Termos de Adesão - 2024
- Página atualizada em 16/10/2025
Índice de Artigos
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Termos de Adesão 2024
TERMO DE ADESÃO 01/2024 ao ACT celebrado entre o CSJT e o Banco do Brasil - versão PDF |
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| Processo nº 6064/2024 | |||
| Objeto: A automação do processo de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. | |||
| Data da Assinatura: | 22.10.2024 | Início vigência: | 28.06.2024 |
| Término da Vigência: 28.06.2025 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO ao ACT 23/2023 celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Graça - versão PDF |
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| PROAD nº 4845/2024 | |||
| Objeto: instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Graça/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. | |||
| Data da Assinatura: | 01/08/2024 | Início vigência: | 01/08/2024 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 01/08/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO ao ACT 25/2023 celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Palmácia - versão PDF |
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| PROAD nº 4846/2024 | |||
| Objeto: instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Palmácia/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. | |||
| Data da Assinatura: | 01/08/2024 | Início vigência: | 01/08/2024 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 01/08/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO ao ACT 01/2024 celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Salitre - versão PDF |
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| PROAD nº 4845/2024 | |||
| Objeto: instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Salitre/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. | |||
| Data da Assinatura: | 01/08/2024 | Início vigência: | 01/08/2024 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 01/08/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO 04/2024 ao ACT celebrado entre o CNJ, TST e o CSJT - versão PDF |
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| Processo nº 6655/2024 | |||
| Objeto: Implementação do Compromisso de Apoio Institucional à empregabilidade de adolescentes, jovens e adultos provenientes do programa Novos Caminhos. | |||
| Data da Assinatura: | 05.11.2024 | Início vigência: | 22.08.2024 |
| Término da Vigência: 22.08.2026 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 08/11/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos |