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Comissões e comitês do Tribunal

Índice de Artigos

 


COMITÊ DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (CCASSMORAL)


COMPOSIÇÃO

  • Joarez Dallago (Coordenador)
  • Fernando antônio de Sá Araújo (Coordenador Substituto)
  • Isabele de Lourdes Ferrer Porto
  • Daiana Gomes Almeida
  • Charles da Costa Bruxel

Membros e Suplentes:
-  Portaria TRT7.GP Nº 50, de 16/03/2021

PREVISÃO NORMATIVA
- Ato TRT7.GP nº 50, de 11/04/2019
- Ato TRT7.GP nº 28, de 16/03/2021
- Ato CSJT.GP.SG. Nº 57, de 21 de março de 2019

NOMEAÇÃO
- Portaria nº 180, de 09 de maio de 2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2705/2021

E-MAIL DO COMITÊ:
ccassmoral@trt7.jus.br 

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
23/08/2021 Ata da Reunião Segunda Reunião do Comitê em 2021
21/06/2021 Ata da Reunião Definição do funcionamento do Comitê - Ações iniciais e preparativos para atuação do Comitê

 


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - eGestão

MEMBROS EFETIVOS:

  • Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza RAFAEL MARCÍLIO XEREZ (Coordenador)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima
  • Antônio Carlos dos Santos (Secretário Substituto)
  • Francisco Otávio Costa
  • Francisco Patricio Pinheiro
  • Antônio Thirso Ribeiro Gonçalves Medeiros
  • Ênio Antônio Costa Lopes
  • José Mário Viana Barbosa Junior (Secretário)
  • Thiarley Fontenele Marques
  • Rômulo Celso Bezerra e Azevedo
  • Joarez Dallago

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CGJT: Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
NORMA INTERNA: Ato Presi nº 29, de 16 de março de 2021 - Consolidado

NOMEAÇÃO:
Ato Presi  nº 29, de 16 de março de 2021


PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ NO ANO DE 2021
PROAD nº 4725/2019

E-MAIL DA COMISSÃO: comissaoegestao@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
1º/09/2021 Ata da Reunião

Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão

04/08/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
14/07/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
07/06/2021 Ata da Reunião Apresentação dos membros do comitê, definição do cronograma das reuniões e de tarefas a serem desenvolvidas para coletas de dados.

 


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SIGEO-JT)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Fabiano Rego de Sousa, Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças (Coordenador)
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação 
  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CSJT nº 245, de 23 de agosto de 2019

NOMEAÇÃO:
Portaria DG nº 01, de 05 de janeiro de 2021
Portaria Presi nº 678, de 10 de dezembro de 2015

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 321/2021
PROAD 1666/2020

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9470

E-MAIL DO COMITÊ:
comiteregionalsigeo@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
13/03/2020 Ata da Reunião Estruturação dos trabalhos do comitê gestor do SIGEO-JT em 2020 e adequação à Resolução CSJT no 215/2018
01/04/2020 Ata da Reunião Acompanhamento dos trabalhos do comitê gestor regional do SIGEO-JT em 2020

 

 


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROAD)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (Coordenadora)
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (subcoordenador)
  • Joarez Dallago, Secretário de Gestão de Pessoas
  • Luiz Carlos Machado, Diretor da Divisão de Informações Funcionais
  • Nyrlane Garcia Rabelo Pinto, Assistente Secretária da Presidência
  • Igor Bessa Menezes, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
  • Ana Virgínia Lima de Lucena, Coordenadora da Seção de Gestão Documental

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº 239, de 23 de abril de 2019
NORMA INTERNA: Ato 303, de 18 de junho de 2015

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021
Portaria Presi nº 614/2014

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 1720/2020

E-MAIL DO COMITÊ:
comiteregionalproadtrt7@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
08/01/2021 Ata da Reunião  
26/04/2021 Ata da Reunião O ojetivo da reunião é informar sobre possível mudança do PROAD para o SEI, em função de determinação do CSJT.
11/05/2021 Ata da Reunião  
26/05/2021 Ata de Reumião Extraordinária Deliberar sobre os assuntos e acessos ao Portal externo do Proad após a instalação da versão 4.1.5-1 do Proad em homologação.
24/06/2021 Ata da Reunião Definir os parametros para a homologação da nova versão do Proad.
25/08/2021 Ata da Reunião Definir a homologação e apresentação da Versão 4.3 do Proad.
06/10/2021 Ata da Reunião  Definir novo integrante do Comite, bem como deliberações referentes ao Sistema.
03/03/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é adequar os procedimentos do Comitê Gestor do Proad a Resolução CSJT N° 215, de 23 de março
de 2018, bem como definir os próximos passos para a efetiva implantação do Portal Externo do Proad.
03/04/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião será avaliar e dar continuidade as ações propostas na reunião anterior em relação a utilização do
Portal Externo do Proad.
08/05/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é deliberar a respeito do texto final da minuta de Ato que disciplina o acesso ao Sistema Processo
Administrativo Virtual - PROAD, via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional
do TRT 7a Região, para visualização e assinatura de documentos.
05/06/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é aprovar a minuta do Proad externo e analisar soluções para a pasta funcional eletrônica do SIGEP
03/07/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é iniciar a análise de atualização do ATO 303/2015 e analisar demandas ao Comitê
11/08/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é iniciar a análise da atualização do ATO 303/2015 e Analisar demandas ao Comitê
04/09/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é analisar os Usuários externos do Proad e Unidades responsáveis pelo cadastramento
16/10/2020 Ata de Reunião O objetivo da reunião é Analisar minuta de alteração do Ato nº 305/2015 Analisar demandas de cadastramento de servidores inativos.

 


COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGTIC)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Coordenadora)
  • Francisco Antônio da Silva Fortuna (Coordenador substituto)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima, Secretário Geral da Presidência (Secretário substituto)
  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário)
  • Patrícia Cabral Machado, Secretária de Gestão Estratégica
  • Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA INTERNA: Ato Presi nº 148, de 15 de julho de 2016

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 09, de 11 de janeiro de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 864/2021 e PROAD 6057/2017

CALENDÁRIO DE REUNIÕES
Bimestrais

E-MAIL DO COMITÊ:
 cgtic@trt7.jus.br


COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL

MEMBROS EFETIVOS:

  • Juíza Titular da 16 Vara do Trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira
  • Célio Ricardo Lima Maia
  • Deven Moura Miller
  • Hugo Cardim Pinheiro
  • Silvana Maria Teixeira Dias
  • Paulo Sérgio Vieira Chaves
  • Ana Maria Teles Fortuna

SUPLENTES:

  • Abel Teixeira Arimatéia
  • Elisângela Rabelo da Silva
  • João Batista Correia do Nascimento

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Recomendação nº 11, de 22 de maio de 2007
NORMA INTERNA: Resolução Nº 280, de 19 de agosto de 2008

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 333, de 07 de julho  de 2016
Portaria Presi nº 284, de 02 de junho de 2016


COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Tribunal e da Comissão
  • Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
  • Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 54

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9303 (Gabinete da Presidência do Tribunal) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoplanejamentoestrategico@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Presidência do Tribunal 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:


COMISSÃO PERMANENTE DE VITALICIAMENTO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior - Presidente da Comissão
  • Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
  • Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 52

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9280 (Gabinete do Desembargador Presidente da Comissão) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaovitaliciamento@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:


COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Presidente da Comissão
  • Desembargador do Trabalho José Antônio Parente da Silva
  • Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 45 a 51

