Comissões e comitês do Tribunal
- Página atualizada em 20/09/2023
Índice de Artigos
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Comitê gestor local de atenção integral à saúde
MEMBROS EFETIVOS:
- Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires
- Juíza do Trabalho Substituta Naira Pinheiro Rabelo de Alencar
- Fernando Antônio Sá de Araújo
- Joarez Dallago
- Neiara São Thiago Cysne Frota
PREVISÃO NORMATIVA:
NORMAS DO CNJ:
Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015
Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020
NORMA INTERNA:
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2017
NOMEAÇÃO:
Ato nº 19, de 11 de fevereiro de 2021
Ato nº 174, de 16 de outubro de 2019
Ato nº 140, de 09 de setembro de 2019
Ato nº 127, de 22 de agosto de 2019
Ato nº 01, de 02 de janeiro de 2017
TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9409
DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Divisão de Saúde
Documentos produzidos pela Comissão:
PROAD nº 6246/2019