Um ano já se passou desde que foi decretada a pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Milhares de vidas foram ceifadas e os números ainda não pararam de crescer. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), consciente de sua missão de realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania, não cessou suas atividades diante da situação excepcional de isolamento social que o mundo ainda vivencia.

A presidente do TRT/CE, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, destacou que, em 2020, a Justiça do Trabalho no Ceará concentrou suas ações para o atendimento ao jurisdicionado, superando, o mais possível, os grandes desafios impostos pela pandemia da  Covid-19. “Magistrados e servidores direcionaram suas energias para a prestação jurisdicional, realizando adequações nos seus processos de trabalho, implementando soluções tecnológicas e ampliando a sua rede de atendimento'', observou a magistrada.

A desembargadora salientou a importância das decisões em conjunto e a atuação da Ouvidoria. “Foram realizadas reuniões de articulação institucional no decorrer de todo o ano, para a recepção de pleitos das principais partes interessadas, com ênfase para a Ouvidoria regional, que atuou ativamente acolhendo as demandas dos jurisdicionados”.

Produtividade

Confirmando sua visão de ser um órgão reconhecido perante a sociedade como instrumento efetivo de justiça célere e comprometido com a garantia dos direitos decorrentes das relações de trabalho, o TRT/CE se reinventou para atuar virtualmente de maneira eficaz e produtiva durante o período pandêmico.

A presidente Regina Gláucia reforçou que os dados podem ser visualizados no sítio eletrônico do Tribunal. “Foram disponibilizados painéis com os resultados semanais da produtividade do primeiro e do segundo graus e da área administrativa, assegurando, assim, a transparência e a responsabilidade do nosso Tribunal”, observou a gestora.

De acordo com o painel de acompanhamento de produtividade do TRT/CE, alimentado pela base de dados do Regional, consta que, no período compreendido entre 13 de março de 2020 a 28 de março de 2021, intervalo que magistrados, servidores e estagiários passaram a trabalhar integralmente de forma remota, foram elaborados 853.543 expedientes, que incluem alguns dos principais atos judiciais da Justiça Laboral. 

No somatório, foram confeccionados 78.603 sentenças; 76.470 decisões; 259.902 despachos; 8.087 alvarás; 348.1149 certidões; 35.475 mandados; 22.407 notificações; 22.382 ofícios; e 2.103 cartas precatórias. Em valores pagos de dívidas trabalhistas, foram liberados, através de alvarás e precatórios, mais de R$ 222 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente.

Foram ajuizados 1.304 processos com o assunto “covid-19”, os quais 1.028 já obtiveram decisões.

Já na área administrativa, 116.267 documentos foram produzidos no Sistema de Processo Administrativo (Proad); 43.415 remessas desses processos; 5.196 processos arquivados; e 12.999 demandas de T.I. (entre chamados atendidos e tarefas em projetos).

Consulte todos os painéis de acompanhamento de produtividade aqui.

Normativos

O TRT/CE elaborou um Plano de Retomada das Atividades Presenciais, constituído de quatro fases. Em alguns momentos foram sequenciadas, noutros foi necessário retroceder para alinhar o passo com as recomendações dos órgãos públicos de saúde e decretos governamentais. Campanhas e normativos sobre protocolos sanitários foram elaborados para instruir o público interno e externo nos cuidados de prevenção ao coronavírus e manter a segurança de todos. Atualmente, o Plano está em fase de suspensão, em razão da vigência do isolamento social rígido no Ceará.

Audiências remotas e sessões de julgamento telepresenciais foram introduzidas na rotina judiciária através de ações colaborativas da Administração do Regional e seu corpo funcional, viabilizando o atendimento ao jurisdicionado e evitando a descontinuidade da prestação jurisdicional.

Consulte todos os normativos relacionados ao tema.

Responsabilidade socioambiental

Embasado em seus valores institucionais de responsabilidade socioambiental e valorização das pessoas, o TRT/CE realizou diversas campanhas sociais, através do seu  Núcleo de Gestão Socioambiental, que contou com o apoio de magistrados, servidores, estagiários e seus familiares.

Foram beneficiados com iniciativas institucionais do Tribunal a Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan); apoio à campanha “McDia Feliz”, realizada pelo Instituto Ronald McDonald em parceria com a Associação Peter Pan; além da campanha “TRT7 Solidário”, em que magistrados e servidores apadrinharam funcionários terceirizados, estagiários de nível médio que tiveram contratos suspensos e catadores mediante a doação de cestas básicas.

Mesmo em tempo de pandemia, a preocupação com o combate ao trabalho infantil permaneceu através da campanha de conscientização “Vozão no Combate ao Trabalho Infantil”, idealizada pelo Ceará Sporting Club em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A iniciativa foi premiada em primeiro lugar pelo Samba Digital Awards 2020, na categoria “Ação Social”.

Todas as ações, normativos, painéis de produtividade e notícias do TRT/CE relacionados à pandemia encontram-se no site do órgão, menu direito Covid-19: Atos e Produtividade.