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Comissões e comitês do Tribunal

Índice de Artigos


COMITÊ DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (CCASSMORAL)


COMPOSIÇÃO:

  • Joarez Dallago (Coordenador)
  • Fernando antônio de Sá Araújo (Coordenador Substituto)
  • Isabele de Lourdes Ferrer Porto
  • Daiana Gomes Almeida
  • Charles da Costa Bruxel


PREVISÃO NORMATIVA:

NORMA DO CSJT: Ato CSJT.GP.SG. Nº 57, de 21 de março de 2019

NORMA INTERNA
Ato TRT7.GP nº 50, de 11 de abril de 2019

NOMEAÇÃO:
Portaria nº 180, de 09 de maio de 2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2705/2021

E-MAIL DO COMITÊ:
ccassmoral@trt7.jus.br 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
31/03/2022 Ata da Reunião Prorrogação do prazo para solução das pendências até a próxima reunião
24/01/2022 Ata da Reunião Primeira Reunião do Comitê em 2022
12/11/2021 Ata da Reunião Ata de Reunião do Comitê Local de Gestão de Pessoas
23/08/2021 Ata da Reunião Segunda Reunião do Comitê em 2021
21/06/2021 Ata da Reunião Definição do funcionamento do Comitê - Ações iniciais e preparativos para atuação do Comitê

 


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - eGestão

MEMBROS EFETIVOS:

  • Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza Francisco Antônio da Silva Fortuna  (Coordenador)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima
  • Antônio Carlos dos Santos (Secretário Substituto)
  • Francisco Otávio Costa
  • Francisco Patricio Pinheiro
  • Antônio Thirso Ribeiro Gonçalves Medeiros
  • Ênio Antônio Costa Lopes
  • José Mário Viana Barbosa Junior (Secretário)
  • Thiarley Fontenele Marques
  • Rômulo Celso Bezerra e Azevedo
  • Joarez Dallago

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CGJT: Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
NORMA INTERNA: Ato Presi nº 29, de 16 de março de 2021 - Consolidado

NOMEAÇÃO:
Ato Presi  nº 121, de 17  de junho de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ NO ANO DE 2021:
PROAD nº 4725/2019

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoegestao@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
14/12/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
30/11/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
26/10/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
28/09/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
31/08/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
27/07/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
29/06/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
25/05/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
27/04/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
30/03/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
16/02/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
26/01/2022 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
1º/12/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
10/11/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
13/10/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
01/09/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
04/08/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
14/07/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do e-Gestão
07/06/2021 Ata da Reunião Apresentação dos membros do comitê, definição do cronograma das reuniões e de tarefas a serem desenvolvidas para coletas de dados.

 


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CRGPJe)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Júnior (Coordenador)
  • Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior (Coordenador Substituto)
  • Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho
  • Daniel de Vasconcelos Páscoa, assessor do gabinete do Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva, como servidor da área judiciária
  • Francisco Otávio Costa, Diretor da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, como servidor diretor de secretaria de Vara do Trabalho
  • Marcelo Câmara Benevides, chefe do Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados do Fórum Autran Nunes, como servidor oficial de justiça
  • Ricarte Antunes Barroso Filho, servidor da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, como calculista
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário)
  • Renato Torres de Abreu Neto, Advogado
  • Iuri Chagas de Carvalho, Advogado Público
  • Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, MPT
  • Marcus Rógenes Gomes Veras, servidor da Secretaria da 2ª Turma
  • Antonio Carlos dos Santos - membro do grupo regional de desenvolvimento e sustentação do PJe e analista de negócios do PJe de 1º e 2º graus (Secretário substituto)

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução nº 185, de 24 de março de 2017
NORMA INTERNA: Ato TRT7 nº 130, de 06 de novembro de 2017

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 03, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP n° 26, de 24 de janeiro de 2018
Portaria TRT7.GP nº 488, de 06 de novembro de 2017

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO COMITÊ:
PROAD 3727/2020

E-MAIL DO COMITÊ:
cgtic@trt7.jus.br

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
26/05/2022 Ata de Reunião Reunião Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
05/05/2022 Ata de Reunião Sugestão de Melhoria - Notificação Expressa
08/04/2022 Ata de Reunião Sugestão de Melhoria: Tratamento de documentos em sigilo no PJe
24/11/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do PJe
25/10/2021 Ata de Reunião Nacionalização do sistema Solaria do TRT-9
23/08/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê Gestor Regional do PJe

