Atos Covid-19

Página atualizada em 26/03/2024

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2022

Ato	Descrição
Resolução Normativa nº 13/2022	Revoga os Atos Normativos referentes às medidas de controle da COVID-19 no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 2/2022 (Revogado)	Dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 decorrentes da edição do Decreto Estadual nº 34.693, de 14 de abril de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 1/2022 (Revogado)	Estabelece novas diretrizes para o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) até o dia 7 de março de 2022, em decorrência do aumento expressivo de casos de Covid-19 e outras síndromes respiratórias aguda grave.

2021

Ato	Descrição
Resolução Normativa nº 21/2021 (Revogada)	Estabelece a conclusão da quarta etapa do “plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)”, instituído pela Resolução Normativa TRT7 nº 09, de 14 de agosto de 2020, traça novas diretrizes para o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 04/2021 (Revogado)	Dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.
Portaria da Presidência nº 129/2021 (Revogada)	Determina a deflagração da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Portaria da Presidência nº 104/2021 (Revogada)	Determina a deflagração da terceira etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Portaria da Presidência nº 94/2021 (Revogada)	Determina a deflagração da segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais das Varas do Trabalho da Região do Cariri, estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 86/2021 (Revogada)	Determina a deflagração da segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 79/2021 (Revogada)	Mantém, até ulterior deliberação, a primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
Portaria da Presidência nº 75/2021 (Revogada)	Restabelece, a partir de 20 de maio de 2021, a primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
Resolução Normativa n° 03/2021 (Revogada)	Suspende o Plano de Retomada das Atividades Presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020 e dá outras providências.
Portaria da Presidência nº 43/2021 (Revogada)	Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 1ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 34/2021 (Revogada)	Determina o retorno à primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prevista na Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 25/2021 (Revogada)	Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 12/2021 (Revogada)	Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

2020

Ato	Descrição
Portaria Presi nº 191/2020 (Revogada)	Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Ato Corregedoria nº 02/2020 (Revogado)	Dispõe sobre os procedimentos para conversão, no âmbito do Projeto Garimpo, de recursos em renda da União em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Portaria da Presidência nº 165/2020 (Revogada)	Mantém até o dia 18 de dezembro de 2020 a 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Ato da Presidência nº 130/2020 (Revogado)	Suspende os prazos processuais na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período de 17 a 27 de novembro de 2020.
Portaria da Presidência nº 158/2020 (Revogada)	Dispõe sobre a manutenção da 3ª etapa do cronograma de retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 149/2020 (Revogada)	Posterga para o 1dia 09 de novembro de 2020 a deflagração da 4ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso IV do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 4 de agosto de 2020.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 13/2020 (Revogado)	Regulamenta a prioridade de tramitação nas ações trabalhistas e recursos de interesse de profissionais da saúde que atuem no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia.
Portaria da Presidência nº 137/2020 (Revogada)	Ratifica a deflagração da 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 28 de setembro de 2020, conforme previsto no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria da Presidência nº 132/2020 (Revogada)	Estabelece procedimentos a serem adotados pela Divisão de Segurança e Transporte (DSET), no cumprimento das determinações constantes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), concernentes ao acesso e à circulação de pessoas em todas as suas instalações.
Portaria da VT de Crateús nº 2/2020 (Revogada)	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) na Vara do Trabalho de Crateús.
Portaria da DFT Maracanaú nº 1/2020 (Revogada)	Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista Desembargador Osmundo Pontes na 2ª Fase da Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região.
Resolução Administrativa nº 1414/2020-A (Revogada)	Aprova a proposição da presidência no sentido de CANCELAR a 1ª etapa da retomada das atividades presenciais prevista na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
Resolução Normativa n° 10/2020 (Revogada)	Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
Resolução Normativa n° 9/2020 (Revogada)	Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Portaria da Presidência nº 121/2020 (Revogada)	Suspende, até ulterior deliberação do Tribunal Pleno, a 1ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecida no inciso I do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria nº 01/2020 (Revogada)	Dispõe acerca da retomada ao julgamento presencial, concomitante à continuidade das sessões de julgamento mistas e dá outras providências.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 12/2020 (Revogado)	Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o serviço de atermação virtual de petições iniciais de reclamações trabalhistas e a prática de outros atos processuais em modalidade virtual pelos jurisdicionados no exercício do jus postulandi.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 09/2020 (Revogado)	Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08, de 09 de junho de 2020.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08/2020 (Revogado)	Estabelece regras para a apreciação de pedidos de férias durante o regime especial de trabalho adotado em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), determina a antecipação de férias nos casos que especifica e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 5/2020 (Revogada)	Prorroga até 07 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.
Ato Corregedoria nº 01/2020 (Revogado)	Regulamenta a realização, de correições ordinárias telepresenciais, em caráter excepcional, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 7ª Região da Justiça do Trabalho.
Ato da Presidência nº 58/2020 (Revogado)	Prorroga as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020.
Ato da Presidência nº 56/2020 (Revogado)	Determina a aposição do Selo Histórico nos Processos Judiciais durante o período pandêmico do COVID-19.
Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2. TURMA3 Nº 3-2020 (Revogado)	Suspende os prazos processuais em atenção à Resolução CNJ nº 318, de 07 de maio de 2020, e ao Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020 e altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 06, de 30 de abril de 2020.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 07/2020 (Revogado)	Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06, de 30 de abril de 2020.
Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 2/2020	Regulamenta a realização de sessões telepresenciais de julgamento no segundo grau por meio de videoconferência e dá outras providências.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06/2020 (Revogado)	Prorroga, em parte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o regime instituído pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais, altera o regulamento das audiências por videoconferência e dá outras providências.
Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 1/2020	Institui, no âmbito dos órgãos julgadores de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o julgamento não-presencial, por meio de sessões virtuais.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 05/2020	Regulamenta as comunicações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências
Portaria da Presidência nº 96/2020 (Revogada)	Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 3/2020 (Revogado)	Altera o TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 02/2020 (Revogado)	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.
Ato da Presidência nº 38/2020 (Revogado)	Estabelece medidas temporárias preventivas de contenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em complemento ao Ato TRT7.GP Nº 36/2020.
Ato da Presidência nº 36/2020 (Revogado)	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Ato nº 34/2020.
Ato da Presidência nº 34/2020 (Revogado)	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).

Outros

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Ato
Covid-19: Atos e Produtividades

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Ato
Covid-19: Atos e Produtividades

Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores

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Atos Normativos Coronavírus

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Decretos do Governo do Ceará com ações contra o coronavírus

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