A Justiça do Trabalho do Ceará dá continuidade ao engajamento na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Até o final do ano, daremos destaque a uma ODS por quinzena. Hoje, o TRT/CE divulga o ODS nº 5, que consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Uma das metas do ODS 5 é acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

De acordo com o site da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possa ser atingida a Agenda 2030 no Brasil.

Assista a uma animação que faz refletir sobre o ODS 5:

De acordo com o site da plataforma Agenda 2030 da ONU, um importante legado dos ODS tem sido os avanços em termos de assegurar melhores condições de vida a mulheres e meninas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam intensificar estas realizações, não apenas nas áreas de saúde, educação e trabalho, mas especialmente no combate às discriminações e violências baseadas no gênero e na promoção do empoderamento de mulheres e meninas. Busca-se que elas possam atuar enfaticamente na promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da participação na política, na economia, e em diversas áreas de tomada de decisão.

O desenvolvimento sustentável não será alcançado se as barreiras tangíveis e intangíveis que impedem o pleno desenvolvimento e exercício das capacidades de metade da população não forem eliminadas.

Metas do ODS 5

5.1. Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

5.2. Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

5.3. Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas.

5.4. Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais.

5.5. Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

5.a. Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.

5.b. Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.

5.c. Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 5

A Administração do Regional promove ações direcionadas para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5. Eventos voltados para o público feminino são efetivados por diversos setores, como Divisão de Saúde, Biblioteca e Comitê de Qualidade de Vida. Palestras, rodas de conversa, eventos virtuais têm abordado temas voltados para as magistradas e servidoras como forma de valorizar o seu trabalho, discutir questões de gênero e tornar a participação plena e efetiva das mulheres.

Em 2021, o Projeto Odisseias Literárias do TRT/CE, que é uma iniciativa para estimular a prática da leitura e escrita literárias do corpo funcional e demais interessados, trouxe o tema “Literatura, Mulheres e Sociedade”. De acordo com a bibliotecária do Tribunal, Rejane Albuquerque, o evento tratou “sobre como a literatura atravessa a vida de algumas mulheres permitindo que elas encontrem liberdade de expressão numa sociedade ainda marcada pelo patriarcalismo, onde muitas continuam silenciadas, excluídas, vítimas de preconceitos, estereótipos e outras formas de violência”, comentou a mediadora do encontro virtual.

Em maio de 2020, o assunto sobre a realidade das mães na pandemia fez parte das discussões promovidas pelo Projeto Odisseias Literárias. As psicólogas Mariana de Lima Brito, coordenadora da Seção Psicossocial do TRT/CE, e Rachel Savir, psicóloga clínica, debateram o assunto “Desafio das Mulheres e Mães na Pandemia”. No encontro remoto, além das temáticas femininas no contexto da pandemia, foi abordado o livro “Com armas sonolentas”, da escritora Carola Saavedra.

Saiba mais sobre a Agenda 2030 da ONU: http://www.agenda2030.org.br/