Justiça do Trabalho do Ceará prepara ações para o Mês da Conciliação, em novembro

Mesmo durante a pandemia, as iniciativas para promover acordos entre patrões e empregados têm sido uma constante na Justiça do Trabalho do Ceará. Para fomentar as conciliações neste período de limitação de circulação de pessoas, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), por meio do Centro de Conciliação (Cejusc), juntamente com as varas do trabalho da capital e interior do Estado elegeram o mês de novembro como o Mês da Conciliação.

Assim, quem tem processo na Justiça do Trabalho do Ceará e deseja fazer um acordo durante o Mês da Conciliação é simples. Basta ligar para o telefone (85) 3388 9424, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. Também é possível solicitar audiência por meio do e-mail cejusc@trt7.jus.br e CEJUSC 1º grau (85) 3308.5815 / CEJUSC 2º grau (85) 3388.9424 e informar o número do processo e os nomes das partes envolvidas.

O Cejusc do TRT/CE é responsável por organizar as semanas de conciliações que são realizadas anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Excepcionalmente, em razão da pandemia, este ano será realizado o Mês da Conciliação, já que as audiências presenciais ainda estão sendo feitas com restrições.

Os canais para solicitar a inclusão de processos na pauta do Cejusc são os mesmos. Mas nesse caso, o processo trabalhista deve estar tramitando na segunda instância da Justiça do Trabalho. Todas as audiências do Centro de Conciliação serão realizadas por vídeoconferência. As varas do trabalho já estão realizando audiências presenciais, mas dependem de agendamento prévio.

Semana da Execução Trabalhista

Promovida anualmente pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à sua décima edição em 2020. O evento, que anualmente é promovido em todo o Brasil em setembro, precisou ser reagendado por conta da pandemia e será realizado de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Representantes da Região Nordeste da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista reuniram-se, nesta terça-feira (20/10), por videoconferência, para definir as estratégias da Semana e articular as ações a serem implementadas. A Escola Judicial do TRT/CE organizou o evento virtual, que contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Cláudio Mascarenhas Brandão, e do presidente do TRT/CE, desembargador Plauto Porto.

As atividades deste ano da Semana da Execução serão promovidas de modo remoto e/ou presencial, respeitando a situação de cada região no enfrentamento da covid-19. Os canais para pedido de inclusão de processos na pauta de audiências são os mesmos já divulgados.

As iniciativas da Semana são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Assista à Reunião Preparatória para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista da Região Nordeste abaixo: