1.8 - Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas - 2023

2023

Portaria SGPe 115/2023
Determina a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas, no âmbito do TRT da 7ª Região, a ser realizado no período de 02/10/2023 a 01/11/2022.

Portaria SGPe 110/2023
Institui modelos de ofícios a serem utilizados pelas unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas nos processos de impulsionamento da cobrança de débito para com o erário.

Portaria SGPe 109/2023
Institui checklist para verificação da documentação necessária, a ser apresentada pelo(a) interessado(a), na posse de cargo efetivo, em cargo em comisssão e designação para exercícios de função comissionada e dá outras providências.