A Justiça do Trabalho do Ceará dá continuidade ao engajamento na divulgação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, fazem parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 3. Consta como meta desse ODS reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde.

De acordo com o site da Agenda 2030 da ONU, desde a implementação dos ODS foram registrados progressos históricos na melhoria da saúde populacional. Apesar dos avanços, as doenças crônicas e aquelas resultantes de desastres continuam a ser os principais fatores que contribuem para a pobreza e para a privação dos mais vulneráveis. Atualmente, 63% de todas as mortes do mundo provêm de doenças não transmissíveis, principalmente cardiovasculares, respiratórias, câncer e diabetes. 

Assista ao vídeo sobre o ODS 3 da Agenda 2030 da ONU:

Metas do ODS 3

3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.

3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos.

3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.

3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool.

3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água e do solo.

3.a Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde em todos os países, conforme apropriado.

3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, na sigla em inglês) sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos    .

3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento    .

3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde.

Ações do TRT/CE relacionadas ao ODS 3

Em consonância com o plano global da ONU, o TRT/CE desempenha diversas ações que visam garantir a efetividade do ODS nº 3, como campanhas de saúde e vacinação, projetos literários, além de outras atividades direcionadas para a qualidade de vida do corpo funcional.

Através do Ato da Presidência nº 94/2019, foi instituído o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, denominado Programa Viver Melhor. O normativo compreende o conjunto de diretrizes e ações destinadas à promoção do bem-estar físico, psicológico e social do corpo funcional do TRT7.

Com base no Relatório de Atividades desempenhadas no ano de 2020, a Justiça do Trabalho do Ceará desenvolveu mais de 70 ações voltadas para a qualidade de vida de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Os projetos, que geraram mais de 9 mil engajamentos, foram promovidos pela Presidência do TRT/CE, Divisão de Saúde, Seção de Biblioteca e Projeto Fada Madrinha.

Valorização institucional

A Justiça do Trabalho do Ceará, alinhada com as diretrizes de reconhecimento das contribuições dos seus integrantes e incentivo de implantação de melhorias, instituiu o Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e Unidades. Mediante a Resolução Normativa nº 8/2020, o Regional promove a prática do reconhecimento compartilhado dos seus integrantes.

Reforçando a valorização dos seus membros e gerando bem-estar nos ambientes laborais, entre os anos de 2019 e 2020 foi veiculada no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará a campanha “O TRT7 somos todos nós”, apresentando servidores e magistrados que contaram um pouco sobre suas motivações, desafios e realizações em seus ambientes de trabalho.

Saúde

Adesão a campanhas nacionais de saúde, palestras e material informativo sobre prevenção do coronavírus e outras doenças, vacinação, orientações ergonômicas são algumas das iniciativas que constam anualmente no calendário da Divisão de Saúde do Tribunal. 

A coordenadora da Seção Psicossocial do TRT/CE, Mariana Brito, destacou o suporte psicossocial dado às pessoas diagnosticadas com covid-19 ou realizando tratamento de saúde por transtornos mentais e comportamentais. Outros serviços também estão sendo prestados pela Seção, como atendimento psicológico on-line, mapeamento de locais que oferecem suporte psicossocial, elaboração de material relacionado à saúde mental e estratégias de autocuidado em tempos de pandemia.

Mariana esclarece que existem algumas orientações que podem contribuir para saúde e bem estar de todos, mas a individualidade tem que ser considerada. “Cada pessoa é única e tudo precisa ser ajustado às particularidades de cada uma”. Dentre as orientações da psicóloga estão a prática de atividade física, alimentação balanceada, manutenção de redes de apoio, cultivo de espaços de fala, o que inclui a psicoterapia, além de evitar a autocobrança excessiva e o isolamento por longos períodos. Conceder-se momentos de pausa,  estar próximo de quem ama, da natureza e praticar a espiritualidade e a solidariedade são outras recomendações da profissional.

Literatura

Rejane Albuquerque, chefe da Seção de Biblioteca do Regional, enxerga as potencialidades da literatura como recurso de bem-estar e qualidade de vida. “A literatura é um lugar de acolhimento e de cuidado do ser, se configurando assim em estratégia de resistência às adversidades causadas pela pandemia”, salienta.

No quesito literário, a Justiça do Trabalho cearense tem oferecido vastas opções para o público. O Regional conta com o Projeto Odisseias Literárias (encontro mensal com temáticas sobre autores e suas obras), o podcast Gotas de Odisseias (divulgação em áudio da produção literária do público interno), coletânea dos escritos literários dos servidores e magistrados do TRT/CE e o Informativo Semanal de Saúde, Cultura e Entretenimento.

“As narrativas literárias, para além de serem úteis ao desenvolvimento cognitivo e cultural, nos ajudam a desenvolver habilidades socioemocionais e de introspecção, gerando empatia e contribuindo para nos humanizar”, conclui a bibliotecária.

Projeto Fada Madrinha

Desde 2018, o Tribunal conta com um projeto voltado para os jovens estagiários de ensino médio. O Projeto Fada Madrinha compreende um conjunto de diretrizes e ações com a finalidade de promover a inserção no mercado de trabalho, bem como o desenvolvimento pessoal e profissional dos estagiários do órgão. Nesse sentido, contribui para gerar bem-estar para essa parcela de jovens.

Saiba mais sobre a Agenda 2030 da ONU: http://www.agenda2030.org.br/