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9246 (Gabinete da Desembargadora Presidente da Comissão) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaojurisprudencia@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Presidente da Comissão 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (cgREG-SIGEP)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (Coordenadora)
  • Joarez Dallago, Secretário de Gestão de Pessoas
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • José Mario Viana Barbosa Junior, Diretor da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Luiz Carlos Machado, Diretor da Divisão de Informações Funcionais
  • Ruthenio Bezerra do Carmo, Coordenador de Suporte aos Sistemas de Gestão de Pessoas
  • Ana Cristina Almeida Pereira Nogueira,  Diretora da Divisão de Pagamento de Pessoal
  • Fernando Antônio de Sá Araújo, Diretor da Divisão de Saúde
  • Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra, Diretora Executiva da Escola Judicial

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução 217, de 23 de março de 2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 05, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP nº 102, de 15 de maio de 2020 
Portaria TRT7.GP nº 95, de 07 de abril de 2020

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9239

E-MAIL DA COMISSÃO:
trt7.cgr-sigep@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Informações Funcionais (Luiz Carlos Machado)

Documentos produzidos pela Comissão:
PROAD nº 100/2015

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Calendário das Reuniões de 2020

Data da Reunião Ata da Reunião
04/02/2014 Ata da 1ª Reunião
22/12/2015 Ata da 2ª Reunião
28/07/2016 Ata da 3ª Reunião
05/05/2017 Ata da 4ª Reunião
08/10/2018 Ata da 5ª Reunião
16/10/2018 Ata da 6ª Reunião
24/09/2018 Ata da 7ª Reunião
26/11/2018 Ata da 8ª Reunião
31/10/2018 Ata da 9ª Reunião
20/02/2019 Ata da 10ª Reunião
05/04/2019 Ata da 11ª Reunião
13/05/2019 Ata da 12ª Reunião
22/07/2019 Ata da 13ª Reunião
29/07/2019 Ata da 14ª Reunião
30/03/2020 Ata da 15ª Reunião
06/04/2020 Ata da 16ª Reunião
07/05/2020 Ata da 17ª Reunião
02/06/2020 Ata da 18ª Reunião
06/07/2020 Ata da 19ª Reunião
31/07/2020 Ata da 20ª Reunião
15/09/2020 Ata da 21ª Reunião
06/10/2020

Ata da 22ª Reunião

11/02/2021 Ata da 23ª Reunião
11/03/2021 Ata da 24ª Reunião
26/04/2021 Ata da 25ª Reunião

 


COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E DO ORÇAMENTO DE 1º GRAU

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia (Coordenador)
  • Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho
  • Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Solano Feitosa
  • Juíza do Trabalho Substituta Daiana Gomes Almeida
  • Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior
  • Neiara São Thiago Cysne Frota
  • Fernando Antônio de Freitas Lima (Secretário)
  • Francisco Patrício Pinheiro
  • Mário Antônio Reis Bezerra
  • Charles da Costa Bruxel

SUPLENTES:

  • Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
  • Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto
  • Patrícia Cabral Machado

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução 194, de 26 de maio de 2014
NORMA INTERNA: Ato nº 478, de 25 de julho de 2014

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa PROAD nº 525/2020, de 4 de junho de 2021
Resolução Administrativa PROAD nº 5863, de 22 de novembro de 2019
Portaria da Presidência nº 497, de 13 de dezembro de 2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ NO ANO DE 2020
PROAD 525/2020

E-MAIL DA COMISSÃO:
comiteprimeirograu@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Pauta da Reunião
12/02/2020 Ata da 1ª Reunião  
06/05/2020   Analisar os relatórios sobre movimentação processual e sobre a força de trabalho das unidades judiciárias.
05/08/2020    
04/11/2020    

 


COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
  • Juíza do Trabalho Substituta Naira Pinheiro Rabelo de Alencar
  • Fernando Antônio Sá de Araújo
  • Joarez Dallago
  • Neiara São Thiago Cysne Frota

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMAS DO CNJ:
Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015
Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020
NORMA INTERNA:
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2017

NOMEAÇÃO:
Ato nº 19, de 11 de fevereiro de 2021
Ato nº 174, de 16 de outubro de 2019
Ato nº 140, de 09 de setembro de 2019
Ato nº 127, de 22 de agosto de 2019
Ato nº 01, de 02 de janeiro de 2017

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9409

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Saúde

Documentos produzidos pela Comissão:
PROAD nº 6246/2019


COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE SEGUNDO GRAU E DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia
  • Fernando Antônio de Freitas Lima
  • Neiara São Thiago Cysne Frota
  • Patrícia Cabral Machado
  • Fabiano Rego de Sousa
  • Charles da Costa Bruxel

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução nº 195, de 03 de junho de 2014
NORMA INTERNA: Ato 589, de 07 de outubro de 2014

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência Nº 383, de 31 de julho de 2018

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9470 (Divisão de Orçamento e Finanças)

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Orçamento e Finanças

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
PROAD 3017/2019


COMISSÃO PERMANENTE  DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Tribunal e da Comissão
  • Desembargadora do Trabalho Maria José Girão
  • Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 55

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9303 (Gabinete da Presidência do Tribunal) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaosegurancainstitucional@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Presidência do Tribunal 

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO: 
PROAD 3856/2019


COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Presidente da Comissão
  • Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
  • Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 42 a 44

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9246 (Gabinete da Desembargadora Presidente da Comissão) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoregimentointerno@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:


COMITÊ DE GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES 

MEMBROS EFETIVOS:

  • Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretoria Geral - Coordenadora
  • Fernando Antonio de Freitas Lima - Secretaria Geral da Presidência
  • Maria Eveline Fernandes Barreto - Secretaria Administrativa -Coordenadora Substituta
  • Patrícia Cabral Machado - Secretaria de Gestão Estratégica
  • Celio Ricardo Lima Maia - Divisão de Licitações e Contratos
  • Deven Moura Miller - Divisão de Material e Logística
  • Flavia Regina Mendes Bezerra de Morais - Divisão Executiva da Escola Judicial


PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução 157/2018


NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº157/2018 , de 22 de Maio de 2018


TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9440/41 Diretoria-Geral


E-MAIL DA COMISSÃO:
comitegovcontanuais@trt7.jus.br

Destino Preferencial das Comunicações Dirigidas a Comissão:
Diretoria-Geral

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
13/05/2021 ata de Reunião

Eleição da Secretária e do Secretário Substituto, planejamento das reunióes deste comitê para 2021 e outras deliberações.

20/04/2021 Ata da Reunião

Submeter ao Comitê de Governança de Contratações a alteração do Plano de formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Capacitação de Servidores, que compõe o Plano anual de contratações do TRT da 7ª Região.

12/01/2021 Ata da Reunião

Apresentar ao Comitê de Governança de Contratações os Planos Anuais de contratações do TRT da 7ª Região, referentes aos exercícios de 2020 e 2021, que será submetido a Presidência.

 


COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - CERPJe

MEMBROS EFETIVOS:

  • Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior,
  • Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho
  • Antonio Carlos dos Santos, membro do grupo regional de desenvolvimento e sustentação do PJe e analista de negócios do PJe de 1º e 2º graus
  • Antonio Germano Rabelo Cunha, analista de TI do PJe de 1º e 2º graus
  • Daniel de Vasconcelos Páscoa, assessor do gabinete do Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
  • Marcus Rógenes Gomes Veras, servidor da Secretaria da 2ª Turma
  • Francisco Otávio Costa, Diretor da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza
  • José Mário Viana Barbosa Júnior, Diretor da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 185, de 24 de março de 2017 (art. 45)
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 130, de 06 de novembro de 2017

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 03, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP nº 488, de 06 de novembro de 2017

