Comitê de qualidade de vida no trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)

MEMBROS EFETIVOS:

• Neiara São Thiago Cysne Frota (Coordenadora)
• Maria Eveline Fernandes Barreto
• Joarez Dallago (Coordenador Substituto)
• Patrícia Cabral Machado
• Fernando Antônio Sá de Araújo
• Deven Moura Miller (Secretária)
• Rejane Maria Façanha de Albuquerque
• Maria Wanderlene Lima Silva Bezerra
• Fabiana de Oliveira Ramos
• Wládia Cristina de Sousa Xavier
• Larissa Martins Valente

SUPLENTES:

• Substitutos legais e/ou servidores(as) indicados pelos membros efetivos.

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº 229, de 23 de março de 2012
NORMA INTERNA: Ato TRT7.GP nº 94, de 27 de junho de 2019

NOMEAÇÃO:
PORTARIA TRT7.GP Nº 101, de 22 de julho de 2021

Comissão de incentivo à participação institucional feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região

MEMBROS EFETIVOS:

• DAIANA GOMES ALMEIDA
• NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
• DEVEN MOURA MULLER
• MARILSA FERREIRA ARAÚJO OLIVEIRA
• CARMENCILDA MARIA MOURA DE ANDRADE

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução 255, de 04 de setembro de 2018
NORMA INTERNA: Portaria TRT7.GP Nº 120, de 26 de agosto de 2020

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP Nº 82, de 17 de junho de 2021

Comitê de Gestão de Riscos

MEMBROS EFETIVOS:

• FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, Secretário-Geral da Presidência (Coordenador do Comitê)
• NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora-Geral;
• MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Secretária Administrativa;
• FRANCISCO JONATHAN REBOUÇAS MAIA, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; 
• JOAREZ DALLAGO, Secretário de Gestão de Pessoas;
• JOÃO HELDER MACHADO ARCANJO, Secretário da Corregedoria;
• PATRICIA CABRAL MACHADO, Secretária de Gestão Estratégica;
• CARMECILDA MARIA MOURA DE ANDRADE, Diretora da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza;
• JOSÉ WILLIAMS MOTA DA SILVA, Assessor do Gabinete da Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno;
• REGINALDO GARCIA DUPIM, servidor de Tecnologia da Informação. (Secretário do Comitê)

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 99, de 12 de abril de 2016

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 502, de 18 de outubro de 2018

Data da Reunião	Responsável	Objetivo da Reunião
23/04/2021	Comitê	Estabelecer o contexto, elaborar minuta para alteração da política de gestao de riscos e do plano de gestão de riscos e Publicar novos normativos
07/04/2021	Comitê  Presidência	Revisar a política de gestão de riscos e propor o contexto

Comissão de Gestão da Memória do TRT7 (CGM)

MEMBROS EFETIVOS:

• Francisco José Gomes da Silva - Coordenador
• João Carlos de Oliveira Uchôa - Coordenador Substituto
• Claudia Giovana Lopes Silva - Secretária
• Ana Virgínia Lima de Lucena
• Rejane Maria Façanha de Albuquerque
• Jamille Ipiranga de Lima
• Adrienne Ramos Garcia

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020
NORMA INTERNA: Resolução Normativa TRT7 nº 2, de 28 de janeiro de 2022

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 44, de 3 de março de 2022

Comissão de Participação Feminina

MEMBROS EFETIVOS:

• Daiana Gomes Almeida -  Juíza do Trabalho - Coordenadora
• Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretoria-Geral
• Deven Moura Miller - Divisão de Material e Logística
• Marilsa Ferreira Araújo Oliveira - Assessora de Desembargador
• Carmecilda Maria Moura de Andrade - Diretora de Secretaria de Vara

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ 255/2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 82, de 17 de junho de2021

TELEFONE PARA CONTATO: 
(85) 3388-9440/41 - Diretoria-Geral

Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT-7

MEMBROS EFETIVOS:

• Karla Yacy Carlos da Silva (coordenadora)
• Fernando Antônio de Freitas Lima
• Neiara São Thiago Cysne Frota
• Patrícia Cabral Machado
• Francisco Jonathan Rebouças Maia
• Deven Moura Müller
• Hugo Cardim Pinheiro
• Silvana Teixeira Dias
• Cristiano Carvalho Fialho

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Provimento nº 85, de 19 de agosto de 2019
NORMA INTERNA: Resolução Normativa n° 12, de 04 de junho de 2021

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 113, de 11 de agosto de 2021

Comissão da Implementação da Resolução CSJT Nº 296, de 25 de junho de 2021

MEMBROS EFETIVOS:

• Durval César De Vasconcelos Maia (Coordenador)
• Clóvis Valença Alves Filho
• Antônio Teófilo Filho
• Francisco Antônio da Silva Fortuna
• Mauro Elvas Falcão Carneiro
• Karla Yacy Carlos da Silva
• Fernando Antônio de Freitas Lima
• Neiara São Thiago Cysne Frota
• Patrícia Cabral Machado
• Joarez Dallago
• Ronaldo Solano Feitosa
• Charles da Costa Bruxel

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência nº 107, de 30 de julho de 2021

Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias

MEMBROS EFETIVOS:

• Rejane Maria Façanha de Albuquerque (Coordenadora)
• Deven Moura Miller (Coordenadora Substituta e Secretária Titular)
• Cláudia Giovana Lopes Silva (Secretária Substituta)
• Jamille Ipiranga de Lima
• Rafael Pordeus Bezerra Furtado
• Eliete Andrade de Freitas
• Anastacia Rachel Lucena Theophilo

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 229, de 23 de novembro de 2018
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 143, de 16 de dezembro de 2020

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 108, DE 03 de agosto de 2021

Comitê de Implantação do Cadastro de Liquidação E Execução (CLE)

MEMBROS EFETIVOS:

• Juiz do Trabalho Hermano Queiroz Junior
• Joelia de Sousa Alexandre
• Jamille Ipiranga de Lima
• Francisco Otavio Costa
• Pedro Gondim de Alencar Filho
• Francisco Patricio Pinheiro
• Daniel de Vasconcelos Páscoa
• Rui Lopes Soares Lima
• Fabio Santos de Lima
• Romulo Celso Bezerra e Azevedo

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução Conjunta CNJ nº 03/2013