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROAD)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (Coordenadora)
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (subcoordenador)
  • Joarez Dallago, Secretário de Gestão de Pessoas
  • Luiz Carlos Machado, Diretor da Divisão de Informações Funcionais
  • Nyrlane Garcia Rabelo Pinto, Assistente Secretária da Presidência
  • Igor Bessa Menezes, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
  • Ana Virgínia Lima de Lucena, Coordenadora da Seção de Gestão Documental
  • Isabele de Lourdes Ferrer Porto

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº 239, de 23 de abril de 2019
NORMA INTERNA: Ato 303, de 18 de junho de 2015

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 04, de 08 de janeiro de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 1720/2020

E-MAIL DO COMITÊ:
comiteregionalproadtrt7@trt7.jus.br

PROPÓSITO DO COMITÊ: 
Administrar a estrutura, implementação e funcionamento do sistema PROAD, avaliar as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva do sistema e encaminhá-las à Coordenação Nacional Executiva (CNE); organizar a estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do sistema, em sua área de atuação; -determinar auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e segurança das suas informações;  exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção;  participar do processo de homologação do sistema, realizando os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões; acompanhar a migração da versão atualizada para o ambiente de produção; - propor alterações visando o aprimoramento do sistema;  fazer cumprir as normas expedidas pelo CSJT.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES: últimas quartas-feiras de cada mês. Conforme Ata de reunião nº 03/2021.

Sugestões deverão ser encaminhadas para o email: comiteregionalproadtrt7@trt7.jus.br

Documentos relacionados:

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
09/03/2022 Ata de Reunião Ciência sobre as novas versões do Proad disponíveis.
25/11/2021 Ata de Reunião  
08/01/2021 Ata da Reunião  
26/04/2021 Ata da Reunião Informar sobre possível mudança do PROAD para o SEI, em função de determinação do CSJT.
11/05/2021 Ata da Reunião  
26/05/2021 Ata de Reumião Extraordinária Deliberar sobre os assuntos e acessos ao Portal externo do Proad após a instalação da versão 4.1.5-1 do Proad em homologação.
24/06/2021 Ata da Reunião Definir os parametros para a homologação da nova versão do Proad.
25/08/2021 Ata da Reunião Definir a homologação e apresentação da Versão 4.3 do Proad.
06/10/2021 Ata da Reunião  Definir novo integrante do Comite, bem como deliberações referentes ao Sistema.
03/03/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é adequar os procedimentos do Comitê Gestor do Proad a Resolução CSJT N° 215, de 23 de março
de 2018, bem como definir os próximos passos para a efetiva implantação do Portal Externo do Proad.
03/04/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião será avaliar e dar continuidade as ações propostas na reunião anterior em relação a utilização do
Portal Externo do Proad.
08/05/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é deliberar a respeito do texto final da minuta de Ato que disciplina o acesso ao Sistema Processo
Administrativo Virtual - PROAD, via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional
do TRT 7a Região, para visualização e assinatura de documentos.
05/06/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é aprovar a minuta do Proad externo e analisar soluções para a pasta funcional eletrônica do SIGEP
03/07/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é iniciar a análise de atualização do ATO 303/2015 e analisar demandas ao Comitê
11/08/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é iniciar a análise da atualização do ATO 303/2015 e Analisar demandas ao Comitê
04/09/2020 Ata da Reunião O objetivo da reunião é analisar os Usuários externos do Proad e Unidades responsáveis pelo cadastramento
16/10/2020 Ata de Reunião O objetivo da reunião é Analisar minuta de alteração do Ato nº 305/2015 Analisar demandas de cadastramento de servidores inativos.

COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGTIC)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Coordenadora)
  • Francisco Antônio da Silva Fortuna (Coordenador substituto)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima, Secretário Geral da Presidência (Secretário substituto)
  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário)
  • Patrícia Cabral Machado, Secretária de Gestão Estratégica
  • Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA INTERNA: Ato Presi nº 148, de 15 de julho de 2016

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 09, de 11 de janeiro de 2021

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 864/2021 e PROAD 6057/2017

CALENDÁRIO DE REUNIÕES:
Bimestrais

E-MAIL DO COMITÊ:
cgtic@trt7.jus.br

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
     
07/06/2022 Ata da Reunião Reunião Ordinária do Comitê
10/05/2022 Ata da Reunião Gestão de Riscos de Segurança da Informação
29/04/2022 Ata da Reunião Gerenciamento de Vulnerabilidades Técnicas
29/04/2022 Ata da Reunião Solicitação de Recursos Financeiros ao CSJT
11/04/2022 Ata da Reunião Substituição do SPE Escritório pelo e-Carta
07/04/2022 Ata da Reunião Mudança Relevante no Processo de Desenvolvimento de Software do TRT7
20/04/2022 Ata da Reunião Solução de Auditoria e prevenção de ameaças a bases de dados não estruturadas
15/03/2022 Ata da Reunião Alterações no Plano Diretor de TIC
23/02/2022 Ata da Reunião Aprovação do Plano de Capacitações de TIC de 2022
23/02/2022 Ata da Reunião Alteração no Plano de Capacitações de TIC de 2022
11/02/2022 Ata da Reunião Alterações no Plano de Contratações de TIC de 2022
07/02/2022 Ata da Reunião Apreciação de parecer técnico de projeto
26/01/2022 Ata da Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
11/01/2022 Ata da Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
26/11/2021 Ata da Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
09/11/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê
20/11/2021 Ata da Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
21/09/2021 Ata da Reunião Periodicidade das reuniões do Comitê
27/10/2021 Ata da Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
22/09/2021 Ata da Reunião Alterações no plano de capacitações de TIC de 2021
13/09/2021 Ata da Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
18/08/2021 Ata da Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
12/07/2021 Ata da Reunião Aprovação do secretário substituto do Comitê
12/07/2021 Ata da Reunião Aprovação do plano de contratações de TIC de 2022
15/06/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê
06/05/2021 Ata da Reunião Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2021
06/05/2021 Ata da Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
11/03/2021 Ata da Reunião Reunião ordinária do Comitê

 

COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO AMBIENTAL

MEMBROS EFETIVOS:

  • Juíza Titular da 16 Vara do Trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira
  • Maria Eveline Fernandes Barreto
  • Deven Moura Miller
  • Hugo Cardim Pinheiro
  • Silvana Maria Teixeira Dias
  • Paulo Sérgio Vieira Chaves
  • Antônio Pergentino Nunes Júnior

SUPLENTES:

  • Abel Teixeira Arimatéia
  • Napoleão Pereira de Souza Júnior
  • Manoel João Rodrigues

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Recomendação nº 11, de 22 de maio de 2007
NORMA INTERNA: Resolução Nº 280, de 19 de agosto de 2008

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 333, de 7 de julho de 2016
Portaria Presi nº 284, de 02 de junho de 2016

Data da Reunião Pautas e Atas da Reunião Objetivo da Reunião
23/02/2022 Ata de Reunião Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2022
11/02/2022 Ata de Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2022
07/02/2022 Ata de Reunião Apreciação de parecer técnico de projeto
26/01/2022 Ata de Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
11/01/2022 Ata de Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
26/11/2021 Ata de Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
20/11/2021 Ata de Reunião Apreciação de solicitação de mudança relevante de projeto
09/11/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê
27/10/2021 Ata de Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
22/09/2021 Ata de Reunião Alterações no plano de capacitações de TIC de 2021
21/09/2021 Ata de Reunião Periodicidade das reuniões do Comitê
13/09/2021 Ata de Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
18/08/2021 Ata de Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
12/07/2021 Ata de Reunião Aprovação do secretário substituto do Comitê
12/07/2021 Ata de Reunião Aprovação do plano de contratações de TIC de 2022
15/06/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê
04 a 06/5/2021 Ata de Reunião Aprovação do plano de capacitações de TIC de 2021
04 a 6/5/2021 Ata de Reunião Alterações no plano de contratações de TIC de 2021
11/03/2021 Ata de Reunião Reunião ordinária do Comitê

COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Tribunal e da Comissão
  • Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
  • Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 54

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9303 (Gabinete da Presidência do Tribunal) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoplanejamentoestrategico@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Presidência do Tribunal 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas