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9348

E-MAIL DA COMISSÃO:
coordenacaoexecutivapje@trt7.jus.br


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - CGRPJe

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Júnior (Coordenador)
  • Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior (Coordenador Substituto)
  • Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho
  • Daniel de Vasconcelos Páscoa, assessor do gabinete do Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva, como servidor da área judiciária
  • Francisco Otávio Costa, Diretor da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, como servidor diretor de secretaria de Vara do Trabalho
  • Marcelo Câmara Benevides, chefe do Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados do Fórum Autran Nunes, como servidor oficial de justiça
  • Ricarte Antunes Barroso Filho, servidor da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, como calculista
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário)
  • Renato Torres de Abreu Neto, Advogado
  • Iuri Chagas de Carvalho, Advogado Público
  • Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, MPT
  • Marcus Rógenes Gomes Veras, servidor da Secretaria da 2ª Turma
  • Antonio Carlos dos Santos - membro do grupo regional de desenvolvimento e sustentação do PJe e analista de negócios do PJe de 1º e 2º graus (Secretário substituto)

CALENDÁRIO DE REUNIÕES:
Reuniões virtuais mensais e reuniões telepresenciais / presenciais trimestrais

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 185, de 24 de março de 2017
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 130, de 06 de novembro de 2017

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 03, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP n° 26, de 24 de janeiro de 2018
Portaria TRT7.GP nº 488, de 06 de novembro de 2017

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9200

E-MAIL DA COMISSÃO:
comiteregionalpjetrt7@trt7.jus.br

Documentos produzidos pelo Comitê:
PROAD Nº 3727/2020

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
27/05/2021 ata de Reunião

 

 


NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS (NUGEPNAC)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Francisco Patrício Pinheiro - Coordenador
  • Marcos Venícius Saraiva Martins
  • Cristiano Siqueira de Araújo Chaves

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ nº 235, de 13 de julho de 2016
Ato Presi nº 01 de 08 de janeiro de 2021

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 49, de 15 de março de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 33889480/9481 (Secretaria Judiciária - lotação do coordenador do Núcleo)

E-MAIL DA COMISSÃO:
nugepnac@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS AO NÚCLEO:
Secretaria Judiciária

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO NUGEPNAC:
PROAD 1072/2019


COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS

MEMBROS EFETIVOS:

  • FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, Secretário-Geral da Presidência (Coordenador do Comitê)
  • NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora-Geral;
  • MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Secretária Administrativa;
  • FRANCISCO JONATHAN REBOUÇAS MAIA, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; 
  • SILVIA CASSIA SARAIVA CARNEIRO, Secretária de Gestão de Pessoas;
  • JOAREZ DALLAGO, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • JOÃO HELDER MACHADO ARCANJO, Secretário da Corregedoria;
  • PATRICIA CABRAL MACHADO, Secretária de Gestão Estratégica;
  • CARMECILDA MARIA MOURA DE ANDRADE, Diretora da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza;
  • JOSÉ WILLIAMS MOTA DA SILVA, Assessor do Gabinete da Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno;
  • REGINALDO GARCIA DUPIM, servidor de Tecnologia da Informação. (Secretário do Comitê)

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 99, de 12 de abril de 2016

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 502, de 18 de outubro de 2018 (Alterada pela Portaria TRT7.GP Nº 06/2021)

MACROATIVIDADES PARA 2021
Ação Prazo Responsável Acompanhamento
1ª Reunião do Comitê 07/04/21 Comitê Realizada
Revisar a política de gestão de riscos 23/04/21 Comitê Realizada
Propor o contexto 23/04/21 Comitê Realizada
2ª Reunião do Comitê 23/04/21 Comitê Realizada
Estabelecer o contexto   Presidência Realizada
Elaborar minuta para alteração da política de gestao de riscos e do plano de gestão de riscos 21/05/21 Presidência Realizada
Publicar novos normativos   Presidência Realizada
3ª Reunião do Comitê 21/07/21 Comitê  
Oficina para elaboração da matriz de risco dos objetivos estratégicos A definir Comitê + Gestores  
Implantar a ferramenta de gestão de riscos e compliance 30/07/21 SETIC e Comitê  
Publicar manual para a gestão de riscos 30/07/21 Comitê  
Elaborar o plano de tratamento A definir Gestores  
Aprovar o plano de tratamento A definir Gestores  
4º Reunião do Comitê A definir Comitê  