NOMEAÇÃO:
Portaria presidência 133/2017
Portaria Presidência 194/2016

TELEFONE PARA CONTATO:
(085) 3308.5870 – 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Francisco Otavio Costa)

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
otavio@trt7.jus.br

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:
Ato Presi nº 267/2016
Ato Presi nº 27/2018

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (Presidente)
• Juíza do Trabalho Substituta Daiana Gomes Almeida (Presidente subbstituta)
• Sarah Barreto Marques Ribeiro
• Patrícia Cabral Machado
• Monalisa Pinho da Silva Felix
• Maria Eveline Fernandes Barreto
• Deven Moura Miller
• Silvana Maria Teixeira Dias
• Tatiana Rabello Abitbol
• Patricia Maria Maia Mota Falcão
• Francisco de Assis Apolônio De Paula
• Antonio Carlos Dos Santos

PREVISÃO NORMATIVA:

NORMA DO CNJ: Resolução 401, de 16 de junho de 2021
NORMA INTERNA: Ato nº 25, de 8 de fevereiro de 2022

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP. nº 27, de 08 de fevereiro de 2022

Comissão Gestora do Plano Logística Sustentável

MEMBROS EFETIVOS:

• Plauto Carneiro Porto - Desembargador do Trabalho (Coordenador)
• Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretora Geral
• Patricia Cabral Machado - Secretária de Gestão Estratégica
• Deven Moura Miller - Diretora da Divisão de Material e Logística (Secretária)
• Alfredo Antônio de Araújo Malheiros Filho - Diretor da Divisão de Serviços e Suporte aos Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação
• Silvana Maria Teixeira Dias - Coordenadora da Assessoria Técnica de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão (Secretária Substituta)

PREVISÃO NORMATIVA:

NORMAS DO CSJT:
 RESOLUÇÃO CSJT N° 400/2021, de 16 de Junho de 2021.
 RESOLUÇÃO CSJT N° 347/2021, de 13 de Outubro de 2020
NORMA INTERNA:
 Ato TRT7.GP nº 195/2022, de 29 de Agosto de 2022
NOMEAÇÃO:
 PORTARIA TRT7.GP Nº 152/2021, de 22 de Outubro de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
 PROAD 1806/2023

TELEFONE PARA CONTATO: (85) 3388-9243 (Assessoria de Governança das Contratações, Obras e Sustentabilidade - AGCOS)

E-MAIL DO COMITÊ: subcomitegestorpls@trt7.jus.br

Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do TRT7

MEMBROS EFETIVOS:

• Plauto Carneiro Porto - Presidente;
• Clóvis Valença Alves Filho
• Francisco Antônio da Silva Fortuna
• Regiane Ferreira Carvalho Silva
• Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa
• Mauro Elvas Falcão Carneiro
• Hermano Queiroz Júnior
• Fernando Antônio de Freitas Lima

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 47, de 4 de março de 2022

Comissão de apoio aos gestores regionais do programa nacional de prevenção

MEMBROS EFETIVOS:

• José Osvaldo Severiano dos Santos (Coordenador)
• Francisco Odenes Uchoa Pinto
• Vládia Paixão Portela
• Cláudia Giovana Lopes Silva
• Rosângela de Aguiar Muniz Bandeira

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: RESOLUÇÃO CSJT N° 96, de 23 de março de 2012
NORMA INTERNA: Ato TRT7.GP nº 94, de 27 de junho de 2019

NOMEAÇÃO:
PORTARIA TRT7.GP Nº 98, de 20 de julho de 2021

 

Comitê gestor regional do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)

MEMBROS EFETIVOS:

• Fabiano Rego de Sousa, Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças (Coordenador)
• Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação 
• Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CSJT nº 245, de 23 de agosto de 2019

Resolução CSJT nº 331 de 29 de abril de 2022

 

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT.DG nº 01, de 05 de janeiro de 2021
Portaria TRT.DG nº 541, de 19 de junho de 2018
Portaria Presi nº 678, de 10 de dezembro de 2015

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 321/2021
PROAD 1666/2020
PROAD 1807/2023
PROAD 1984/2022

ROPÓSITO DO COMITÊ:
Deliberar sobre as demandas relacionadas à administração da estrutura, à implementação e ao funcionamento do sistema SIGEO-JT; opinar sobre a organização da estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do sistema de sua atuação; exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção; monitorar o processo de homologação do sistema e os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões; acompanhar os processos de migrações e de atualizações do sistema; propor alterações visando o aprimoramento do sistema;  fazer cumprir as normas expedidas pelo CSJT.

(85) 3388-9470

E-MAIL DO COMITÊ:
comiteregionalsigeo@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS:
2º quarta-feira de cada mês.

Sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail: comiteregionalsigeo@trt7.jus.br

Data da Reunião	Ata da Reunião	Pauta da Reunião
09/03/2023	Ata da Reunião	Referente a fevereiro/2023 e março/2023 – Módulo Diárias e Viagens / Itens de execução de TIC – Alinhamento com o plano de contratações
11/01/2023	Ata da Reunião	Referente a dezembro/2022 e janeiro/2023 – Acompanhamento orçamentário - empenhos a liquidar e restos a pagar no SIGEO / módulo Diárias e Viagens
09/11/2022	Ata da Reunião	Referente a abril a novembro/2022 - restos a pagar / módulo execução financeira / módulo Diárias e Viagens
21/07/2022	Ata da Reunião	SIGEO-Proposta Orçamentária Definitiva para 2023 / Módulo execução financeira - pagamento de peritos pelo PROAD
08/06/2022	Ata da Reunião	Referente a abril a junho/2022 - Proposta Orçamentária Prévia para 2023 – Execução Financeira e AJ/JT
28/03/2022	Ata da Reunião	Implantação do módulo de execução financeira no sistema SIGEO-JT
Abril/2021 a Fevereiro/2022	-	Não houve demandas
15/03/2021	Ata da Reunião	Alinhamento de contratações e necessidades de TIC com o SIGEO
10/02/2021	Ata da Reunião	Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho – SIGEO-AJ/JT
20/01/2021	Ata da Reunião	Abertura do exercício financeiro no SIGEO/JT
Junho a Dezembro de 2020	-	Não houve demandas
06/05/2020	Ata da Reunião	Ciclo orçamentário no SIGEO-JT - Quadros da Estrutura Física
1º /04/2020	Ata da Reunião	Acompanhamento dos trabalhos do comitê gestor regional do SIGEO-JT
13/03/2020	Ata da Reunião	Estruturação dos trabalhos do comitê gestor do SIGEO-JT

