Termos de Adesão - 2023
- Página atualizada em 09/01/2024
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Termos de Adesão 2023
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TERMO DE ADESÃO 08/2023 ao ACT celebrado entre o TRT23 e o TRT9 - versão PDF |
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| Processo nº 6648/2023 | |||
| Objeto: Parceria entre as equipes médicas e odontológicas dos Tribunais Trabalhistas, para realização de perícia oficial singular e avaliação por junta oficial destinada à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além dos exames ocupacionais, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo e no Plano de Trabalho, parte integrante do acordo originário | |||
| Data da Assinatura: | 27.12.2023 | Início vigência: | 27.12.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 28.12.2023 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 09/2023 ao ACT celebrado entre o CJST e o MPT - versão PDF |
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| Processo nº 6321/2023 | |||
| Objeto: Facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital. | |||
| Data da Assinatura: | 05.12.2023 | Início vigência: | 05.12.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 14.12.2023 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 04/2023 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023 - TST X CAIXA - versão PDF |
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| Processo nº 5523/2023 | |||
| Objeto: Conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. | |||
| Data da Assinatura: | 30.11.2023 | Início vigência: | 30.11.2023 |
| Término da Vigência: 20.06.2028 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 04.12.2023 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| Processo nº 1146/2023 | |||
| Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica- Sapiens. | |||
| Data da Assinatura: | 02.03.2023 | Início vigência: | 02.03.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| Processo nº 78/2023 | |||
| Objeto: Promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manuntenção da alimentação de precedentes qualificados do tribunais parceiros na plataforma Pangea+, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele acordo. | |||
| Data da Assinatura: | 19.09.2023 | Início vigência: | 19.09.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 07/2023 ao ACT nº. 53/2022 celebrado entre o CNJ, STJ, TST, CJF e CSJT |
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| Processo nº 7338/2022 | |||
| Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da equidade racial no Poder Judiciário. | |||
| Partícipes: CNJ, STJ, TST, CJF, CSJT, TRT7 (adesão) | |||
| Data da Assinatura: | 25.08.2023 | Início vigência: | 25.08.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||