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TRT/CE lança novo sistema de pesquisa de jurisprudência integrado ao PJe

A pesquisa de decisões judiciais é uma ferramenta importante para os operadores do Direito. Para facilitar a consulta de atos judiciais, a Justiça do Trabalho do Ceará  lançou, neste mês de fevereiro, novo sistema para pesquisa de jurisprudência. A plataforma é integrada à base de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e se encontra disponível no site institucional do TRT/CE, no menu superior Jurisprudência.

Na versão atualizada da Pesquisa Livre de Jurisprudência, foram acrescentadas inovações como: busca simultânea de vários tipos de documentos; ferramenta “captcha” oculta para evitar consulta por robôs; ícone de informação que exibe dados sobre o PJe; documento em formato aberto e editável; além de uniformização com a plataforma de pesquisa de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para facilitar as pesquisas, foi implementada a ordenação da busca por data de publicação ou por relevância. O usuário também pode utilizar filtros de pesquisa através da seleção de assunto, ano do processo, tipo de documento, órgão julgador, magistrado, classe judicial, entre outras.

De acordo com o diretor de sistemas de tecnologia de informação e comunicação do TRT/CE, Mário Junior, a nova ferramenta conta com várias melhorias que vão conferir mais agilidade e precisão nas buscas. “O novo sistema permite acesso mais rápido, intuitivo e confiável em toda a base de processos eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região de forma totalmente integrada com o sistema PJe”, afirma o gestor.

Processo físico e eletrônico

Mário Júnior esclarece que há dois links para jurisprudência no site do TRT/CE. O antigo sistema legado de jurisprudência para processos físicos foi desativado e o acesso a tais documentos continuará disponível somente na Biblioteca Digital. 

A plataforma pode ser acessada pelo site institucional, no menu Jurisprudência -> Pesquisa Livre de Jurisprudência - Processos Físicos ou acessando diretamente a Biblioteca Digital: https://bibliotecadigital.trt7.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/7.

Quanto à busca de jurisprudência dos processos eletrônicos, o usuário poderá se conectar pelo novo sistema. Para acessar, basta abrir o menu Jurisprudência -> Pesquisa Livre de Jurisprudência - Processos Eletrônicos ou diretamente pelo link https://pje.trt7.jus.br/jurisprudencia/.

Parceria

O TRT/CE aderiu, em março de 2020, ao acordo de cooperação técnica para implantação e atualização do sistema de consulta de jurisprudência desenvolvido pelo TRT da 23ª Região e pelo TST. O objetivo na criação do novo sistema, que já está em produção em seis Regionais, é disponibilizar um sistema de fácil implantação e com flexibilidade para atender às especificidades dos tribunais do trabalho.