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Inexigibilidades de Licitações 2021

Tabela de inexigibilidade de licitações
Processo administrativo Objeto Documentos Data de publicação
PROAD 158/2021 Inscrição de servidores no curso “Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública” promovido pela ONE CURSOS – TREINAMENTO,DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, a ser realizado na modalidade on line, no período de 8 a 12/03/2021, das 9h às 12h (15 horas de aulas ao vivo e 5 horas de atividades extraclasse como cases e material complementar) 14/06/2021
PROAD 361/2021 Contratação da professora Volia Bomfim Cassar (CPF: 003.887.897-60) para ministrar o Curso: Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada às Relações de Trabalho (on line), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos dias 24 de fevereiro (das 17h às 20h), 03 e 10 de março (das 18h às 20h) do corrente ano totalizando 7 horas/aula de capacitação de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet. 14/06/2021
PROAD 327/2021 Inscrição de servidores no curso O que muda com a nova Lei de Licitações, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, que acontecerá no período de 01 a 05 de março de 2021, na modalidade online. 14/06/2021
PROAD 442/2021 Contratação da Dra. Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello (CPF: 515.831.861-15) para ministrar a palestra: Os novos pilares para uma economia que contemple o Direito do Trabalho (on-line), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá no dia 11 de fevereiro das 15 às 16 horas de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet. 14/06/2021
PROAD 670/2021 Contratação do professor Oscar Marcelo Silveira de Silveira (CPF: 590.247.120-68) para ministrar o Curso: ”Coleta de Prova Oral em audiências telepresenciais” (on-line), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos dias 23 e 24 de março das 15h30min às 17 horas de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet.

14/06/2021

PROAD 784/2021 Contratação do Dr. Raphael Miziara (CPF: 054.926.156-70) para ministrar a capacitação: “Como fica o credor trabalhista frente à nova recuperação judicial” (online), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá no dia 17 de março das 16 às 18 horas de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet.

14/06/2021

PROAD 764/2021 Aquisição de assinatura anual para 50 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico da Biblioteca Digital Proview, compondo também títulos da Biblioteca Marinoni, publicada pela Editora Revista dos Tribunais. 17/06/2021
PROAD 898/2021 Contratação do Dr. Rodrigo Trindade de Souza (CPF: 904.865.870-53) para realizar uma exposição dialogada sobre o tema: “Direito Emergencial do Trabalho” (on-line) juntamente com o Dr. César Zucatti Pritsch, ambos juízes do Trabalho do TRT da 4ª Região, referida programação integra a agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de abril das 18h30min às 20h30min de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet.

17/06/2021

PROAD 900/2021 Contratação do Dr. César Zucatti Pritsch (CPF: 884.688.600-34) para realizar uma exposição dialogada sobre o tema: “Direito Emergencial do Trabalho” (on-line), juntamente com o Dr. Rodrigo Trindade de Souza, ambos juízes do Trabalho do TRT da 4ª Região. Referida programação integra a agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de abril das 18h30min às 20h30min de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet.

17/06/2021

PROAD 845/2021 Inscrição de servidores no curso “Gestão de metas e resultados com o OKR”, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, a ser realizado na modalidade online, no período de 16 a 18 de março de 2021. 17/06/2021
PROAD 941/2021 Inscrição de servidor no curso “online” ao vivo - Gestão imobiliária com ênfase no SPIUNET, ministrado pelo professor Paulo Rosso, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeçoamento Ltda, a ser realizado nos dias 08 a 12 de março de 2021. 17/06/2021
PROAD 950/2021 Contratação do Dr. Iuri Pereira Pinheiro (CPF: 004.193.883-62) para ministrar o curso ˜Compliance Trabalhista e seus impactos no Poder Judiciário do Trabalho” (online), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT 7ª Região, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, através da plataforma Google Meet. 17/06/2021
PROAD 971/2021 Inscrição de servidores em cursos para implementação do Plano de Ação referente à LGPD, conforme segue: Curso 1: “Implementação Prática da LGPD”, na modalidade on-line e ao vivo, no período de 08 a 19 de março/2021, com carga horária de 25 horas, de segunda a sexta, das 19h às 21h30. Curso 2: “Contratos na LGPD”, na modalidade on-line e ao vivo, nos dias 24 e 25 de março de 2021, com carga horária de 4 horas, de 19h às 21h. CONTRATADA: TELLVS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.614.918/0001-14 17/06/2021
PROAD 1255/2021 Inscrição de servidores no curso Como elaborar e julgar a planilha de formação de preços de acordo com a IN nº 52017, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, que acontecerá no período de 22 a 26 de março de 2021, na modalidade online. 17/06/2021
PROAD 1383/2021 Contratação da Dra. Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Valle (CPF: 024.238.154-50) para realizar uma exposição dialogada sobre o tema ˜Discriminação e ações afirmativas na relação de emprego”(online), juntamente com a Dra. Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda, que acontecerá nos dias 03 e 10 de maio, através da plataforma Google Meet. 17/06/2021
PROAD 1384/2021 Contratação da Dra. Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda (CPF: 758.148.385-15) para realizar uma exposição dialogada sobre o tema: “Discriminação e Ações Afirmativas na Relação de Emprego” (on-line) juntamente com a Dra. Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Valle (CPF: 024.238.154-50), Procuradora e Juíza do Trabalho na Bahia. Referida programação integra a agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos dias 03 e 10 de maio das 14h às 16h de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet. 17/06/2021
PROAD 1923/2021 Inscrição de servidores no curso “O que muda com a nova lei de licitações” promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., a ser realizado na modalidade online, no período de 26 a 30 de abril de 2021. 17/06/2021
PROAD 2108/2021 Contratação da Dra. Francinete Alves de Oliveira Giffoni (CPF: 224.202.403-59) para ministrar a palestra: “Saúde e Imunidade Emocional: Autocuidado na Perspectiva Integrativa em Tempos de Pandemia” (on-line), integrante da agenda de capacitação do primeiro semestre de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá no dia 29/04/2021, das 16h às 17h de forma remota, com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet 17/06/2021
PROAD 2058/2021 Inscrição de servidores no curso “Nova lei de licitações”, promovido pela EDITORA FÓRUM, a ser realizado na modalidade online, no período de 04 a 20 de maio de 2021. 18/06/2021
PROAD 2341/2021 Inscrição de servidores no curso “O que muda com a nova lei de licitações” promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., a ser realizado na modalidade online, no período de 07 a 11 de junho de 2021. 18/06/2021
