Conheça detalhes sobre o Plano de Retomada de Atividades Presenciais do TRT/CE

Diante do relaxamento gradual das medidas de isolamento social para combate ao coronavírus, a Justiça do Trabalho do Ceará elaborou um Plano de Retomada integrado de implementação e execução de ações para o retorno seguro ao trabalho presencial. Trata-se de um planejamento voltado para seis eixos prioritários: distanciamento social, sanitização de ambientes, saúde mental e atenção psicossocial, higiene e proteção pessoal, comunicação efetiva e monitoramento.

Através da volta gradual e responsável ao trabalho, o Plano de Retomada objetiva a manutenção do bem estar físico e mental do corpo funcional, assim como do jurisdicionado. As ações contemplam a disponibilização de equipamentos individuais de trabalho (EPIs) e preparo adequado às recomendações de prevenção à covid-19.

Distanciamento Social

Mesmo com o retorno ao ambiente coletivo de trabalho, deve ser mantida a redução da aproximação e contato entre as pessoas. Recomenda-se a manutenção do trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que façam parte do grupo de risco. Foram definidos alguns procedimentos para o eixo de distanciamento:

- Uso obrigatório de máscaras e aferição de temperatura para todos que transitarem no Tribunal.
- Instalação de anteparo físico e marcações de distanciamento no piso nos locais de atendimento ao público.
- Limitação da utilização das áreas comuns do Tribunal.
- Controle do uso de elevadores (capacidade máxima de 30%) e recomendação do uso de escadas.
- Definição de fluxo de circulação interna.
- Estações de trabalho com distância mínima de dois metros entre si e revezamento de servidores para os serviços presenciais.
- Retirada de todos os objetos desnecessários de cima das mesas e balcões de atendimento.
- Substituição de reuniões e atendimentos presenciais por atendimento telefônico ou virtual.
- Agendamento de horário para atendimento ao público com priorização das pessoas pertencentes aos grupos de risco.

Sanitização de ambientes

Neste tópico, as estratégias serão direcionadas para a higienização dos ambientes laborais e protocolos de segurança nas atividades rotineiras do público interno e externo. Foram elencadas algumas medidas a serem observadas:
- Higienização com álcool gel 70% de superfícies de toque (corrimões, maçanetas, interruptores, botões de elevador etc.), além da limpeza de pisos, paredes, refeitórios e vestiários.
- Privilegiar a ventilação natural nos ambientes de trabalho.
- Lacre das torneiras a jato que permitam a ingestão de água diretamente dos bebedouros.
- Incentivo do uso de utensílios pessoais e individuais (copo, xícara, prato, talheres).

 Higiene e proteção pessoal

O foco desse eixo é a promoção da cultura de atenção aos procedimentos de limpeza pessoal.

- Fornecimento de equipamento de proteção contra a disseminação do coronavírus.
- Disponibilização de cinco máscaras, por pessoa, para magistrados, servidores, estagiários.
- Placas sinalizadoras e cartazes nos banheiros com a adequada higienização das mãos, além de lixeiras com tampas e acionamento por pedal.
- Instalação de dispensadores com preparação alcoólica para higiene das mãos nas áreas de maior circulação de pessoas.
- As portas devem permanecer, preferencialmente, abertas para evitar o contato constante com maçanetas.
- Apresentação de atestado médico via on-line para as pessoas com sintomas respiratórios, dispensando-se as avaliações médicas presenciais.

Recomendações para as salas de audiência e Centro de Conciliação (Cejusc):

Na segunda etapa do plano de retomada, a partir de 14 de setembro, as audiências presenciais serão retomadas. É importante estar atento aos cuidados no momento das sessões.

- O acesso à sala de audiência deve ser restrito às pessoas envolvidas no processo, mantendo-se uma distância mínima de dois metros.
- Todos os participantes devem estar de máscaras.
- Pessoas com sintomas respiratórios não deverão participar de audiências.
- Ampliação e/ou agilização do atendimento a gestantes, idosos e pessoas com necessidades especiais. Acompanhantes não serão permitidos, exceto quando se tratar de imprescindível auxílio.
- Nas notificações de audiência deverão constar: uso obrigatório de máscara, não comparecimento no caso de sintomas da covid-19, advertência sobre o protocolo de entrada (medição de temperatura, higienização das mãos, restrição de acompanhantes).