2021

2022

Calendários

Calendário 2022


COMISSÃO PERMANENTE DE VITALICIAMENTO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior - Presidente da Comissão
  • Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
  • Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 52

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9280 (Gabinete do Desembargador Presidente da Comissão) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaovitaliciamento@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas:

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível


COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Presidente da Comissão
  • Desembargador do Trabalho José Antônio Parente da Silva
  • Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 45 a 51

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9246 (Gabinete da Desembargadora Presidente da Comissão) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaojurisprudencia@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Presidente da Comissão 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas:

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível


COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (cgREG-SIGEP)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (Coordenadora)
  • Joarez Dallago, Secretário de Gestão de Pessoas
  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • José Mario Viana Barbosa Junior, Diretor da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Luiz Carlos Machado, Diretor da Divisão de Informações Funcionais
  • Ruthenio Bezerra do Carmo, Coordenador de Suporte aos Sistemas de Gestão de Pessoas
  • Ana Cristina Almeida Pereira Nogueira,  Diretora da Divisão de Pagamento de Pessoal
  • Fernando Antônio de Sá Araújo, Diretor da Divisão de Saúde
  • Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra, Diretora Executiva da Escola Judicial

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CSJT: Resolução 217, de 23 de março de 2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 05, de 08 de janeiro de 2021
Portaria TRT7.GP nº 102, de 15 de maio de 2020 
Portaria TRT7.GP nº 95, de 07 de abril de 2020

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9239

E-MAIL DA COMISSÃO:
trt7.cgr-sigep@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Informações Funcionais (Luiz Carlos Machado)

Documentos produzidos pela Comissão:
PROAD nº 100/2015

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Calendário das Reuniões de 2020

Data da Reunião Ata da Reunião
04/02/2014 Ata da 1ª Reunião
22/12/2015 Ata da 2ª Reunião
28/07/2016 Ata da 3ª Reunião
05/05/2017 Ata da 4ª Reunião
08/10/2018 Ata da 5ª Reunião
16/10/2018 Ata da 6ª Reunião
24/09/2018 Ata da 7ª Reunião
26/11/2018 Ata da 8ª Reunião
31/10/2018 Ata da 9ª Reunião
20/02/2019 Ata da 10ª Reunião
05/04/2019 Ata da 11ª Reunião
13/05/2019 Ata da 12ª Reunião
22/07/2019 Ata da 13ª Reunião
29/07/2019 Ata da 14ª Reunião
30/03/2020 Ata da 15ª Reunião
06/04/2020 Ata da 16ª Reunião
07/05/2020 Ata da 17ª Reunião
02/06/2020 Ata da 18ª Reunião
06/07/2020 Ata da 19ª Reunião
31/07/2020 Ata da 20ª Reunião
15/09/2020 Ata da 21ª Reunião
06/10/2020

Ata da 22ª Reunião

11/02/2021 Ata da 23ª Reunião
11/03/2021 Ata da 24ª Reunião
26/04/2021 Ata da 25ª Reunião
11/05/2021 Ata da 26ª Reunião
23/06/2021 Ata da 27ª Reunião
12/07/2021 Ata da 28ª Reunião
00/08/2021 Ata da 29ª Reunião
05/10/2021 Ata da 30ª Reunião
01/12/2021 Ata da 31ª Reunião
14/02/2022 Ata da 32ª Reunião

COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E DO ORÇAMENTO DE 1º GRAU

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia (Coordenador)
  • Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho
  • Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Solano Feitosa
  • Juíza do Trabalho Substituta Daiana Gomes Almeida
  • Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Hermano Queiroz Júnior
  • Neiara São Thiago Cysne Frota
  • Fernando Antônio de Freitas Lima (Secretário)
  • Francisco Patrício Pinheiro
  • Mário Antônio Reis Bezerra
  • Charles da Costa Bruxel

SUPLENTES:

  • Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
  • Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto
  • Patrícia Cabral Machado

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução 194, de 26 de maio de 2014
NORMA INTERNA: Ato nº 478, de 25 de julho de 2014

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa PROAD nº 525/2020, de 4 de junho de 2021
Resolução Administrativa PROAD nº 5863, de 22 de novembro de 2019
Portaria da Presidência nº 497, de 13 de dezembro de 2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ NO ANO DE 2020
PROAD 525/2020