CONTATO:

Reginaldo Garcia Dupim - Secretário do Comitê de Gestão de Riscos

(85) 3388-9349

E-MAIL DO COMITÊ:
comitegestaoriscos@trt7.jus.br

Documentos produzidos pelo Comitê:
PROAD Nº 1091/2019


COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGPESS)

COORDENADOR:

  • Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto

SECRETÁRIO:

  • Joarez Dallago - Secretário de Gestão de Pessoas do TRT

MEMBROS EFETIVOS:

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ nº 240, de 09 de setembro de 2016
Ato da Presidência do TRT 24/2017

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa PROAD 7061/2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2704/2021

E-MAIL DO COMITÊ:
cglocpess@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
15/06/2021 Ata da Reunião Reunião Inaugural do Comitê
01/06/2021 Ata da Reunião Definição do funcionamento do Comitê - minutas Plano de Contribuição e Processos Críticos de Gestão de Pessoas.

COMISSÃO DE ÉTICA

MEMBROS EFETIVOS:

  •  Antonio Ribeiro Nobe (Presidente)
  • Olintho Amora Gadelha Neto (Vice-Presidente)
  • Luiz Carlos Cardozo Leite
  • Demetrius de Castro Martins Silveira
  • Antonio Bianor Neto Pinheiro
  • Euvaldo Ferreira Gomes

PREVISÃO NORMATIVA:
Estatuto de Ética do Servidor do TRT
Ato nº 56, de 8 de maio de 2009

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência nº 79, de 28 de fevereiro de 2018

TELEFONE PARA CONTATO: 
(085) 3388-9412

E-MAIL DO COMISSÃO:
etica@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
etica@trt7.jus.br
nobre@trt7.jus.br


COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA
 

MEMBROS EFETIVOS:

  • Daiana Gomes Almeida -  Juíza do Trabalho - Coordenadora
  • Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretoria-Geral
  • Deven Moura Miller - Divisão de Material e Logística
  • Marilsa Ferreira Araújo Oliveira - Assessora de Desembargador
  • Carmecilda Maria Moura de Andrade - Diretora de Secretaria de Vara

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ 255/2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 82, de 17 de junho de2021

TELEFONE PARA CONTATO: 
(85) 3388-9440/41 - Diretoria-Geral


COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO DO TRT7
 

MEMBROS EFETIVOS:

  • Karla Yacy Carlos da Silva (coordenadora)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima
  • Neiara São Thiago Cysne Frota
  • Patrícia Cabral Machado
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia
  • Deven Moura Müller
  • Hugo Cardim Pinheiro
  • Silvana Teixeira Dias
  • Cristiano Carvalho Fialho

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Provimento nº 85, de 19 de agosto de 2019
NORMA INTERNA: Resolução Normativa n° 12, de 04 de junho de 2021

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 113, de 11 de agosto de 2021


COMISSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 296, DE 25 DE JUNHO DE 2021

MEMBROS EFETIVOS:

  • Durval César De Vasconcelos Maia (Coordenador)
  • Clóvis Valença Alves Filho
  • Antônio Teófilo Filho
  • Francisco Antônio da Silva Fortuna
  • Mauro Elvas Falcão Carneiro
  • Karla Yacy Carlos da Silva
  • Fernando Antônio de Freitas Lima
  • Neiara São Thiago Cysne Frota
  • Patrícia Cabral Machado
  • Joarez Dallago
  • Ronaldo Solano Feitosa
  • Charles da Costa Bruxel

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº nº 107, de 30 de julho de 2021


COMITÊ GESTOR DO PROJETO ODISSEIAS LITERÁRIAS

MEMBROS EFETIVOS:

  • Rejane Maria Façanha de Albuquerque (Coordenadora)
  • Deven Moura Miller (Coordenadora Substituta e Secretária Titular)
  • Cláudia Giovana Lopes Silva (Secretária Substituta)
  • Jamille Ipiranga de Lima
  • Rafael Pordeus Bezerra Furtado
  • Eliete Andrade de Freitas

