A Justiça do Trabalho do Ceará dá continuidade ao engajamento na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem para todos são questões que fazem parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4. Consta como objetivo desse ODS promover a capacitação e o empoderamento dos indivíduos, ampliando as oportunidades das pessoas mais vulneráveis no caminho do desenvolvimento.

De acordo com o site da Agenda 2030 da ONU, desde 2000, houve progresso na promoção do acesso universal à educação primária para as crianças ao redor do mundo. Para além do foco na educação básica, todos os níveis de educação estão contemplados no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que enxerga como fundamental a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e baseada nos princípios de direitos humanos e no desenvolvimento sustentável.

Assista ao vídeo sobre o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU:

Metas do ODS 4

4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4.2 Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário.

4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.

4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

4.b Até 2030, ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.

4.c Até 2030, aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento.

Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 4

Em consonância com o plano global da ONU, o TRT/CE desempenha diversas ações que visam garantir a efetividade do ODS nº 4, buscando promover uma educação de qualidade para seu corpo funcional e para o público externo.

Entre as iniciativas educacionais de capacitação pedagógica e tradicional, destacam-se os cursos e as oficinas promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7). Além disso, a Escola frequentemente divulga eventos organizados por outras instituições.

As capacitações, que durante o período da pandemia do coronavírus têm ocorrido de maneira virtual, costumam abordar temas referentes ao universo do direito trabalhista.

“A Escola Judicial realiza a formação e aperfeiçoamento continuados de magistrados e servidores, de modo a mantê-los eficientes e atualizados em diversas áreas do conhecimento, a fim de que o TRT7 possa atingir a excelência na prestação do serviço público”, afirma Flávia Moraes, diretora da Divisão Executiva da Escola Judicial.