PROAD 2456/2021 Contratação da instrutora Rebeca Cavalcante Ribeiro Uchôa Marques através da empresa YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.946.050/0001-24) para ministrar o Workshop Virtual: “Lixo Zero do Indivíduo à Instituição” dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região e atividade relativa à Semana do Meio Ambiente de 2021, que acontecerá no mês de junho do corrente ano nos dias 01 e 02 com 2 horas/aula em cada encontro, totalizando 4 horas/aula de capacitação no horário das 10h às 12h, através do aplicativo de videoconferência Zoom Meetings. 18/06/2021
PROAD 2811/2021 Contratação do instrutor Maurício Roberto de Souza Benedito através da empresa ANABELA DE QUINTAL RODRIGUES (CNPJ: 33.940.486/0001-05) para ministrar o Curso: “Previdência dos Servidores Públicos” dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá no mês de agosto do corrente ano no período de 02 a 06 com 4 horas/aula em cada encontro, totalizando 20 horas/aula de capacitação no horário das 14h às 18h, através da plataforma de videoconferência Zoom Meetings. 18/06/2021
PROAD 3136/2021 Contratação da instrutora instrutora Vanessa Canever, através da empresa: AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. (29.851.106/0001-80) para ministrar quatro turmas do curso: Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região, oportunizando o acesso a conhecimentos e práticas que estimulam os servidores a descobrirem e mobilizarem seus potenciais para serem capazes de atuar em níveis mais elevados de desempenho, dando início a agenda de capacitação do segundo semestre do ano de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região. A capacitação iniciará a partir do mês de agosto do ano em curso em datas pré definidas e amplamente divulgadas para quatro turmas de até 40 participantes. A carga horária de cada turma será composta de 30 horas/aula de atividades: 10 horas/aula síncronas e 20 horas/aula assíncronas, totalizando a contratação com 40 horas/aula síncronas e 6 cursos on line assíncronos, suporte e acompanhamento aos alunos durante o período de dois meses de realização do curso. Segue sugestão de cronograma anexado a proposta para as atividades síncronas, cujas datas serão confirmadas pela Escola Judicial para posterior divulgação e veiculação através da plataforma Zoom. 07/07/2021
PROAD 2911/2021 Contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ: 28.977.328/0001-81) para ministrar os Cursos: 1) ¿Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações: Do planejamento à Execução Contratual; 2) Gestão e Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações¿ e 3) ¿A Importância da Gestão de Riscos na Governança Institucional¿, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2021 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerão a partir do mês de agosto do corrente ano, 25/08/2021
PROAD 3215/2021 Aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. 25/08/2021
PROAD 3891/2021 Inscrição de servidor no "Curso prático de elaboração da planilha de custos e formação de preços para contratação de serviços terceirizados e repactuação", promovido pela CON TREINAMENTOS, nos dias 19 e 20 de agosto. 25/08/2021
PROAD 3978/2021
Solicita inscrição no Seminário On-line de Comunicação & Justiça - 2021 para os servidores HUGO CARDIM PINHEIRO e JAMILLE IPIRANGA DE LIMA
25/08/2021
PROAD 4194/2021
INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO. 
25/08/2021
PROAD 4284/2021
Contratação de licença de uso anual do sistema Web Gestão Tributária da OPEN Treinamentos.