Comitê gestor local de atenção integral à saúde

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
• Juíza do Trabalho Substituta Naira Pinheiro Rabelo de Alencar
• Fernando Antônio Sá de Araújo
• Joarez Dallago
• Neiara São Thiago Cysne Frota

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMAS DO CNJ:
Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015
Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020
NORMA INTERNA:
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2017

NOMEAÇÃO:
Ato nº 19, de 11 de fevereiro de 2021
Ato nº 174, de 16 de outubro de 2019
Ato nº 140, de 09 de setembro de 2019
Ato nº 127, de 22 de agosto de 2019
Ato nº 01, de 02 de janeiro de 2017

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9409

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Saúde

Documentos produzidos pela Comissão:
PROAD nº 6246/2019

Comitê orçamentário de segundo grau e de acompanhamento da elaboração e execução da proposta orçamentária

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia
• Fernando Antônio de Freitas Lima
• Neiara São Thiago Cysne Frota
• Patrícia Cabral Machado
• Fabiano Rego de Sousa
• Charles da Costa Bruxel

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução nº 195, de 03 de junho de 2014
NORMA INTERNA: Ato 589, de 07 de outubro de 2014

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência Nº 383, de 31 de julho de 2018

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9470 (Divisão de Orçamento e Finanças)

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Orçamento e Finanças

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
PROAD 3017/2019

Coordenação Executiva Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico

MEMBROS EFETIVOS:

• Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior,
• Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho
• Antonio Carlos dos Santos, membro do grupo regional de desenvolvimento e sustentação do PJe e analista de negócios do PJe de 1º e 2º graus
• Antonio Germano Rabelo Cunha, analista de TI do PJe de 1º e 2º graus
• Daniel de Vasconcelos Páscoa, assessor do gabinete do Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
• Marcus Rógenes Gomes Veras, servidor da Secretaria da 2ª Turma
• Francisco Otávio Costa, Diretor da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza
• José Mário Viana Barbosa Júnior, Diretor da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 185, de 24 de março de 2017 (art. 45)
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 130, de 06 de novembro de 2017

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 03, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP nº 488, de 06 de novembro de 2017

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9348

E-MAIL DA COMISSÃO:
coordenacaoexecutivapje@trt7.jus.br

Comissão de Gestão de Teletrabalho

MEMBROS EFETIVOS:

Naira Pinheiro Rabelo de Alencar - Presidente
Luiz Carlos Machado
Fernando Antônio de Sá Araújo
Ana Cláudia Arcoverde de Moura
Charles Da Costa Bruxel

NOMEAÇÃO: Portaria TRT7.GP nº 156/2019

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
16/01/2023	Ata da Reunião	Reunião Comissão do Teletrabalho
02/12/2022	Ata de reunião	Reunião Comissão do Teletrabalho
20/04/2022	Ata de reunião	Reunião Comissão do Teletrabalho
07/05/2021	Ata de Reunião	Reunião Comissão do Teletrabalho
04/06/2021	Ata da Reunião	Reunião Comissão do Teletrabalho

Comissão Gestora do NUGEPNAC

COMPOSIÇÃO:

• Des. do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho (Corregedor Regional)

• Des. do Trabalho José Antônio Parente da Silva (Ouvidor)

• Des. do Trabalho Francisco José Gomes da Silva

PREVISÃO NORMATIVA:

NORMA DO CNJ: Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016

NORMA INTERNA

Ato TRT7.GP nº 01, de 08 de janeiro de 2021

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 141, de 11 de  abril de 2023

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 4167/2021

TELEFONE PARA CONTATO
(85)33889480 (Secretaria Judiciária)

E-MAIL DO COMITÊ:
comissaogestoranugepnac@trt7.jus.br

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
29/08/2022	Ata da Reunião	Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC
03/05/2022	Ata da Reunião	Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC
11/08/2021	Ata da Reunião	Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC

 

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações Coletivas (NUGEPNAC)

COMPOSIÇÃO:

• Germano Silveira de Siqueira – Juiz Coordenador
• Francisco Patrício Pinheiro - Membro
• Marcos Venícius Saraiva Martins - Membro
• Cristiano Siqueira de Araújo Chaves - Membro
• Moema Martins Mourão de Brito - Membro
• Júlia Carneiro Lacerda - Membro

 

PREVISÃO NORMATIVA:

Resolução CNJ 235, de 13 de julho de 2016

Ato n° 01, de 08 de janeiro de 2021
 

NOMEAÇÃO:

Portaria TRT7.GP nº 123, de 20 de maio de 2022

Portaria TRT7.GP nº 188, de 01º de dezembro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:

(85) 33889480/9481 (Secretaria Judiciária)

 

E-MAIL DA COMISSÃO:

nugepnac@trt7.jus.br
 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS AO NÚCLEO:
Secretaria Judiciária

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO NUGEPNAC:
PROAD 1072/2019

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
1º/09/2022	Ata da Reunião	Reunião Ordinária do NUGEPNAC
22/03/2022	Ata da Reunião	Reunião Ordinária do NUGEPNAC
07/06/2021	Ata da Reunião	Reunião Ordinária do NUGEPNAC
10/03/2021	Ata da Reunião	Reunião Ordináriado NUGEPNAC

COMITÊ DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (CCASSMORAL)

COMPOSIÇÃO:

• Joarez Dallago (Coordenador)
• Fernando antônio de Sá Araújo (Coordenador Substituto)
• Isabele de Lourdes Ferrer Porto
• Daiana Gomes Almeida
• Charles da Costa Bruxel

PREVISÃO NORMATIVA:

NORMA DO CSJT: Ato CSJT.GP.SG. Nº 57, de 21 de março de 2019

NORMA INTERNA
Ato TRT7.GP nº 50, de 11 de abril de 2019

NOMEAÇÃO:
Portaria nº 180, de 09 de maio de 2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2705/2021

