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Varas do trabalho mantêm audiências de conciliação por videoconferência durante pandemia

Patrões, empregados e advogados já podem acessar as salas de audiências telepresenciais. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará disponibilizou em seu site, na página do PJe (Processo Judicial Eletrônico), o link para a conexão com o ambiente virtual das sessões das unidades judiciárias. Pelo menu “Serviços - Outros - Audiências Telepresenciais - Manual e links das salas” também é possível ingressar virtualmente e acompanhar as audiências, através da plataforma Google Meet.

A realização de sessões remotas para conciliação está sendo incentivada pela Justiça do Trabalho do Ceará em razão da suspensão das atividades presenciais por causa da pandemia do coronavírus.

Salas individuais ou salas únicas

De acordo com Jonathan Maia, diretor da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação, o intuito da disponibilização do link é dar publicidade para todo o público, seja advogado, seja parte, seja interessado, que queira acompanhar as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho do Ceará, pois ficam todas concentradas naquele local.

“Esse link facilita o acesso de qualquer pessoa que tiver interesse em acompanhar as audiências on-line de qualquer vara, de qualquer processo”, pontua o gestor.
A critério da vara, foi criada uma sala de videoconferência individual para cada audiência no Google Meet. Neste caso, ao selecionar a vara, o usuário será redirecionado para uma agenda onde pode obter o link da sala desejada.

Outras varas do trabalho optaram por uma sala única no Google Meet para todas suas audiências. Neste caso, haverá um encaminhamento para a sala única do Google Meet utilizada pela unidade. Mais informações podem ser obtidas através do Manual Para Partes e Advogados (disponível na mesma página).

Varas Trabalhistas

Das 37 varas do trabalho cearenses, 25 já realizaram audiências neste mês de maio. Cinco unidades têm previsão de pautas para o mês de junho, e sete unidades estão em fase de preparação, capacitação ou aguardando o pedido de audiências conciliatórias pelas partes.

Algumas unidades, para definir seu calendário de audiências, aguardam a finalização do lockdown determinado por Decreto Estadual, em decorrência da pandemia, que ocorrerá no final do mês de maio.

Na 1ª Vara do Trabalho do Cariri, por exemplo, foi criado um link único para as audiências da Vara, que consta nas notificações, como se fosse uma sala fixa, de forma que todas as audiências são realizadas nela.

O gestor da unidade, Luís Eduardo Goulart, explica que a exceção é para os processos com segredo de justiça, onde é criada uma sala específica para a audiência e divulgada apenas para as partes. “A grande vantagem da criação de link único é o fato de que a Vara não precisa ficar enviando para as partes os links, sendo ele de conhecimento prévio, sem falar que dessa forma fica assegurada a publicidade do ato, já que as audiências são públicas”, finaliza o diretor de secretaria.

Manuais e PJe Mídias

No site do TRT/CE, na aba “Serviços”, constam os seguintes manuais para auxiliar o usuário:

- Audiências por Videoconferência: Manual para Partes e Advogados: São orientações consolidadas num tutorial elaborado pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que explicam como participar de audiências por videoconferência, entrar em salas virtuais, acompanhar atas, entre outras explicações.

- PJe Mídias - audiência digital: Constam vídeos com o intuito de esclarecer sobre gravação e pesquisa de audiências, acesso a vídeos, escritório digital, entre outras informações correlatas.

Serviço

Interessados em pedir a realização de audiências de conciliação por videoconferência devem enviar a solicitação para o e-mail das varas. Além dos dados do processo, o advogado deve também informar telefone e endereço de e-mail, para que receba a notificação e o link de acesso à audiência virtual. Clique aqui para conferir os contatos das varas.