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 229, de 23 de novembro de 2018
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 143, de 16 de dezembro de 2020

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 108, DE 03 de agosto de 2021


COMITÊ DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Comitê
  • Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior - Desembargador do Trabalho mais antigo que ainda não exerceu o cargo de Presidente do Tribunal
  • Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho - Gestor de Metas 
  • Fernando Antônio de Freitas Lima - Secretário-Geral da Presidência
  • Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretora-Geral
  • Patrícia Cabral Machado - Secretária de Gestão Estratégica

 

PREVISÃO NORMATIVA:

Resolução n°158, de 15 de maio de 2018

NOMEAÇÃO:

Resolução n°158, de 15 de maio de 2018

 

TELEFONE PARA CONTATO: 

(85) 3388-9296 (Secretaria de Gestão Estratégica)

 

E-MAIL DA COMISSÃO:

cgi@trt7.jus.br

 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:

Secretaria de Gestão Estratégica - SGE

 

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:

PROAD 3909/2019


COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO (CLE)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Juiz do Trabalho Hermano Queiroz Junior
  • Joelia de Sousa Alexandre
  • Jamille Ipiranga de Lima
  • Francisco Otavio Costa
  • Pedro Gondim de Alencar Filho
  • Francisco Patricio Pinheiro
  • Daniel de Vasconcelos Páscoa
  • Rui Lopes Soares Lima
  • Fabio Santos de Lima
  • Romulo Celso Bezerra e Azevedo

 PREVISÃO NORMATIVA:

Resolução Conjunta CNJ nº 03/2013

 

 NOMEAÇÃO:

Portaria presidência 133/2017

Portaria Presidência 194/2016

 

TELEFONE PARA CONTATO: 

(085) 3308.5870 – 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Francisco Otavio Costa)

 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:

otavio@trt7.jus.br

 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Ato Presi nº 267/2016

Ato Presi nº 27/2018


COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (coordenador)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima, Secretário-Geral da Presidência
  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
  • Reginaldo Garcia Dupim, Coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de TIC
  • Ana Virgínia Lima de Lucena, Coordenadora da Seção de Gestão Documental
  • Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Solano Feitosa, representante da Associação dos Magistrados AMATRA VII
  • Igor Bessa Menezes, representante do Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (SINDISSÉTIMA)
  • Hugo Cardim Pinheiro, Diretor da Divisão de Comunicação Social

 

 PREVISÃO NORMATIVA:

Resolução Administrativa Proad nº 5807/2019

 

 NOMEAÇÃO:

Portaria Presi nº 07, de 08 de janeiro de 2021

 

TELEFONE PARA CONTATO: 

(85)3388-9200


E-MAIL DA COMISSÃO:

cgsi@trt7.jus.br

 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:

Secretaria de Tecnologia da Informação (lotação do coordenador)

 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

PROAD 6954/2018


COMITÊ GESTOR DO PROJETO FADA MADRINHA

MEMBROS EFETIVOS:

  • Adalziga Neuza de Oliveira Sucupira
  • Ana Cláudia Arcoverde de Moura
  • Ana Karina Menezes Bessa
  • Carmecilda Maria Moura de Andrade
  • Flavia Andrea Queiroz Façanha Ferreira
  • Geovanna Barros Leal da Silveira
  • Jamille Ipiranga de Lima - (Presidente)
  • Joélia de Sousa Alexandre
  • Silvia Cassia Saraiva Carneiro

 
PREVISÃO NORMATIVA:
Ato da Presidência Nº 177/2018
 

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência Nº 93/2019
Portaria da Presidência Nº 378/2019

 

TELEFONE PARA CONTATO: 
(85) 3388-9227 (Divisão de Comunicação Social - lotação da presidente do Comitê)
 

E-MAIL DO COMITÊ GESTOR:
fadamadrinha@trt7.jus.br
 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Comunicação Social

 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

PROAD 6886/2019