E-MAIL DO COMITÊ:
ccassmoral@trt7.jus.br 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
31/03/2022	Ata da Reunião	Prorrogação do prazo para solução das pendências até a próxima reunião
24/01/2022	Ata da Reunião	Primeira Reunião do Comitê em 2022
12/11/2021	Ata da Reunião	Ata de Reunião do Comitê Local de Gestão de Pessoas
23/08/2021	Ata da Reunião	Segunda Reunião do Comitê em 2021
21/06/2021	Ata da Reunião	Definição do funcionamento do Comitê - Ações iniciais e preparativos para atuação do Comitê

 

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - eGestão

MEMBROS EFETIVOS:

• Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza Francisco Antônio da Silva Fortuna  (Coordenador)
• Ednevaldo Medeiros Pereira
• Antônio Carlos dos Santos (Secretário Substituto)
• Francisco Otávio Costa
• Francisco Patricio Pinheiro
• Antônio Thirso Ribeiro Gonçalves Medeiros
• Ênio Antônio Costa Lopes
• José Mário Viana Barbosa Junior (Secretário)
• Thiarley Fontenele Marques
• Rômulo Celso Bezerra e Azevedo
• Joarez Dallago

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CGJT: Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
NORMA INTERNA: Ato Presi nº 29, de 16 de março de 2021 - Consolidado

NOMEAÇÃO:
Ato Presi  nº 121, de 17  de junho de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ NO ANO DE 2021:
PROAD nº 4725/2019

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoegestao@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
13/12/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
22/11/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
18/10/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
20/09/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
16/08/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
19/07/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
21/06/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
17/05/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
19/04/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
22/03/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
22/02/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
18/01/2023	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
14/12/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
30/11/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
23/11/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
19/10/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
21/09/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
17/08/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
27/07/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
29/06/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
25/05/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
27/04/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
30/03/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
16/02/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
26/01/2022	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
1º/12/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
10/11/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
13/10/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
01/09/2021	Ata da Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
04/08/2021	Ata da Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
14/07/2021	Ata da Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
07/06/2021	Ata da Reunião	Apresentação dos membros do comitê, definição do cronograma das reuniões e de tarefas a serem desenvolvidas para coletas de dados.

 

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CRGPJe)

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Júnior (Coordenador)
• Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior (Coordenador Substituto)
• Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho
• Daniel de Vasconcelos Páscoa, assessor do gabinete do Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva, como servidor da área judiciária
• Francisco Otávio Costa, Diretor da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, como servidor diretor de secretaria de Vara do Trabalho
• Marcelo Câmara Benevides, chefe do Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados do Fórum Autran Nunes, como servidor oficial de justiça
• Ricarte Antunes Barroso Filho, servidor da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, como calculista
• Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário)
• Renato Torres de Abreu Neto, Advogado
• Iuri Chagas de Carvalho, Advogado Público
• Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, MPT
• Marcus Rógenes Gomes Veras, servidor da Secretaria da 2ª Turma
• Antonio Carlos dos Santos - membro do grupo regional de desenvolvimento e sustentação do PJe e analista de negócios do PJe de 1º e 2º graus (Secretário substituto)

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 185, de 24 de março de 2017
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 130, de 06 de novembro de 2017

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 03, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP n° 26, de 24 de janeiro de 2018
Portaria TRT7.GP nº 488, de 06 de novembro de 2017

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO COMITÊ:
PROAD 3727/2020

E-MAIL DO COMITÊ:
cgtic@trt7.jus.br

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
25/01/2023	Ata de Reunião	Inabilitação de classe processual Execução provisória em Autos Suplementares (ExProvAS)
08/09/2022	Ata de Reunião	Reunião Comitê Regional PJe e OAB-CE - Problemas da versão 2.8.0 do PJe
26/05/2022	Ata de Reunião	Reunião Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
05/05/2022	Ata de Reunião	Sugestão de Melhoria - Notificação Expressa
08/04/2022	Ata de Reunião	Sugestão de Melhoria: Tratamento de documentos em sigilo no PJe
24/11/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do PJe
25/10/2021	Ata de Reunião	Nacionalização do sistema Solaria do TRT-9
23/08/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do PJe

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROAD)

MEMBROS EFETIVOS:

• Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (Coordenadora)
• Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (subcoordenador)
• Joarez Dallago, Secretário de Gestão de Pessoas
• Luiz Carlos Machado, Diretor da Divisão de Informações Funcionais
• Nyrlane Garcia Rabelo Pinto, Assistente Secretária da Presidência
• Igor Bessa Menezes, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
• Ana Virgínia Lima de Lucena, Coordenadora da Seção de Gestão Documental
• Isabele de Lourdes Ferrer Porto

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº 239, de 23 de abril de 2019
NORMA INTERNA: Ato 303, de 18 de junho de 2015

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 04, de 08 de janeiro de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 1720/2020

E-MAIL DO COMITÊ:
comiteregionalproadtrt7@trt7.jus.br

PROPÓSITO DO COMITÊ: 
Administrar a estrutura, implementação e funcionamento do sistema PROAD, avaliar as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva do sistema e encaminhá-las à Coordenação Nacional Executiva (CNE); organizar a estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do sistema, em sua área de atuação; -determinar auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e segurança das suas informações;  exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção;  participar do processo de homologação do sistema, realizando os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões; acompanhar a migração da versão atualizada para o ambiente de produção; - propor alterações visando o aprimoramento do sistema;  fazer cumprir as normas expedidas pelo CSJT.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES: últimas quartas-feiras de cada mês. Conforme Ata de reunião nº 03/2021.