05/10/2021

PROAD 4171/2021 Curso de capacitação externo - Curso Completo - Nova Lei de Licitações Nª 14.133/2021 - FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA 05/10/2021
PROAD 4291/2021 Inscrição do servidor Luiz Adalberto Braga no curso “ Gestão Integrada de Patrimônio, Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis – atualizado pelo MCASP e legislação em vigor”, promovido pela empresa NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI – ME, a ser realizado na forma online nos dias 09 a 12 de novembro de 2021. 11/10/2021
PROAD 3952/2021 Inscrição da servidora Adrienne Ramos Garcia em curso para implementação de Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), Gestão de Riscos, de Incidentes e de Dados Pessoais 11/10/2021
PROAD 4595/2021 Contratação da empresa: Triade Brasil Treinamentos e Informática Ltda. (CNPJ: 10.397.499/0001-76) para ministrar o Treinamento on-line: Apenas Comece - Método de Combate à Procrastinação para cinquenta servidores do Sétimo Regional. 11/10/2021
PROAD 4486/2021 Inscrição do servidor Herdine Thiago Rodrigues no curso “ Administração de Sistema Linux”, com carga horária de 40 h/a horas, a se realizar de 1º de novembro a 10 de dezembro de 2021, na modalidade EAD ao vivo. 11/10/2021
PROAD 4372/2021 Contratação da instrutora Rebeca Cavalcante Ribeiro Uchôa Marques através da empresa YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.946.050/0001-24) para ministrar Oficina de Compostagem presencial com a utilização de (02) dois métodos: Baldes/vermicompostagem e Lages no vaso compostor com duração de uma hora e Workshop sobre Gestão de Resíduos com metodologia Lixo Zero, presencial, para os servidores do Sétimo Regional, sobre gestão de resíduos com metodologia Lixo Zero (ZWIA) com duração de duas horas integrando a Programação da Semana de Inovação de 2021 e Comemoração do Dia da Árvore, que acontecerá em data a ser definida posteriormente por ocasião do fechamento da programação entre os dias 27 a 30/09/2021 totalizando 3 horas/aula de capacitação. 04/11/2021
PROAD 4717/2021 Inscrição dos servidores Clara de Assis Silveira, Cristina Helena Veras Teixeira, Francisco Marceyron Neves Vieira, Vera Lúcia de Almeida Miranda e Lenívia de Castro e Silva Mendes no curso “Contratação Direta no Regime Atual e na Nova Lei de Licitações”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., a ser realizado na modalidade online, no período de 04 a 08 de outubro de 2021. 04/11/2021
PROAD 4595/2021 Contratação da empresa: Triade Brasil Treinamentos e Informática Ltda. (CNPJ: 10.397.499/0001-76) para ministrar o Treinamento on-line: Apenas Comece – Método de Combate à Procrastinação através do fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de acesso ao conteúdo de curso on line para servidores do Sétimo Regional em atendimento a solicitação da Escola Judicial do TRT-7ª Região. Referida capacitação será realizada no mês de outubro vindouro permanecendo disponível para acesso dos(as) participantes durante os doze meses seguintes, totalizando 7 horas/aula de capacitação com 5 bônus complementares disponibilizados através de link de acesso, bem como login e senha aos participantes conforme proposta anexada. 04/11/2021
PROAD 5097/2021 Contratação da nutricionista e instrutora Danielle Lodetti de Jesus, através da empresa: Lodetti & Fontes Ltda ME (CNPJ: 15.426.726/0001-68) para ministrar a palestra sobre o tema: “Ansiedade – Neuronutrição na melhora dos sintomas e prevenção” que será realizada no dia 21/10/2021, das 14h às 15h, através de plataforma telepresencial por ocasião do “III Encontro de Teletrabalhadores do TRT-7ª Região - 2021”. 17/11/2021
PROAD 5140/2021     Contratação do instrutor Yuri Haasz, através da empresa: YURI HAASZ (CNPJ: 20.019.711/0001-15) para ministrar Palestra Interativa Online em Comunicação Não-Violenta para o público de magistrados e servidores em atuação no teletrabalho do TRT-7ª Região, abordando as seguintes temáticas: 1) Escuta ativa ¿ explorando diferentes níveis de escuta profunda, até chegar em valores que conectam, por trás das palavras e comportamentos e 2) Recobrando a resiliência, criando equilíbrio emocional em situações desafiadoras através da prática da Auto Conexão. A palestra acontecerá no dia 22 de outubro do ano em curso, das 15h às 17h através da plataforma Zoom. 22/11/2021
PROAD 4789/2021 Inscrição de servidor no curso de “Execução Orçamentária e Financeira Aplicada ao SIAFI”, com carga horária de 16h, no período de 08 a 15/12/2021, ofertado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, na modalidade EAD. 22/11/2021
PROAD 4905/2021 Inscrição de 8 servidores no curso “Kanban System Design KMP 1”, promovido pela   MASSIMUS CONSULTING AND TRAINING, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2021, na modalidade online, totalizando 16 horas aula.  

22/11/2021

PROAD 5078/2021 Inscrição de servidor no treinamento “Oracle Database 19c Administration Workshop”, a ser realizado pela empresa CERNE INFORMÁTICA LTDA – SOFTSELL, no período de 25 a 29 de outubro, na modalidade online, totalizando 40 horas aula. 22/11/2021
PROAD 5561/2021 Aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência. 22/11/2021
PROAD 5413/2021     Contratação do instrutor Lucas Cândido Brandão para ministrar a Oficina de Escrita Criativa e Poética, através de plataforma telepresencial Zoom para o público de magistrados e servidores do TRT-7ª Região nos dias 10, 17 e 24/11/2021, das 15h às 17h totalizando 6 horas/aula de capacitação. 22/11/2021
PROAD 5855/2021 Aquisição/renovação do Boletim de Recursos Humanos Digital da Governet por um período de 12 (doze) meses para atender a demanda de pesquisa jurídica e consultoria da Assessoria Jurídica Administrativa, Gestão de Pessoas, Divisão de Informações funcionais e Controle Interno. 06/12/2021
PROAD 5752/2021     Inscrição de servidoras no curso “Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões com Foco na Reforma da Previdência” promovido pela CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, a ser realizado na modalidade online, no período de 06 a 10 de dezembro de 2021. 06/12/2021
PROAD 5094/2021 Inscrição de servidor lotado na SGBD – DITIC (Seção de Gerência de Banco de Dados – Divisão de Infraestrutura de TIC) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no treinamento “Administração em PostgreSQL”, ofertado pela empresa 4Linux. 06/12/2021