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Varas do Trabalho de Sobral realizam reunião virtual com presença de cerca de 70 advogados

Os magistrados em atuação nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Sobral organizaram reunião remota, dia 18 de junho, com a participação de representantes da Ordem das Advogados do Brasil (OAB-CE), subsecção Sobral, e cerca de 70 advogados trabalhistas da região norte do Ceará para tratar acerca de audiências por videoconferência e dividir boas práticas.

O encontro teve a duração de duas horas e foi realizado em clima de amistosidade, afirmou a juíza Camila Miranda, diretora do Fórum Trabalhista de Sobral. Segundo a magistrada, a reunião teve como objetivo pedir a colaboração da classe advocatícia no sentido de participar das audiências por videoconferência e praticar atos processuais de maneira voluntária. Devido ao regime de isolamento social rígido pelo qual passa o município, os prazos para os processos que tramitam nas varas sobralenses estão suspensos.

Para o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, Lucivaldo Feitosa, a reunião entre os magistrados e a classe advocatícia da região foi um momento de grande importância para todos. “A conversa proporcionou o esclarecimento de pontos importantes no que se refere às audiências telepresenciais, estimulando a utilização dessa ferramenta para o andamento das ações trabalhistas”, observou o juiz.

Sob a perspectiva do juiz substituto Raimundo Dias Neto, que atua nas unidades de Sobral, a iniciativa trará bons frutos para o impulso dos processos nestes tempos de pandemia. “Foi uma reunião muito produtiva, com a participação de advogados que atuam em várias cidades da jurisdição das varas de Sobral”, concluiu o magistrado.

O presidente da Subseccional da OAB em Sobral, Rafael Ponte, constatou que o diálogo da advocacia com a Justiça Trabalhista vai auxiliar na boa prestação jurisdicional. Durante o encontro, alguns pleitos da classe foram apresentados e bem recebidos pelos juízes. A retomada das audiências de instrução, adiamento de pautas por impossibilidade técnica e salas de videoconferência para partes e testemunhas foram alguns dos temas tratados. “Eu considero muito importante, inicialmente, esse diálogo entre os magistrados do trabalho de Sobral e a advocacia. Um momento onde a advocacia é ouvida e a magistratura também”, considerou o advogado.

Suspensão de prazos e audiências

A cidade de Sobral ainda se encontra em regime de lockdown em cumprimento ao Decreto Estadual nº 33.631/2020, que prorrogou o isolamento social rígido no município até 28 de junho. Por ora, os prazos e a realização de audiências de instrução permanecem suspensos até essa data.

Conciliações

As secretarias das varas de Sobral informam que as audiências de conciliação continuam acontecendo normalmente. Desde o início da pandemia, no mês de março, as Varas do Trabalho de Sobral contabilizaram juntas em torno de 100 acordos, que resultaram no pagamento de mais de R$ 1,8 milhão para os trabalhadores. As duas unidades totalizaram 188 audiências de conciliação por videoconferência, no período de isolamento social.

Serviço

As Varas de Sobral também atendem processos trabalhistas dos seguintes municípios: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca.
Interessados em pedir a realização de audiências de conciliação por videoconferência devem enviar a solicitação para o e-mail das varas. Além dos dados do processo, o advogado deve também informar telefone e endereço de e-mail, para que receba a notificação e o link de acesso à audiência virtual.
1ª VT de Sobral: varasob@trt7.jus.br
2ª VT de Sobral: varasob02@trt7.jus.br