Sugestões deverão ser encaminhadas para o email: comiteregionalproadtrt7@trt7.jus.br

Documentos relacionados:

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
04/05/2023	Ata de Reunião	Apresentação da versão 4.8 do PROAD e sua utilizações
14/02/2023	Ata de Reunião	Apresentação das novas versões do PROAD
04/10/2022	Ata de Reunião	Referente aos meses de abril a outubro/ 2022
09/03/2022	Ata de Reunião	Ciência sobre as novas versões do Proad disponíveis.
25/11/2021	Ata de Reunião
08/01/2021	Ata da Reunião
26/04/2021	Ata da Reunião	Informar sobre possível mudança do PROAD para o SEI, em função de determinação do CSJT.
11/05/2021	Ata da Reunião
26/05/2021	Ata de Reumião Extraordinária	Deliberar sobre os assuntos e acessos ao Portal externo do Proad após a instalação da versão 4.1.5-1 do Proad em homologação.
24/06/2021	Ata da Reunião	Definir os parametros para a homologação da nova versão do Proad.
25/08/2021	Ata da Reunião	Definir a homologação e apresentação da Versão 4.3 do Proad.
06/10/2021	Ata da Reunião	Definir novo integrante do Comite, bem como deliberações referentes ao Sistema.
03/03/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião é adequar os procedimentos do Comitê Gestor do Proad a Resolução CSJT N° 215, de 23 de março de 2018, bem como definir os próximos passos para a efetiva implantação do Portal Externo do Proad.
03/04/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião será avaliar e dar continuidade as ações propostas na reunião anterior em relação a utilização do Portal Externo do Proad.
08/05/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião é deliberar a respeito do texto final da minuta de Ato que disciplina o acesso ao Sistema Processo Administrativo Virtual - PROAD, via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional do TRT 7a Região, para visualização e assinatura de documentos.
05/06/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião é aprovar a minuta do Proad externo e analisar soluções para a pasta funcional eletrônica do SIGEP
03/07/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião é iniciar a análise de atualização do ATO 303/2015 e analisar demandas ao Comitê
11/08/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião é iniciar a análise da atualização do ATO 303/2015 e Analisar demandas ao Comitê
04/09/2020	Ata da Reunião	O objetivo da reunião é analisar os Usuários externos do Proad e Unidades responsáveis pelo cadastramento
16/10/2020	Ata de Reunião	O objetivo da reunião é Analisar minuta de alteração do Ato nº 305/2015 Analisar demandas de cadastramento de servidores inativos.

COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC)

MEMBROS EFETIVOS:

• Durval César de Vasconcelos Maia  (Coordenador)
• Francisco Antônio da Silva Fortuna (Coordenador substituto)
• Fernando Antônio de Freitas Lima, Secretário Geral da Presidência (Secretário substituto)
• Ednevaldo Medeiros Pereira, Secretário Geral Judiciário
• Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
• Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário)
• Patrícia Cabral Machado, Secretária de Gestão Estratégica
• Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA INTERNA:  Ato Presi nº 41, de 16 de março 2023

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 09, de 11 de janeiro de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 7479/2022, PROAD 864/2021 e PROAD 6057/2017

CALENDÁRIO DE REUNIÕES:
Bimestrais

E-MAIL DO COMITÊ:
cgtic@trt7.jus.br

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
02/05/2023	Ata de Reunião	Planos de Contratações de TIC 2024 e 2023, Plano Diretor de TIC, Normativos e Projetos
12/04 a 18/04/2023	Ata de Reunião	Aprovar o Plano Diretor de TIC 2023-2024 e o Plano de Transformação Digital- Anexo IX
29/03 a 31/03/2023	Ata de Reunião	Reunião Virtual  Repriorização do projeto "CSTICP-578", Instalação do open Journal Systems Padronização dos portais web TRT-7
28/02 a 02/03/2023	Ata de Reunião	Reunião Virtual do Comitê de Governança de TIC - Alterações no Plano de Contratações de TIC de 2023
09 a 13/02/2023	Ata de Reunião	Reunião virtual do Comitê de Governança de TIC
02/02/2023	Ata de Reunião	Reunião extraordinária do Comitê de Governança de TIC
24/01/2023	Ata de Reunião	Reunião Ordinária do Comitê de Governança de TIC
25/10/2022	Ata de Reunião	Atualização no Plano de Contratações de TIC de 2022- Redirecionamento de recursos
25/10/2022	Ata de Reunião	Atualização no Plano de Contratações de TIC de 2022
25/10/2022	Ata de Reunião	Atualização no Plano de Contratações de TIC de 2022 - Mudanças diversas
25/09/2022	Ata de Reunião	Aprovar minutas apresentada nos Proads 4863 e 5015-2022
21/09/2022	Ata de Reunião	Atualizaçõa no Plano de Contratações da TIC de 2022
05/09/2022	Ata da Reunião	Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2022
05/09/2022	Ata da Reunião	Aprovação do plano de contratações de TIC de 2022
07/06/2022	Ata da Reunião	Reunião Ordinária do Comitê
10/05/2022	Ata da Reunião	Gestão de Riscos de Segurança da Informação
29/04/2022	Ata da Reunião	Gerenciamento de Vulnerabilidades Técnicas
29/04/2022	Ata da Reunião	Solicitação de Recursos Financeiros ao CSJT
11/04/2022	Ata da Reunião	Substituição do SPE Escritório pelo e-Carta
07/04/2022	Ata da Reunião	Mudança Relevante no Processo de Desenvolvimento de Software do TRT7
20/04/2022	Ata da Reunião	Solução de Auditoria e prevenção de ameaças a bases de dados não estruturadas
15/03/2022	Ata da Reunião	Alterações no Plano Diretor de TIC
23/02/2022	Ata da Reunião	Aprovação do Plano de Capacitações de TIC de 2022
23/02/2022	Ata da Reunião	Alteração no Plano de Capacitações de TIC de 2022
11/02/2022	Ata da Reunião	Alterações no Plano de Contratações de TIC de 2022
07/02/2022	Ata da Reunião	Apreciação de parecer técnico de projeto
26/01/2022	Ata da Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
11/01/2022	Ata da Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
26/11/2021	Ata da Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
09/11/2021	Ata da Reunião	Reunião ordinária do Comitê
20/11/2021	Ata da Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
21/09/2021	Ata da Reunião	Periodicidade das reuniões do Comitê
27/10/2021	Ata da Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
22/09/2021	Ata da Reunião	Alterações no plano de capacitações de TIC de 2021
13/09/2021	Ata da Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
18/08/2021	Ata da Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
12/07/2021	Ata da Reunião	Aprovação do secretário substituto do Comitê
12/07/2021	Ata da Reunião	Aprovação do plano de contratações de TIC de 2022
15/06/2021	Ata da Reunião	Reunião ordinária do Comitê
06/05/2021	Ata da Reunião	Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2021
06/05/2021	Ata da Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
11/03/2021	Ata da Reunião	Reunião ordinária do Comitê

SUBCOMITÊ GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SCTIC)

MEMBROS EFETIVOS:

• o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação (coordenador)
• os(as) titulares das Coordenadorias ou das Divisões da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. 

