunicação Social do TRT/CE até a terça-feira (17/8).

Serviço
Entrevista coletiva com o corregedor-geral da JT
Por videoconferência (sistema Zoom)
Data: 20/8, às 11h30
Agendamento prévio até o dia 17/8
pelo e-mail: comuncacao@trt7.jus.br ou pelo fone 3388-9426