Termos de Adesão
- Página atualizada em 03/09/2021
Termos de Adesão 2021
| Processo nº 1058/2021 | |||
| Objeto: Adesão à rede de bibliotecas da Justiça do Trabalho - REBJUTRA | |||
| Data da Assinatura: | 08.03.2021 | Início vigência: | 08.03.2021 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2019 - CNJ X SERASA - versão PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 154/2021 | |||
| Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 15/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via "internet", por meio do sistema SERASAJUD | |||
| Data da Assinatura: | 14.01.2021 | Início vigência: | 14.01.2021 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 03.11.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
Termos de Adesão 2020
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TERMO DE ADESÃO 01/2020 - ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - versão PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5372/2020 | |||
| Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para promover a implantação e a atualização do sistema Pesquisa de Jurisprudência do TST, no âmbito no TRT 23ª. | |||
| Data da Assinatura: | 03.03.2020 | Início vigência: | 03.03.2020 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 02.02.2021 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||