E-MAIL DA COMISSÃO:
comiteprimeirograu@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Pauta da Reunião
17/11/2022   Realizar prestação de contas para Magistrados e Servidores do 1ºGrau / Elaborar planejamento de 2023.
18/08/2022   Deliberar sugestões pendentes das Varas do Trabalho / Monitorar ações definidas para 2022.
26/05/2022 3ª de 2022 (formato .pdf, tamanho 96Kb)
3ª de 2022 (formato .odt, tamanho 33Kb)
Deliberar sugestões encaminhadas pelas Varas do Trabalho / Monitorar ações definidas para 2022.
19/05/2022   Deliberar sugestões encaminhadas pelas Varas do Trabalho / Monitorar ações definidas para 2022.
17/02/2022 1ª de 2022 (formato .pdf, tamanho 180Kb)
1ª de 2022 (formato .odt, tamanho 30Kb)
Deliberar sugestões encaminhadas pelas Varas do Trabalho / Definir ações para o ano de 2022.
25/11/2021 4ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 160Kb)
4ª de 2021 (formato .odt, tamanho 32Kb)
Analisar pendências quanto às sugestões de ações sugeridas / Prestação de contas aos Diretores de Vara (convidados).
30/09/2021 3ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 155Kb)
3ª de 2021 (formato .odt, tamanho 31Kb)
Informes / Analisar pendências quanto às sugestões de ações sugeridas / disponibilização de OJ para Cariri.
07/07/2021 2ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 155Kb)
2ª de 2021 (formato .odt, tamanho 31Kb)
Apreciar as sugestões de ações categorizadas de acordo com os eixos de ação estabelecidos pela Resolução 194 do CNJ / Assistentes dos Juízes Substitutos.
18/05/2021 1ª de 2021 (formato .pdf, tamanho 132Kb)
1ª de 2021 (formato .odt, tamanho 30Kb)
Apreciar sugestões de Magistrados e Servidores, incluindo orçamentárias / Saída do Des. Paulo Régispara assumir a Corregedoria do Regional.
02/12/2020 4ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 186Kb)
4ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)
Informações sobre movimentação processual de Tianguá e Quixadá / Escolha de representante do TRT7 na Rede de Priorização do 1ºGrau junto ao CNJ / Planejamento 2021.
07/10/2020 3ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 181Kb)
3ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)
Encaminhamentos (ofícios à Corregedoria e Escola Judicial) / (Orçamento 2020/2021 / Apresentação BI movimentação processual e força de trabalho.
04/06/2020 2ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 163Kb)
2ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)
Analisar os relatórios sobre movimentação processual e sobre a força de trabalho das unidades judiciárias.
12/02/2020 1ª de 2020 (formato .pdf, tamanho 765Kb)
1ª de 2020 (formato .odt, tamanho 30Kb)
Instalação do Comitê / calendário / estabelecimento da pauta.

 


COMISSÃO PERMANENTE  DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Tribunal e da Comissão
  • Desembargadora do Trabalho Maria José Girão
  • Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 55

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9303 (Gabinete da Presidência do Tribunal) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaosegurancainstitucional@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Presidência do Tribunal 

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO: 
PROAD 3856/2019

Atas:

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível


COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque - Presidente da Comissão
  • Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
  • Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho

SUPLENTE:

  • Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

PREVISÃO NORMATIVA:
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, arts. 42 a 44

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa Proad nº 292/2021, de 22 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9246 (Gabinete da Desembargadora Presidente da Comissão) 

E-MAIL DA COMISSÃO:
comissaoregimentointerno@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

Atas:

Não houve reuniões em 2022

Não houve reuniões em 2021

Calendário:

Calendário ainda não disponível


COMITÊ DE GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES (CGC)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretoria Geral - Coordenadora
  • Maria Eveline Fernandes Barreto - Secretaria Administrativa -Coordenadora Substituta
  • Fernando Antonio de Freitas Lima - Secretaria Geral da Presidência
  • Fabiano Rego de Sousa - Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças- Secretário Substituto
  • Celio Ricardo Lima Maia - Divisão de Licitações e Contratos
  • Deven Moura Miller - Divisão de Material e Logística - Secretária
  • Patrícia Cabral Machado - Secretaria de Gestão Estratégica

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução 157/2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 49, de 07 de março de 2022

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2136/2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9440/41 Diretoria-Geral

E-MAIL DA COMISSÃO:
comitegovcontanuais@trt7.jus.br

Calendário Prévio das Reuniões



Destino Preferencial das Comunicações Dirigidas a Comissão:
Diretoria-Geral

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
31/01/2022 Ata de Reunião

Nomear os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

31/01/2022 Ata de Reunião

Planejamento do Plano Anual de Contratação de Bens e serviços.