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA INTERNA:  Ato Presi nº 42, de 16 de março 2023

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO SUBCOMITÊ:
PROAD 7479/2022, PROAD 864/2021 e PROAD 6057/2017

E-MAIL DO COMITÊ:
gestaotic@trt7.jus.br 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL

MEMBROS EFETIVOS:

• Juíza Titular da 16 Vara do Trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira
• Maria Eveline Fernandes Barreto
• Deven Moura Miller
• Hugo Cardim Pinheiro
• Silvana Maria Teixeira Dias
• Paulo Sérgio Vieira Chaves
• Antônio Pergentino Nunes Júnior

SUPLENTES:

• Abel Teixeira Arimatéia
• Napoleão Pereira de Souza Júnior
• Manoel João Rodrigues

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Recomendação nº 11, de 22 de maio de 2007
NORMA INTERNA: Resolução Nº 280, de 19 de agosto de 2008

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 333, de 7 de julho de 2016
Portaria Presi nº 284, de 02 de junho de 2016

Data da Reunião	Pautas e Atas da Reunião	Objetivo da Reunião
23/02/2022	Ata de Reunião	Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2022
11/02/2022	Ata de Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2022
07/02/2022	Ata de Reunião	Apreciação de parecer técnico de projeto
26/01/2022	Ata de Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
11/01/2022	Ata de Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
26/11/2021	Ata de Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
20/11/2021	Ata de Reunião	Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
09/11/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê
27/10/2021	Ata de Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
22/09/2021	Ata de Reunião	Alterações no plano de capacitações de TIC de 2021
21/09/2021	Ata de Reunião	Periodicidade das reuniões do Comitê
13/09/2021	Ata de Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
18/08/2021	Ata de Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
12/07/2021	Ata de Reunião	Aprovação do secretário substituto do Comitê
12/07/2021	Ata de Reunião	Aprovação do plano de contratações de TIC de 2022
15/06/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê
04 a 06/5/2021	Ata de Reunião	Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2021
04 a 6/5/2021	Ata de Reunião	Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
11/03/2021	Ata de Reunião	Reunião ordinária do Comitê

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE VITALICIAMENTO (COLEGIADO TEMÁTICO REGIMENTAL)

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho - Coordenador
• Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto - Vice-Coordenador
• Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior

SUPLENTE:

• Desembargador do Trabalho João Carlos de Oliverira Uchoa

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 52 e 52-A

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 329, de 24 de janeiro de 2023

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9466

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaovitaliciamento@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Seção de Magistrados da Secretaria de Gestão de Pessoas - Unidade de Apoio Executivo da Comissão de Vitaliciamento

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas:

Ainda não houve reuniões em 2023

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível

COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA (COLEGIADO TEMÁTICO REGIMENTAL)

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar - Coordenadora
• Desembargador do Trabalho José Antônio Parente da Silva - Vice-Coordenador
• Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva

SUPLENTE:

• Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 45 a 51-A.

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 329, de 24 de janeiro de 2023

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9302

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaojurisprudencia@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria-Geral Judiciária - Unidade de Apoio Executivo da Comissão de Jurisprudência

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas:

Ainda não houve reuniões em 2023

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (cgREG-SIGEP)

MEMBROS EFETIVOS:

• Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (Coordenadora)
• Joarez Dallago, Secretário de Gestão de Pessoas
• Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
• José Mario Viana Barbosa Junior, Diretor da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação
• Luiz Carlos Machado, Diretor da Divisão de Informações Funcionais
• Ruthenio Bezerra do Carmo, Coordenador de Suporte aos Sistemas de Gestão de Pessoas
• Ana Cristina Almeida Pereira Nogueira,  Diretora da Divisão de Pagamento de Pessoal
• Fernando Antônio de Sá Araújo, Diretor da Divisão de Saúde
• Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra, Diretora Executiva da Escola Judicial

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução 217, de 23 de março de 2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 05, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP nº 102, de 15 de maio de 2020 
Portaria TRT7.GP nº 95, de 07 de abril de 2020

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9239

E-MAIL DA COMISSÃO:
trt7.cgr-sigep@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Informações Funcionais (Luiz Carlos Machado)

Documentos produzidos pela Comissão:
PROAD nº 100/2015

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Calendário das Reuniões de 2020

Data da Reunião	Ata da Reunião
04/02/2014	Ata da 1ª Reunião
22/12/2015	Ata da 2ª Reunião
28/07/2016	Ata da 3ª Reunião
05/05/2017	Ata da 4ª Reunião
08/10/2018	Ata da 5ª Reunião
16/10/2018	Ata da 6ª Reunião
24/09/2018	Ata da 7ª Reunião
26/11/2018	Ata da 8ª Reunião
31/10/2018	Ata da 9ª Reunião
20/02/2019	Ata da 10ª Reunião
05/04/2019	Ata da 11ª Reunião
13/05/2019	Ata da 12ª Reunião
22/07/2019	Ata da 13ª Reunião
29/07/2019	Ata da 14ª Reunião
30/03/2020	Ata da 15ª Reunião
06/04/2020	Ata da 16ª Reunião
07/05/2020	Ata da 17ª Reunião
02/06/2020	Ata da 18ª Reunião
06/07/2020	Ata da 19ª Reunião
31/07/2020	Ata da 20ª Reunião
15/09/2020	Ata da 21ª Reunião
06/10/2020	Ata da 22ª Reunião
11/02/2021	Ata da 23ª Reunião
11/03/2021	Ata da 24ª Reunião
26/04/2021	Ata da 25ª Reunião
11/05/2021	Ata da 26ª Reunião
23/06/2021	Ata da 27ª Reunião
12/07/2021	Ata da 28ª Reunião
00/08/2021	Ata da 29ª Reunião
05/10/2021	Ata da 30ª Reunião
01/12/2021	Ata da 31ª Reunião
14/02/2022	Ata da 32ª Reunião

COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E DO ORÇAMENTO DE 1º GRAU

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado
• Desembargador do Trabalho João Carlos de Oliveira Uchoa
• Juíza do Trabalho Substituta Daiana Gomes Almeida
• Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior
• Fernando Antônio de Freitas Lima
• Marley Cisne de Morais Junior
• Flávia Andrea Queiroz Façanha Ferreira
• Francisco Patrício Pinheiro
• Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa
• Abel Teixeira Arimateia

SUPLENTES:

• Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto
• Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Solano Feitosa
• Juiz do Trabalho Substituto Mauro Elvas Falcão Carneiro
• Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto
• Ednevaldo Medeiros Pereira
• Juiz Titular da Vara do Trabalho de Iguatu Jaime Luís Bezerra Araújo
• Demétrius de Castro Martins Silveira

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução 194, de 26 de maio de 2014
NORMA INTERNA: Ato nº 478, de 25 de julho de 2014

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa PROAD nº 590, de 5 de maio de 2023

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ NO ANO DE 2020
PROAD 590/2023 PROAD 525/2020

E-MAIL DA COMISSÃO:
comiteprimeirograu@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião	Ata da Reunião	Pauta da Reunião
17/11/2022		Realizar prestação de contas para Magistrados e Servidores do 1ºGrau / Elaborar planejamento de 2023.
18/08/2022		Deliberar sugestões pendentes das Varas do Trabalho / Monitorar ações definidas para 2022.
26/05/2022	3ª de 2022 (formato .pdf, tamanho 96Kb) 3ª de 2022 (formato .odt, tamanho 33Kb)	Deliberar sugestões encaminhadas pelas Varas do Trabalho / Monitorar ações definidas para 2022.
19/05/2022		Deliberar sugestões encaminhadas pelas Varas do Trabalho / Monitorar ações definidas para 2022.
17/02/2022	1ª de 2022 (formato .pdf, tamanho 180Kb) 1ª de 2022 (formato .odt, tamanho 30Kb)	Deliberar sugestões encaminhadas pelas Varas do Trabalho / Definir ações para o ano de 2022.
25/11/2021	4ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 160Kb) 4ª de 2021 (formato .odt, tamanho 32Kb)	Analisar pendências quanto às sugestões de ações sugeridas / Prestação de contas aos Diretores de Vara (convidados).
30/09/2021	3ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 155Kb) 3ª de 2021 (formato .odt, tamanho 31Kb)	Informes / Analisar pendências quanto às sugestões de ações sugeridas / disponibilização de OJ para Cariri.
07/07/2021	2ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 155Kb) 2ª de 2021 (formato .odt, tamanho 31Kb)	Apreciar as sugestões de ações categorizadas de acordo com os eixos de ação estabelecidos pela Resolução 194 do CNJ / Assistentes dos Juízes Substitutos.
18/05/2021	1ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 132Kb) 1ª de 2021 (formato .odt, tamanho 30Kb)	Apreciar sugestões de Magistrados e Servidores, incluindo orçamentárias / Saída do Des. Paulo Régispara assumir a Corregedoria do Regional.
02/12/2020	4ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 186Kb) 4ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)	Informações sobre movimentação processual de Tianguá e Quixadá / Escolha de representante do TRT7 na Rede de Priorização do 1ºGrau junto ao CNJ / Planejamento 2021.
07/10/2020	3ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 181Kb) 3ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)	Encaminhamentos (ofícios à Corregedoria e Escola Judicial) / (Orçamento 2020/2021 / Apresentação BI movimentação processual e força de trabalho.
04/06/2020	2ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 163Kb) 2ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)	Analisar os relatórios sobre movimentação processual e sobre a força de trabalho das unidades judiciárias.
12/02/2020	1ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 765Kb) 1ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)	Instalação do Comitê / calendário / estabelecimento da pauta.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO (COLEGIADO TEMÁTICO REGIMENTAL)

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar - Coordenadora
• Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho - Vice-Coordenador
• Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho

SUPLENTE:

• Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 42 a 44-A

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 329, de 24 de janeiro de 2023

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9303 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoregimentointerno@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria-Geral da Presidência - Unidade de Apoio Executivo da Comissão de Regimento Interno

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas:

Ainda não houve reuniões em 2023

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível

COMITÊ DE GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES (CGC)

MEMBROS EFETIVOS:

• Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretoria Geral - Coordenadora
• Maria Eveline Fernandes Barreto - Secretaria Administrativa -Coordenadora Substituta
• Fernando Antonio de Freitas Lima - Secretaria Geral da Presidência
• Fabiano Rego de Sousa - Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças- Secretário Substituto
• Celio Ricardo Lima Maia - Divisão de Licitações e Contratos
• Deven Moura Miller - Divisão de Material e Logística - Secretária
• Patrícia Cabral Machado - Secretaria de Gestão Estratégica

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução 157/2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 49, de 07 de março de 2022

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2136/2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9440/41 Diretoria-Geral

E-MAIL DA COMISSÃO:
comitegovcontanuais@trt7.jus.br

Calendário Prévio das Reuniões

Destino Preferencial das Comunicações Dirigidas a Comissão:
Diretoria-Geral

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
31/01/2022	Ata de Reunião	Nomear os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
31/01/2022	Ata de Reunião	Planejamento do Plano Anual de Contratação de Bens e serviços.
10/11/2021	Ata de Reunião	Sobras Orçamentárias e acompanhamento do Plano Anual de Contratações (PAC) do TRT7 - Região.
26/10/2021	Ata de Reunião	Acompanhamento da Execução Orçamentária do TRT7 – Região e do Plano Anual de Contratações - PAC.
27/09/2021	Ata de Reunião	Acompanhamento da Execução Orçamentária do TRT7 - Região, planejamento da aquisição de Imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Eusébio.
19/08/2021	Ata de Reunião	Ações referentes ao Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - Prazo para Envio dos Pedidos de Crédito Suplementar.
17/08/2021	Ata de Reunião	Acompanhamento das Determinações referentes ao Acórdão TCU nº. 2750/2015 - PROAD Nº. 3931/2016.
26/07/2021	Ata de Reunião	Ajustes necessários à adequação ao limite da proposta orçamentária prévia de 2022-POP/2022.
22/07/2021	Ata de Reunião	Ajustes relativos às demandas da DMPROJ - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022-POP/2022.
21/07/2021	Ata de Reunião	Atualização dos dados do SIGEO - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022 - POP/2022.
19/07/2021	Ata de Reunião	Atualização dos dados do SIGEO - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022 - POP/2022.
29/06/2021	Ata de Reunião	Análise do PROAD n° 4802/2018, inclusão de nova contratação de serviço no plano de contratações de 2021.
13/05/2021	Ata de Reunião	Eleição da Secretária e do Secretário Substituto, planejamento das reunióes deste comitê para 2021 e outras deliberações.
20/04/2021	Ata da Reunião	Submeter ao Comitê de Governança de Contratações a alteração do Plano de formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Capacitação de Servidores, que compõe o Plano anual de contratações do TRT da 7ª Região.
12/01/2021	Ata da Reunião	Apresentar ao Comitê de Governança de Contratações os Planos Anuais de contratações do TRT da 7ª Região, referentes aos exercícios de 2020 e 2021, que será submetido a Presidência.

COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGPESS)

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto (Presidente)
• Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
• Juiz Germano Silveira de Siqueira
• Juiz Ronaldo Solano feitosa
• Joarez Dallago (Secretário)
• Neiara São Thiago Cysne Frota
• Francisco Patrício Pinheiro
• Hélio Barbosa Hissa Filho
• Juíza Daiana Gomes Almeida
• Demetrius de Castro Martins Silveira

SUPLENTES:

• Durval César de Vasconcelos Maia
• João Carlos de Oliveira Uchôa
• Naira Pinheiro Rabelo de Alencar
• Fernando Antônio de Freitas Lima
• Maria Eveline Fernandes Barreto

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ nº 240, de 09 de setembro de 2016
Ato da Presidência nº 24, de fevereiro de 2017

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa PROAD 7061/2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2704/2021
 

E-MAIL DO COMITÊ:
cglocpess@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
15/06/2021	Ata da Reunião	Reunião Inaugural do Comitê
01/06/2021	Ata da Reunião	Definição do funcionamento do Comitê - minutas Plano de Contribuição e Processos Críticos de Gestão de Pessoas.

COMISSÃO DE ÉTICA

MEMBROS EFETIVOS:

•  Silvana Maria Teixeira Dias (Presidente)
• Alexei Rabelo Lima Verde (Vice-Presidente)
• Claudia Giovana Lopes Silva (Secretária)

MEMBROS SUPLENTES:

• Rejane Maria Façanha de Albuquerque
• Antonio Maximiliano Santiago Lopes
• Francisco Régis Aragão Bezerra
   

PREVISÃO NORMATIVA:
Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7ª Região
Ato nº 56, de 8 de maio de 2009

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 185, de 26 de novembro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO: 
(085) 3388-9391

E-MAIL DO COMISSÃO:
etica@trt7.jus.br

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:

PROAD Nº 1015/2022

PROAD PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ÉTICA:

PROAD Nº 2774/2021

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
09/02/2022	Ata de Reunião	Ver ações da comissão anterior, avaliar possibilidades para dar maior publicidade ao Estatuto de Ética do Tribunal e outras deliberações.
06/12/2021	Ata de Reunião	Escolha dos membros titulares dos cargos e outras providências.

COMITÊ DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

MEMBROS EFETIVOS:

• Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Comitê
• Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior - Desembargador do Trabalho mais antigo que ainda não exerceu o cargo de Presidente do Tribunal
• Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho - Gestor de Metas 
• Fernando Antônio de Freitas Lima - Secretário-Geral da Presidência
• Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretora-Geral
• Patrícia Cabral Machado - Secretária de Gestão Estratégica

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução n°158, de 15 de maio de 2018

NOMEAÇÃO:
Resolução n°158, de 15 de maio de 2018

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9296 (Secretaria de Gestão Estratégica)

E-MAIL DA COMISSÃO:
cgi@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
PROAD 3909/2019

PAUTAS/ATAS DAS REUNIÕES:
Pauta/Ata de reunião 1/2019
Pauta/Ata de reunião 2/2019
Pauta/Ata de reunião 1/2020
Pauta/Ata de reunião 1/2021

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PARA 2022:
Calendário 2022

 

COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

MEMBROS EFETIVOS:

• Fernando Antônio de Freitas Lima, Secretário-Geral da Presidência
• Ednevaldo Medeiros Pereira, Secretário-Geral Judiciário
• Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
• Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (coordenador)
• Reginaldo Garcia Dupim, Gestor de Segurança da Informação
• Hugo Cardim Pinheiro, Coordenador de Comunicação Social 
• Ana Virgínia Lima de Lucena, Representeante da Divisão Gestão Documental e Memória
• Juiz do Trabalho Hermano Queiroz, Magistrado de 1º instância 
• Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho, Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do TRT7

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução Normativa nº 5/2023

NOMEAÇÃO:
 Ato TRT7 nº 59, de 31 de março de 2023

TELEFONE PARA CONTATO:
(85)3388-9200

E-MAIL DA COMISSÃO:
cgsi@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria de Tecnologia da Informação (lotação do coordenador)

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:
PROAD 6954/2018

CALENDÁRIO DE REUNIÕES: Reuniões trimestrais.

Data da Reunião	Ata e Pautas da Reunião
09/11/2021	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
05/11/2021	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
17/09/2021	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
11/05/2021	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.

COMITÊ GESTOR DO PROJETO FADA MADRINHA

MEMBROS EFETIVOS:

• Jamille Ipiranga de Lima - (Presidente)
• Silvia Cassia Saraiva Carneiro
• Ana Cláudia Arcoverde de Moura
• Ana Karina Menezes Bessa
• Carmecilda Maria Moura de Andrade
• Flavia Andrea Queiroz Façanha Ferreira
• Geovanna Barros Leal da Silveira
• Joélia de Sousa Alexandre
• Adalziga Neuza de Oliveira Sucupira

 

PREVISÃO NORMATIVA:
Ato da Presidência Nº 177/2018
 

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência Nº 93/2019
Portaria da Presidência Nº 378/2019
 

TELEFONE PARA CONTATO: 
(85) 3388-9227 (Divisão de Comunicação Social - lotação da presidente do Comitê)
 

E-MAIL DO COMITÊ GESTOR:
fadamadrinha@trt7.jus.br
 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Comunicação Social

 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

PROAD 6886/2019

Data da Reunião	Ata e Pautas da Reunião
17/02/2022	Ata da Reunião (formato .pdf, tamanho120 Kb) / Pauta de Reunião (formato .pdf, tamanho 25 Kb)
05/05/2022	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
03/08/2022	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
03/11/2022	As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.