Seção Especializada II do TRT/CE terá alteração na composição

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), reunido em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto por videoconferência, aprovou alterações na composição da Seção Especializada II (SE-II), que passa a funcionar com oito desembargadores e será presidida pelo vice-presidente do TRT/CE. Atualmente, a SE-II é composta por sete desembargadores e é presidida pelo magistrado mais antigo. As alterações no Regimento Interno do órgão foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 12 de agosto e passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.

De acordo com a Emenda Regimental aprovada, o objetivo da medida é evitar diferenças significativas de distribuição de processos para os gabinetes dos desembargadores. Ainda segundo o documento, o presidente do TRT/CE não participará das Seções Especializadas.

Atualmente, a SE-II e composta pelos desembargadores Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (presidente); Jefferson Quesado Júnior; Durval César de Vasconcelos Maia; Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; Francisco José Gomes da Silva; Paulo Régis Machado Botelho; e pelo juiz convocado Antônio Teófilo Filho. As sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras, das 9h às 13h, e as sessões extraordinárias também acontecem às terças-feiras, das 15h às 18h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site do TRT/CE.