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Justiça do Trabalho faz consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para 2021-2026

A Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 22 de junho e 3 de julho, pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº 221/2016, a Justiça do Trabalho optou por disponibilizar a pesquisa nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais do Trabalho a fim de possibilitar o envolvimento dos atores responsáveis pela execução das Metas Nacionais.

Clique aqui para responder a pesquisa.

A pesquisa tem o intuito de promover a participação dos cidadãos, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade no processo de elaboração das Metas Nacionais atribuídas à Justiça do Trabalho em 2021.

As Metas Nacionais se relacionam aos macrodesafios do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o aprimoramento dos serviços judiciais. Os macrodesafios buscam garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, a segurança jurídica, assegurar proteção da coisa pública, a preservação da probidade administrativa, estimular a conciliação e aperfeiçoar a gestão de pessoas e de tecnologia da informação e comunicação.

Após a análise da viabilidade e da pertinência de cada sugestão apresentada, as áreas técnicas irão formalizar a proposta de metas da Justiça do Trabalho que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentada na 2º Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que vai ocorrer em 2020.

Elaboração do Plano Estratégico

Desde meados de 2019, o CNJ iniciou o processo de elaboração do Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, os presidentes dos Tribunais aprovaram os macros desafios para o próximo ciclo após amplas discussões nos segmentos de Justiça. Em seguida, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário definiu os indicadores de desempenho, que são mecanismos que auxiliam na orientação dos órgãos do Judiciário em relação ao alcance dos macros desafios estabelecidos.

Com base nos indicadores de desempenho, elaborou-se a Proposta Inicial de Meta Nacional (PIME), considerando as sugestões de monitoramento disponibilizadas no documento elaborado pelo CNJ "Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026".

A próxima etapa do processo de formulação das Metas Nacionais consiste no desenvolvimento de processos participativos para manifestação de magistrados e servidores, áreas técnicas, associações de classe e da sociedade. Essa fase consiste na pesquisa ora divulgada.

Sua participação é muito importante. Clique aqui para responder a consulta pública.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST