Primeira Turma do TRT/CE retorna às sessões presenciais a partir do dia 16 de setembro

As sessões de julgamento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará serão retomadas de modo presencial a partir do dia 16 de setembro. A portaria que regulamenta o retorno, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 28 de agosto, levou em consideração o plano de retorno gradativo das atividades presenciais da Justiça do Trabalho do Ceará suspensas em razão da pandemia.

De acordo com a portaria expedida pela Presidência da Primeira Turma, os trabalhos presenciais devem ocorrer concomitantemente à realização de sessões de julgamento mistas (telepresenciais e virtuais). Assim, independentemente da realização das sessões presenciais, poderão ser designadas sessões de julgamento telepresenciais e virtuais, mas somente para situações excepcionais.

Também, de forma excepcional, podem ser realizadas sustentações orais por videoconferência, com utilização do aplicativo Google Meet. O prazo de inscrição para sustentação oral por videoconferência, nas sessões de julgamento presenciais, encerra-se às 18h do dia anterior à data da sessão. Os advogados presentes à sessão de julgamento terão prioridade para sustentação oral.