1.8 - Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas
- Página atualizada em 26/03/2024
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 115/2023 | Determina a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas, no âmbito do TRT da 7ª Região, a ser realizado no período de 02/10/2023 a 01/11/2022. |
| Portaria SGPe 110/2023 | Institui modelos de ofícios a serem utilizados pelas unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas nos processos de impulsionamento da cobrança de débito para com o erário. |
| Portaria SGPe 109/2023 | Institui checklist para verificação da documentação necessária, a ser apresentada pelo(a) interessado(a), na posse de cargo efetivo, em cargo em comisssão e designação para exercícios de função comissionada e dá outras providências. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 98/2022 | Determinar a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas, no âmbito do TRT da 7ª Região, a ser realizado no período de 19/9/2022 a 18/11/2022. |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 55/2021 | Determina a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e das magistradas e servidoras aposentadas, e dos pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a ser realizado durante os meses de setembro e outubro de 2021. |