10/11/2021 Ata de Reunião

Sobras Orçamentárias e acompanhamento do Plano Anual de Contratações (PAC) do TRT7 - Região.

26/10/2021 Ata de Reunião

Acompanhamento da Execução Orçamentária do TRT7 – Região e do Plano Anual de Contratações - PAC.

27/09/2021 Ata de Reunião

Acompanhamento da Execução Orçamentária do TRT7 - Região, planejamento da aquisição de Imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Eusébio.

19/08/2021 Ata de Reunião

Ações referentes ao Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - Prazo para Envio dos Pedidos de Crédito Suplementar.

17/08/2021 Ata de Reunião

Acompanhamento das Determinações referentes ao Acórdão TCU nº. 2750/2015 - PROAD Nº. 3931/2016.

26/07/2021 Ata de Reunião

Ajustes necessários à adequação ao limite da proposta orçamentária prévia de 2022-POP/2022.

22/07/2021 Ata de Reunião

Ajustes relativos às demandas da DMPROJ - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022-POP/2022.

21/07/2021 Ata de Reunião

Atualização dos dados do SIGEO - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022 - POP/2022.

19/07/2021 Ata de Reunião

Atualização dos dados do SIGEO - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022 - POP/2022.

29/06/2021 Ata de Reunião

Análise do PROAD n° 4802/2018, inclusão de nova contratação de serviço no plano de contratações de 2021.

13/05/2021 Ata de Reunião

Eleição da Secretária e do Secretário Substituto, planejamento das reunióes deste comitê para 2021 e outras deliberações.

20/04/2021 Ata da Reunião

Submeter ao Comitê de Governança de Contratações a alteração do Plano de formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Capacitação de Servidores, que compõe o Plano anual de contratações do TRT da 7ª Região.

12/01/2021 Ata da Reunião

Apresentar ao Comitê de Governança de Contratações os Planos Anuais de contratações do TRT da 7ª Região, referentes aos exercícios de 2020 e 2021, que será submetido a Presidência.

 

 


COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGPESS)

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto (Presidente)
  • Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
  • Juiz Germano Silveira de Siqueira
  • Juiz Ronaldo Solano feitosa
  • Joarez Dallago (Secretário)
  • Neiara São Thiago Cysne Frota
  • Francisco Patrício Pinheiro
  • Hélio Barbosa Hissa Filho
  • Juíza Daiana Gomes Almeida
  • Demetrius de Castro Martins Silveira

SUPLENTES:

  • Durval César de Vasconcelos Maia
  • João Carlos de Oliveira Uchôa
  • Naira Pinheiro Rabelo de Alencar
  • Fernando Antônio de Freitas Lima
  • Maria Eveline Fernandes Barreto

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ nº 240, de 09 de setembro de 2016
Ato da Presidência nº 24, de fevereiro de 2017

NOMEAÇÃO:
Resolução Administrativa PROAD 7061/2019

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 2704/2021
 

E-MAIL DO COMITÊ:
cglocpess@trt7.jus.br

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
15/06/2021 Ata da Reunião Reunião Inaugural do Comitê
01/06/2021 Ata da Reunião Definição do funcionamento do Comitê - minutas Plano de Contribuição e Processos Críticos de Gestão de Pessoas.

COMISSÃO DE ÉTICA

MEMBROS EFETIVOS:

  •  Silvana Maria Teixeira Dias (Presidente)
  • Alexei Rabelo Lima Verde (Vice-Presidente)
  • Claudia Giovana Lopes Silva (Secretária)

MEMBROS SUPLENTES:

  • Rejane Maria Façanha de Albuquerque
  • Antonio Maximiliano Santiago Lopes
  • Francisco Régis Aragão Bezerra
     

PREVISÃO NORMATIVA:
Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7ª Região
Ato nº 56, de 8 de maio de 2009

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 185, de 26 de novembro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO: 
(085) 3388-9391

E-MAIL DO COMISSÃO:
etica@trt7.jus.br

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:

PROAD Nº 1015/2022

PROAD PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ÉTICA:

PROAD Nº 2774/2021

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
09/02/2022 Ata de Reunião Ver ações da comissão anterior, avaliar possibilidades para dar maior publicidade ao Estatuto de Ética do Tribunal e outras deliberações.
06/12/2021 Ata de Reunião Escolha dos membros titulares dos cargos e outras providências.

