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Termos de Adesão

Termos de Adesão 2021

TERMO DE ADESÃO 03/2021 - ADESÃO À REDE DE BIBLIOTECAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REBJUTRA) - versão PDF

Processo nº 1058/2021
Objeto: Adesão à rede de bibliotecas da Justiça do Trabalho - REBJUTRA
Data da Assinatura: 08.03.2021 Início vigência: 08.03.2021
Término da Vigência: Conforme acordo de origem Data de publicação: Conforme órgão de origem
Aditivos
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2019 - CNJ X SERASA - versão PDF

Processo nº 154/2021
Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 15/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via "internet", por meio do sistema SERASAJUD
Data da Assinatura: 14.01.2021 Início vigência: 14.01.2021
Término da Vigência: Conforme acordo de origem Data de publicação: 03.11.2020
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Termos de Adesão 2020

TERMO DE ADESÃO 01/2020 - ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - versão PDF

Processo nº 5372/2020
Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para promover a implantação e a atualização do sistema Pesquisa de Jurisprudência do TST, no âmbito no TRT 23ª.
Data da Assinatura: 03.03.2020 Início vigência: 03.03.2020
Término da Vigência: Conforme acordo de origem Data de publicação: 02.02.2021
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