COMITÊ DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

MEMBROS EFETIVOS:

  • Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno - Presidente do Comitê
  • Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior - Desembargador do Trabalho mais antigo que ainda não exerceu o cargo de Presidente do Tribunal
  • Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho - Gestor de Metas 
  • Fernando Antônio de Freitas Lima - Secretário-Geral da Presidência
  • Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretora-Geral
  • Patrícia Cabral Machado - Secretária de Gestão Estratégica

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução n°158, de 15 de maio de 2018

NOMEAÇÃO:
Resolução n°158, de 15 de maio de 2018

TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9296 (Secretaria de Gestão Estratégica)

E-MAIL DA COMISSÃO:
cgi@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
PROAD 3909/2019

PAUTAS/ATAS DAS REUNIÕES:
Pauta/Ata de reunião 1/2019
Pauta/Ata de reunião 2/2019
Pauta/Ata de reunião 1/2020
Pauta/Ata de reunião 1/2021

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PARA 2022:
Calendário 2022

 


COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

MEMBROS EFETIVOS:

  • Francisco Jonathan Rebouças Maia, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (coordenador)
  • Fernando Antônio de Freitas Lima, Secretário-Geral da Presidência
  • Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral
  • Reginaldo Garcia Dupim, Coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de TIC
  • Ana Virgínia Lima de Lucena, Coordenadora da Seção de Gestão Documental
  • Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Solano Feitosa, representante da Associação dos Magistrados AMATRA VII
  • Igor Bessa Menezes, representante do Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (SINDISSÉTIMA)
  • Hugo Cardim Pinheiro, Diretor da Divisão de Comunicação Social
     

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução Administrativa Proad nº 5807/2019

NOMEAÇÃO:
Portaria Presi nº 07, de 08 de janeiro de 2021

TELEFONE PARA CONTATO:
(85)3388-9200

E-MAIL DA COMISSÃO:
cgsi@trt7.jus.br

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria de Tecnologia da Informação (lotação do coordenador)

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:
PROAD 6954/2018

CALENDÁRIO DE REUNIÕES: Reuniões trimestrais.

Data da Reunião Ata e Pautas da Reunião
09/11/2021 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
05/11/2021 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
17/09/2021 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
11/05/2021 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.

COMITÊ GESTOR DO PROJETO FADA MADRINHA

MEMBROS EFETIVOS:

  • Jamille Ipiranga de Lima - (Presidente)
  • Silvia Cassia Saraiva Carneiro
  • Ana Cláudia Arcoverde de Moura
  • Ana Karina Menezes Bessa
  • Carmecilda Maria Moura de Andrade
  • Flavia Andrea Queiroz Façanha Ferreira
  • Geovanna Barros Leal da Silveira
  • Joélia de Sousa Alexandre
  • Adalziga Neuza de Oliveira Sucupira

 


PREVISÃO NORMATIVA:
Ato da Presidência Nº 177/2018
 

NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência Nº 93/2019
Portaria da Presidência Nº 378/2019

 

TELEFONE PARA CONTATO: 
(85) 3388-9227 (Divisão de Comunicação Social - lotação da presidente do Comitê)
 

E-MAIL DO COMITÊ GESTOR:
fadamadrinha@trt7.jus.br
 

DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Comunicação Social

 

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO:

PROAD 6886/2019

Data da Reunião Ata e Pautas da Reunião
17/02/2022 Ata da Reunião (formato .pdf, tamanho120 Kb) / Pauta de Reunião (formato .pdf, tamanho 25 Kb)
05/05/2022 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
03/08/2022 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.
03/11/2022 As pautas e atas do Comitê não são divulgadas na Internet, em razão da matéria. O acesso é restrito aos membros do Comitê.

 


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